Leis
Cima

2010

Lei Municipal Nº 1.730 de 01 de março de 2010

Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a servidor  dos órgãos da administração e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.731 de 03 de março de 2010

Dispões sobre alteração de valores de remuneração dos profissionais da educação que especifica.

Lei Municipal Nº 1.732 de 20 de maio de 2010

Dispõe sobre ratificação de protocolo de intenções para o ingresso do Município de Rio Casca no consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Vale do Piranga - CISAMAPI/MG e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.733 de 20 de maio de 2010

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que específica.

Lei Municipal Nº 1.734 de 20 de maio de 2010

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito que especifica.

Lei Municipal Nº 1.735 de 20 de maio de 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de acesso adequado a deficientes físicos, quando da execução de obras na cidade de Rio Casca.

Lei Municipal Nº 1.736 de 25 de junho de 2010

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.737 de 12 de julho de 2010

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que especifica.

Lei Municipal Nº 1.738 de 17 de setembro de 2010

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo crias o Monumento a Bíblia na cidade de Rio Casca, Minas Gerais.

Lei Municipal Nº 1.739 de 17 de setembro de 2010

Altera-se a denominação da Rua 27 no Bairro Irmã Dulce para Rua Ananias Teixeira de Abreu.

Lei Municipal N 1.740 de 17 de setembro de 2010

Altera-se a denominação da Rua 24 no bairro Irmã Dulce para Rua Antônio Ezequiel Lopes.

Lei Municipal Nº 1.741 de 27 de setembro de 2010

Dispõe sobre alteração da denominação da rua Dr.Edmundo Rocha para rua Vereador Itagiba Miranda Rabelo.

Lei Municipal Nº 1.742 de 06 de outubro de 2010

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional que especifica.

Lei Municipal Nº 1.743 de 06 de outubro de 2010

Dispõe sobre criação de programa municipal de trabalho externo para presos e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.744 de 06 de outubro de 2010

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional que especifica.

Lei Municipal Nº 1.745 de 20 de outubro de 2010

Dispõe sobre alteração da denominação da Rua Hum no Bairro Jacarandá para Rua Carlita Mouro Alves.

Lei Municipal Nº 1.746 de 26 de outubro de 2010

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional que especifica.

Lei Municipal Nº 1.747 de 05 de novembro de 2010

Dispõe sobre a decretação de Utilidade Pública Municipal do clube do Cavalo de Rio Casca.

Lei Municipal Nº 1.748 de 18 de novembro de 2010

Dispõe sobre alteração de valores de remuneração dos profissionais da educação que especifica.

Lei Municipal Nº 1.749 de 03 de dezembro de 2010

Dispõe sobre decretação de Utilidade Pública Municipal a APARC - Associação de Pescadores Amadores do Rio Casca.