Leis
Cima

2009

Lei Municipal Nº 1.712 de 18 de março de 2009

Dispõe sobre Decretação de Utilidade Pública Municipal Flamenguinho Esporte Clube.

Lei Municipal Nº 1.713 de 18 de março de 2009

Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica.

Lei Municipal Nº 1.714 de 07 de maio de 2009

Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Casca, a Semana de Meio Ambiente.

Lei Municipal Nº 1.715 de 18/20 de meio de 2009

Dispõe sobre decretação de Utilidade Pública Municipal do Grupo São José.

Lei Municipal Nº 1.716 de 29 de maio de 2009

Dispõe sobre as cores de identificação externa das obras públicas a serem inauguradas no Município de Rio Casca/MG.

Lei Municipal Nº 1.718 de 20 de agosto de 2009

Dispõe sobre a Criação do Dia do Evangélico na cidade de Rio Casca.

Lei Municipal Nº 1.719 de 19 de novembro de 2009

Dispõe sobre a Decretação de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista.

Lei Municipal Nº 1.720 de 19 de novembro de 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Casca para o período financeiro de 2010 a 2013.

Lei Municipal Nº 1.721 de 19 de novembro de 2009

Altera Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2010.

Lei Municipal Nº 1.722 de 10 de dezembro de 2009

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.665, de 26 de março de 2007 e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 1.723 de 10 de dezembro de 2009

Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo de Rio Casca.

Lei Municipal Nº 1.724 de 10 de dezembro de 2009

Estabelece normas para o combate aos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da dengue e da febre amarela, no Município de Rio Casca e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.725 de 10 de dezembro de 2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.726 de 10 de dezembro de 2009

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Rio Casca e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.727 de 31 de dezembro de 2009

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei Municipal Nº 1.728 de 31 de dezembro de 2009

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Casca para Exercício de 2010.