Leis
Cima

2011

Lei Municipal Nº 1.759 de 08 de junho de 2011

Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios que menciona.

Lei Municipal Nº 1.761 de 22 de junho de 2011

Denomina nome da Rua Adriana Auxiliadora Duele Sétimo (Adriana Sétimo), em nosso Município.

Lei Municipal Nº 1.762 de 13 de julho de 2011

Torna sem efeito a Lei Municipal Nº 1.716 de 29 de maio de 2009 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.763 de 24 de agosto de 2011

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.764 de 09 de setembro de 2011

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções especiais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei Municipal Nº 1.765 de 09 de setembro de 2011

Dispõe sobre a criação de funções públicas que especifica, vinculadas á Assistência Social Municipal, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.766 de 09 de setembro de 2011

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 1,753 de 15 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de financiamento junto ao Programa Pró Transporte.

Lei Municipal Nº 1.767 de 09 de setembro de 2011

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional que especifica.

Lei Municipal Nº 1.768 de 09 de setembro de 2011

Dispõe sobre decretação de Utilidade Pública Municipal á ASSIN - Associação Incentivadora do Cidadão Riocasquense.

Lei Municipal Nº 1.770 de 04 de outubro de 2011

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.665 de 26 de março de 2007 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.771 de 04 de outubro de 2011

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional que especifica.

Lei Municipal Nº 1.773 de 09 de novembro de 2011

Ratifica alteração no Contrato de Consórcio Público do CISAMAPI e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 1.774 de 09 de novembro de 2011

Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.775 de 06 de dezembro de 2011

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Casca para o Exercício de 2012.

Lei Municipal Nº 1.776 de 06 de dezembro de 2011

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei Municipal Nº 1.777 de 06 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a decretação de Utilidade Pública Municipal a Associação de Apoio ao Menor - AME.

Lei Complementar nº 1.778 de 14 de dezembro de 2011

Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 1.779 de 14 de dezembro de 2011

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.175/90.

Lei Municipal Nº 1.780 de 14 de dezembro de 2011

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.645/06.

Lei Municipal Nº 1.781 de 14 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Rio Casca e dá outras providências.