Leis
Cima

2012

Lei Municipal Nº 1.782 de 09 de abril de 2012

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica.

Lei Complementar Nº 1.783 de 09 de abril de 2012

Altera a Lei Municipal Nº 1,175/90 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 1.784 de 09 de abril de 2012

Regulamenta, no âmbito do Município de Rio casca, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica previsto na alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.786 de 10 de maio de 2012

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que especifica.

Lei Complementar Nº 1.788 de 20 de junho de 2012

Dispõe sobre a criação de vagas de cargas públicos que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.789 de 27 de julho de 2012

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional que especifica.

Lei Municipal Nº 1.790 de 07 de novembro de 2012

Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios que menciona.

Lei Municipal Nº 1.791 de 21 de novembro de 2012

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípios de Rio Casca para o Exercício de 2013.

Lei Municipal Nº 1.792 de 21 de novembro de 2012

Dispõe sobre processo de regularização de ocupações de bens Imóveis do Município de Rio Casca e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.793 de 21 de novembro de 2012

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal Nº 1.754 de 15 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.794 de 05 de dezembro de 2012

Ratifica alteração no Contrato de Consórcio Público do CISAMAPI e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.795 de 12 de dezembro de 2012

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei Municipal Nº 1.797 de 12 de dezembro de 2012

Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.

Lei Municipal Nº 1.798 de 12 de dezembro de 2012

Dispõe sobre a criação de área de preservação permanente municipal que especifica.