Leis
Cima

2014

Lei Municipal Nº 1.839/2014

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.840/2014

Dispõe sobre a concessão de doações, auxílios e implantação de programas públicos de auxílio a pessoas carentes e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.841/2014

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.842/2014

Declara de utilidade pública o Internacional Esporte Clube de Vista Alegre - IECVA e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.843/2014

Regulamenta a ampliação e extensão da carga horária dos servidores do Quadro de Magistério da Prefeitura Municipal de Rio Casca/Minas Gerais e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.844/2014

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE - e revoga a Lei nº 1.380 de 19 de novembro de 1996.

Lei Municipal Nº 1.845/2014

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município Rio Casca e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.848/2014

Dispõe sobre denominação de prédio público que especifica.

Lei Municipal Nº 1.849/2014

Dispõe sobre denominação de prédio público que especifica.

Lei Municipal Nº 1.850/2014

Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.851/2014

Autoriza o executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária de subvenções social á Associação dos Moradores do Bairro Santa Efigênia.

Lei Municipal Nº 1.852/2014

Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenções. Contribuições, Benefícios e auxílios.

Lei Municipal Nº 1.853/2014

Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento do Município de Rio Casca para o exercício de 2015.

Lei Municipal Nº 1.854/2014

Inclui dispositivo no PPA 2014 - 2017.

Lei Municipal Nº 1.855/2014 de 04 de novembro de 2014

Altera a Lei Municipal nº 1.709 de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo do Patrimônio Cultural do Município de Rio casca.

Lei Municipal Nº 1.856/014 de 04 de novembro de 2014

Altera a Lei Municipal nº 1.391 de 17 de abril de 1997, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rio casca e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.857/2014

Dispõe sobre a destituição de área de preservação permanente que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.858/2014

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.859/2014

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Rio Casca, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.