Leis
Cima

2016

Lei 1900

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 1889

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS

Lei 1888

Dá nome à Rua Sete no bairro Jacarandá

Lei 1887

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO CASCA

Lei 1886

ALTERA A LEI Nº 1607 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1885

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO CASCA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei 1884

INCLUI DISPOSITIVO NO PPA 2014-2017

Lei 1883

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES. BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS

Lei 1882

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL

Lei 1881

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 1879

DISPÕE-SE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO CASCA PARA O EXERCÍCIO DE 2017