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LEI Nº 1494 de 20 de dezembro de 2000
Dá denominação a uma ponte construída no local Córrego Santana, e determina as devidas providências.
31/03/2018
Num: 1494
Categoria: Municipal
60_31032018164339.pdf
(78,55 KB)
LEI Nº 1493 de 20 de dezembro de 2000
Dá denominação de Rua “Antônio Camilo de Carvalho”, no Bairro Irmã Dulce, à antiga Rua 26 do Bairro Céu Azul e determina outras providências
31/03/2018
Num: 1493
Categoria: Municipal
59_31032018164304.pdf
(78,68 KB)
LEI Nº 1492 de 20 de dezembro de 2000
Dá à atual Rua do Sossego, no Distrito de Jurumirim, Rio Casca, a denominação Rua “Francisco Daniel da Silva” e determina outras providências
31/03/2018
Num: 1492
Categoria: Municipal
58_31032018164229.pdf
(78,64 KB)
LEI Nº 1491 de 20 de dezembro de 2000
Dá à atual Rua A, no Distrito de Jurumirim, Rio Casca, a denominação Rua “Lulu Rocha” e determina outras providências
31/03/2018
Num: 1491
Categoria: Municipal
57_31032018164149.pdf
(78,52 KB)
LEI Nº 1490 de 20 de dezembro de 2000
Dá denominação de Rua “Dona Mariquinha Miranda” e determina outras providências
31/03/2018
Num: 1490
Categoria: Municipal
56_31032018164120.pdf
(78,47 KB)
LEI Nº 1.489 de 20 de dezembro de 2000
Dá à atual Rua 1, perto de local conhecido como Trevo de Itamar, Rio Casca, a denominação Rua “Prefeito Osmar Vieira Braga” e determina outras providências
31/03/2018
Num: 1489
Categoria: Municipal
55_31032018164048.pdf
(78,56 KB)
LEI Nº 1488 de 20 de dezembro de 2000
Dá à atual Rua D, no Distrito de Jurumirim, Rio Casca, a denominação Rua Armezinda Nunes Mendes e determina outras providências
31/03/2018
Num: 1488
Categoria: Municipal
54_31032018163320.pdf
(78,44 KB)
LEI Nº 1487 de 20 de dezembro de 2000
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rio Casca, localizado no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1487
Categoria: Municipal
53_31032018163235.pdf
(78,46 KB)
LEI Nº 1486 de 20 de dezembro de 2000
Dá à atual Rua A, no Bairro Santa Efigênia a denominação Rua FRANCISCO EUSTÁCHIO DE PAULA e determina outras providências.
31/03/2018
Num: 1486
Categoria: Municipal
52_31032018163155.pdf
(78,57 KB)
LEI Nº 1485 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000
Dá denominação à galeria construída na Zona Rural, no local denominado Fazenda do Rochedo
31/03/2018
Num: 1485
Categoria: Municipal
51_31032018163117.pdf
(76,91 KB)
Lei nº 1481 de 31 de outubro de 2000
Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos, remissão de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1481
Categoria: Municipal
50_31032018163047.pdf
(175,13 KB)
Lei Nº 1471 de 20 de dezembro de 1999
Da denominação da ponte construída no local Fazenda das Palmeiras, e determina as devidas providências.
31/03/2018
Num: 1471
Categoria: Municipal
49_31032018163004.pdf
(78,56 KB)
Lei Nº 1470 de 20 de dezembro de 1999
Dispõe sobre incentivos fiscais aos contribuintes que especifica e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1470
Categoria: Municipal
48_31032018162931.pdf
(1,26 MB)
Lei Nº 1469 de 20 de dezembro de 1999
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1469
Categoria: Municipal
47_31032018162832.pdf
(79,21 KB)
Lei nº 1464 de 07 de dezembro 1999
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1464
Categoria: Municipal
46_31032018162754.pdf
(88,36 KB)
Lei nº 1463 de 07 de dezembro de 1999
Altera a Lei Municipal nº 1.434/98 e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1463
Categoria: Municipal
45_31032018162717.pdf
(81,13 KB)
Lei Nº 1460 de 23 de novembro de 1999
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1460
Categoria: Municipal
44_31032018162639.pdf
(88,91 KB)
Lei Nº 1459 de 18 de novembro de 1999
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas necessárias para a eleição do Conselho Tutelar do Município de Rio Casca e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1459
Categoria: Municipal
43_31032018162608.pdf
(79,4 KB)
Lei Nº 1457 de 03 de novembro de 1999
Altera a Lei Municipal nº 1.290/93 e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1457
Categoria: Municipal
42_31032018162414.pdf
(233,48 KB)
Lei Nº 1448 de 07 de junho de 1999
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1448
Categoria: Municipal
41_31032018162336.pdf
(302,4 KB)
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