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Projeto de Lei nº 020/2018 de 25 de maio de 2018
Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica e dá outras providências
23/06/2018
Num: 020/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
17_23062018164535.pdf
(3,62 MB)
Projeto de Lei nº 019/2018 de 14 de maior de 2018
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município e dá outras providências
23/06/2018
Num: 019/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
16_23062018164354.pdf
(3,3 MB)
Projeto de Lei nº 018/2018 de 14 de maio de 2018
Cria o CME - Conselho Municipal de Educação; revoga a Lei municipal de nº 1.845 de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências
23/06/2018
Num: 018/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
15_23062018164029.pdf
(7,08 MB)
Projeto de Lei nº 016/2018 de 4 de maio de 2018
Dispõe sobre a inclusão do artigo 81-A à Lei Orgânica do Município de Rio Casca, disciplinando o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjugues e companheiros, de Agentes Políticos, e de Servidores investidos em cargos de comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências
23/06/2018
Num: 016/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
13_23062018163512.pdf
(853,52 KB)
Projeto de Lei nº 015/2018 de 13 de abril de 2018
Dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências
23/06/2018
Num: 015/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
12_23062018161532.pdf
(4,59 MB)
Projeto de Lei nº 013/2018 de 12 de abril de 2018
Dispões sobre a denominação da rua "Um" do Distrito de Jurumirim
23/06/2018
Num: 013/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
11_23062018155604.pdf
(4,04 MB)
Projeto de Lei nº 012/2018 de 28 de março de 2018
Dispõe sobre a denominação da rua "Um" do bairro Vale da Gameleira
23/06/2018
Num: 012/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
10_23062018155328.pdf
(2,54 MB)
Projeto de Lei nº 011/2018 de 11 de março de 2018
Dispões sobre a denominação da avenida "A" do bairro Vale da Gameleira
23/06/2018
Num: 011/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
9_23062018155116.pdf
(2,56 MB)
Projeto de Lei nº 010/2018 de 14 de março de 2018
Dispões sobre a gestão e movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação do Município de Rio Casca e dá outras providências
23/06/2018
Num: 010/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
8_23062018151949.pdf
(4,09 MB)
Projeto de Lei nº 009/2018 de 14 de março de 2018
Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do município de Rio Casca e dá outras providências
23/06/2018
Num: 009/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
7_23062018151147.pdf
(9,94 MB)
Projeto de Lei nº 008/2018 de 14 de março de 2018
Altera a Lei Municipal nº 1905/2017, que cria o Programa Frente de Trabalho "Rio Casca o futuro é agora", e dá outras providências
23/06/2018
Num: 008/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
5_23062018121054.pdf
(2,26 MB)
Projeto de Lei nº 007/2018 de 28 de março de 2018
Dispões sobre proibição de contratação no Poder Legislativo, no Pode Executivo e nos Órgãos da Administração Direta e Indireta; de parentes, afins ou consaguíneos do Prefeito (a), vice-prefeito (a), Vereadores (as), Secretários (as) Municipais e dos ocupantes de Cargos em Comissão ou Função de Confiança.
23/06/2018
Num: 007/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
4_23062018120619.pdf
(2,14 MB)
Veto ao projeto de lei 007-2018
"Sobre a proibição de contratação no Poder Legislativo, no Poder Executivo e nos Órgãos da Administração Direta e Indireta; de parentes, afins ou consaguíneos do Prefeito (a), Vice-prefeito (a), Vereadores (as), Secretários (as) Municipais e dos ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança".
14/06/2018
Num: 007/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
3_14062018144423.pdf
(9,88 MB)
Projeto de Lei nº 001-2018
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências
05/04/2018
Num: 001/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
2_05042018180559.pdf
(942,81 KB)
Projeto de Lei nº 007/2017
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências
31/03/2018
Num: 007
Categoria: Projeto de Lei Municipal
1_31032018190837.pdf
(683,12 KB)
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