102176 312026/2026 000029/26 312026 2026 87153 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/87153 21/2026 87153; 21/2026; 21; Locação de espaço de eventos da Sociedade Esportiva Riocasquense para a realização de eventos de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5700; 2026-05-18; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/30; 03019715000184-1-000030/2026; Inexigibilidade nº 21/2026; 1 campos; 1; 2026-05-19 20:51:11; 2026-10-29 16:01:33 38389 38389; SOCIEDADE ESPORTIVA RIOCASQUENSE; 24.163.644/0001-69; 2026-05-27 16:00:56; 2026-05-27 16:00:56 SOCIEDADE ESPORTIVA RIOCASQUENSE 24.163.644/0001-69 De 12/05/2026 até 12/05/2027 5700 Unidade Única Locação de espaço de eventos da Sociedade Esportiva Riocasquense para a realização de eventos de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000028/2026 /contratos/03019715000184/2026/28 5700 0 0 3 2026-05-12 111.11-011 2026-05-25 Vigente 2026-05-12 2027-05-12 12 Não 8 campos 2026-05-27 16:00:56 2026-10-29 16:01:33 100782 242026/2026 000007/26 242026 2026 85706 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/85706 5/2026 85706; 5/2026; 5; Contratação de empresa para o fornecimento de mini salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 9050; 2026-04-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/21; 03019715000184-1-000021/2026; Dispensa nº 5/2026; 1 campos; 1; 2026-04-08 03:15:50; 2026-10-29 16:01:31 16015 16015; KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645; 48.048.515/0001-98; 2024-05-21 18:35:00; 2024-05-21 18:35:00 KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645 48.048.515/0001-98 De 29/04/2026 até 29/04/2027 7500 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de mini salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca 1 Contrato 03019715000184-2-000022/2026 /contratos/03019715000184/2026/22 7500 0 0 12 2026-04-29 111.11-011 2026-04-30 Vigente 2026-04-29 2027-04-29 2 Não 8 campos 2026-05-01 06:19:44 2026-05-01 06:19:44 109215 64/2026 057/2026 64 2026 93 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/93 001/2016 93; 001/2016; 143/2016; Compra de peixe para distribuição aos carentes na Semana Santa.; 4; Convite; 1; Menor Preço; Secretaria Municipal de Ação Social e Desporto; 3000; 1 campos; 2016-03-21; 2016-03-21; 2016-03-21; 78960; Convite nº 001/2016; 1 campos; 1; 2016-06-09 16:11:58; 2026-11-10 07:10:52 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 29/10/2026 até 28/11/2026 11120 Unidade Única CURSO SOBRE REVISAO E ATUALIZAÇAO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TÉCNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇAO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICIPIO E DA CAMARA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000063/2026 /contratos/03019715000184/2026/63 11120 11120 11120 1 2026-10-28 2026-10-29 Vigente 2026-10-29 2026-11-28 8 Não 8 campos 2026-10-29 16:00:19 2026-10-29 16:00:19 108960 63/2026 055/2026 63 2026 92610 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/92610 045/2026 92610; 045/2026; 055/2026; Curso sobre a LOA 2027 na Câmara Municipal.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1590; 1590; 2026-10-09; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/58; 03019715000184-1-000058/2026; Inexigibilidade nº 045/2026; 1 campos; 1; 2026-10-19 19:12:47; 2026-10-29 16:00:24 19358 19358; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA; 21.650.715/0001-60; 2024-08-29 18:56:43; 2024-08-29 18:56:43 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA 21.650.715/0001-60 De 09/10/2026 até 08/11/2026 1590 Unidade Única Curso sobre a LOA 2027 na Câmara Municipal. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000061/2026 /contratos/03019715000184/2026/61 1590 1590 1590 1 2026-10-09 2026-10-09 Encerrado 2026-10-09 2026-11-08 8 Não 8 campos 2026-10-21 06:40:10 2026-10-29 16:00:24 108959 62/2026 56/2026 62 2026 92398 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/92398 46/2026 92398; 46/2026; 56/2026; Curso sobre Comunicação Parlamentar para Gestão Pública; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 4649.97; 4649.97; 2026-10-08; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/57; 03019715000184-1-000057/2026; Inexigibilidade nº 46/2026; 1 campos; 1; 2026-10-09 04:02:37; 2026-10-29 16:00:22 35389 35389; FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; 40.223.681/0001-71; 2026-02-25 02:30:35; 2026-02-25 02:30:35 FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA 40.223.681/0001-71 De 08/10/2026 até 07/11/2026 4649.97 Unidade Única Curso sobre Comunicação Parlamentar para Gestão Pública 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000062/2026 /contratos/03019715000184/2026/62 4649.97 4649.97 4649.97 1 2026-10-08 2026-10-09 Encerrado 2026-10-08 2026-11-07 8 Não 8 campos 2026-10-21 06:40:06 2026-10-29 16:00:22 108482 061/2026 53/2026 61 2026 92311 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/92311 43/2026 92311; 43/2026; 53/2026; CURSO SOBRE GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 11120; 11120; 2026-10-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/55; 03019715000184-1-000055/2026; Inexigibilidade nº 43/2026; 1 campos; 1; 2026-10-05 16:00:25; 2026-10-29 16:00:28 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 05/10/2026 até 04/11/2026 11120 Unidade Única CURSO SOBRE GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000059/2026 /contratos/03019715000184/2026/59 11120 11120 11120 1 2026-10-05 2026-10-06 Encerrado 2026-10-05 2026-11-04 8 Não 8 campos 2026-10-06 22:26:09 2026-10-29 16:00:28 108481 060/2026 54/2026 60 2026 92344 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/92344 44/2026 92344; 44/2026; 54/2026; CURSO SOBRE GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1390; 1390; 2026-10-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/56; 03019715000184-1-000056/2026; Inexigibilidade nº 44/2026; 1 campos; 1; 2026-10-06 20:50:25; 2026-10-29 16:00:26 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 05/10/2026 até 04/11/2026 1390 Unidade Única CURSO SOBRE GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000060/2026 /contratos/03019715000184/2026/60 1390 1390 1390 1 2026-10-05 2026-10-06 Encerrado 2026-10-05 2026-11-04 8 Não 8 campos 2026-10-06 22:26:05 2026-10-29 16:00:26 108425 59/2026 052/2026 59 2026 92116 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/92116 042/2026 92116; 042/2026; 052/2026; Curso: Conformidade Operacional no Legislativo Municipal: Pedidos de Informação, Requerimentos, Diárias, Deslocamentos e Gestão de Pessoal; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1549.99; 1549.99; 2026-09-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/54; 03019715000184-1-000054/2026; Inexigibilidade nº 042/2026; 1 campos; 1; 2026-09-29 01:10:08; 2026-10-29 16:00:31 35389 35389; FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; 40.223.681/0001-71; 2026-02-25 02:30:35; 2026-02-25 02:30:35 FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA 40.223.681/0001-71 De 29/09/2026 até 29/10/2026 1549.99 Unidade Única Curso: Conformidade Operacional no Legislativo Municipal: Pedidos de Informação, Requerimentos, Diárias, Deslocamentos e Gestão de Pessoal 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000058/2026 /contratos/03019715000184/2026/58 1549.99 1549.99 1549.99 1 2026-09-28 2026-09-29 Encerrado 2026-09-29 2026-10-29 8 Não 8 campos 2026-10-02 19:42:15 2026-10-29 16:00:31 107003 58/2026 051/2026 58 2026 91444 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/91444 010/2026 91444; 010/2026; 051/2026; Contratação de empresa especializada no fornecimento de periféricos, suprimentos para impressão e equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-09-08; 59617.96; 51960.65; 08:00:00; 2026-08-31; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/49; 03019715000184-1-000049/2026; Dispensa nº 010/2026; 28 campos; 28; 2026-09-04 17:16:40; 2026-10-29 16:00:38 41209 41209; MRG DIGITAL ASSESSORIA E DESIGN LTDA; 42.663.698/0001-75; 2026-09-16 13:59:54; 2026-09-16 13:59:54 MRG DIGITAL ASSESSORIA E DESIGN LTDA 42.663.698/0001-75 De 14/09/2026 até 31/12/2026 10843.98 Unidade Única Contratação de empresa especializada no fornecimento de periféricos, suprimentos para impressão e equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000055/2026 /contratos/03019715000184/2026/55 10843.98 10843.98 10843.98 1 2026-09-11 2026-09-15 Vigente 2026-09-14 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-09-16 13:59:54 2026-10-29 16:00:38 107760 57/2026 051/2026 57 2026 91444 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/91444 010/2026 91444; 010/2026; 051/2026; Contratação de empresa especializada no fornecimento de periféricos, suprimentos para impressão e equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-09-08; 59617.96; 08:00:00; 2026-08-31; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/49; 03019715000184-1-000049/2026; Dispensa nº 010/2026; 28 campos; 28; 2026-09-04 17:16:40; 2026-10-29 16:00:38 41425 41425; HM Informatica LTDA; 34.240.500/0001-12; 2026-09-22 10:48:48; 2026-09-22 10:48:48 HM Informatica LTDA 34.240.500/0001-12 De 14/09/2026 até 31/12/2026 9536.67 Unidade Única Contratação de empresa especializada no fornecimento de periféricos, suprimentos para impressão e equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000057/2026 /contratos/03019715000184/2026/57 9536.67 9536.67 9536.67 1 2026-09-11 2026-09-16 Vigente 2026-09-14 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-09-22 10:48:48 2026-10-29 16:00:33 107761 56/2026 051/2026 56 2026 91444 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/91444 010/2026 91444; 010/2026; 051/2026; Contratação de empresa especializada no fornecimento de periféricos, suprimentos para impressão e equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-09-08; 59617.96; 08:00:00; 2026-08-31; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/49; 03019715000184-1-000049/2026; Dispensa nº 010/2026; 28 campos; 28; 2026-09-04 17:16:40; 2026-10-29 16:00:38 41426 41426; LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI; 38.240.496/0001-43; 2026-09-22 10:49:05; 2026-09-22 10:49:05 LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI 38.240.496/0001-43 De 14/09/2026 até 31/12/2026 31580 Unidade Única Contratação de empresa especializada no fornecimento de periféricos, suprimentos para impressão e equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000056/2026 /contratos/03019715000184/2026/56 31580 31580 31580 1 2026-09-11 2026-09-16 Vigente 2026-09-14 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-09-22 10:49:05 2026-10-29 16:00:35 107004 55/2026 50/2026 55 2026 91441 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/91441 41/2026 91441; 41/2026; 50/2026; Prática em Licitação e Estudo de Casos dos TCEs e TCU; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 7749.95; 7749.95; 2026-09-01; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/52; 03019715000184-1-000052/2026; Inexigibilidade nº 41/2026; 1 campos; 1; 2026-09-04 17:12:42; 2026-10-29 16:00:40 35389 35389; FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; 40.223.681/0001-71; 2026-02-25 02:30:35; 2026-02-25 02:30:35 FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA 40.223.681/0001-71 De 04/09/2026 até 04/10/2026 7749 Unidade Única Prática em Licitação e Estudo de Casos dos TCEs e TCU 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000054/2026 /contratos/03019715000184/2026/54 7749 7749 7749 1 2026-09-03 2026-09-14 Encerrado 2026-09-04 2026-10-04 2 Não 8 campos 2026-09-16 13:59:56 2026-10-29 16:00:40 107005 54/2026 49/2026 54 2026 91442 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/91442 40/2026 91442; 40/2026; 49/2026; Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1390; 1390; 2026-09-01; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/51; 03019715000184-1-000051/2026; Inexigibilidade nº 40/2026; 1 campos; 1; 2026-09-04 17:14:21; 2026-10-29 16:00:42 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 09/09/2026 até 09/10/2026 1390 Unidade Única LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE — DEBATE À LUZ DO STF 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000053/2026 /contratos/03019715000184/2026/53 1390 1390 1390 1 2026-09-08 2026-09-09 Encerrado 2026-09-09 2026-10-09 2 Não 8 campos 2026-09-16 13:59:58 2026-10-29 16:00:42 107006 53/2026 48/2026 53 2026 91386 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/91386 39/2026 91386; 39/2026; 48/2026; Governança, Estruturação de Cargos e Adequação (Teto Remuneratório e Análise da Recente Decisão do STF); 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3080; 3080; 2026-09-01; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/53; 03019715000184-1-000053/2026; Inexigibilidade nº 39/2026; 1 campos; 1; 2026-09-03 08:02:23; 2026-10-29 16:00:44 19358 19358; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA; 21.650.715/0001-60; 2024-08-29 18:56:43; 2024-08-29 18:56:43 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA 21.650.715/0001-60 De 03/09/2026 até 03/10/2026 3080 Unidade Única Governança, Estruturação de Cargos e Adequação (Teto Remuneratório e Análise da Recente Decisão do STF) 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000052/2026 /contratos/03019715000184/2026/52 3080 3080 3080 1 2026-09-03 2026-09-08 Encerrado 2026-09-03 2026-10-03 2 Não 8 campos 2026-09-16 13:59:59 2026-10-29 16:00:44 107007 52/2026 47/2026 52 2026 91443 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/91443 38/2026 91443; 38/2026; 47/2026; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE — DEBATE À LUZ DO STF; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 9730; 9730; 2026-09-01; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/50; 03019715000184-1-000050/2026; Inexigibilidade nº 38/2026; 1 campos; 1; 2026-09-04 17:15:37; 2026-10-29 16:00:46 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 03/09/2026 até 03/10/2026 9730 Unidade Única LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE — DEBATE À LUZ DO STF 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000051/2026 /contratos/03019715000184/2026/51 9730 9730 9730 1 2026-09-03 2026-09-08 Encerrado 2026-09-03 2026-10-03 2 Não 8 campos 2026-09-16 14:00:03 2026-10-29 16:00:46 106551 50/2026 45/2026 50 2026 90947 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/90947 37/2026 90947; 37/2026; 45/2026; Contratação de empresa para realização do curso: Orçamento, Fiscalização e Segurança Juridica nas relações entre Executivo e Legislativo; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5519.96; 5519.96; 2026-08-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/47; 03019715000184-1-000047/2026; Inexigibilidade nº 37/2026; 1 campos; 1; 2026-08-19 04:00:37; 2026-10-29 16:00:48 35389 35389; FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; 40.223.681/0001-71; 2026-02-25 02:30:35; 2026-02-25 02:30:35 FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA 40.223.681/0001-71 De 18/08/2026 até 17/09/2026 5519.96 Unidade Única Contratação de empresa para realização do curso: Orçamento, Fiscalização e Segurança Juridica nas relações entre Executivo e Legislativo 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000050/2026 /contratos/03019715000184/2026/50 5519.96 5519.96 5519.96 1 2026-08-17 2026-08-19 Encerrado 2026-08-18 2026-09-17 8 Não 8 campos 2026-08-31 17:46:31 2026-10-29 16:00:48 106201 49/2026 44/2026 49 2026 90526 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/90526 36/2026 90526; 36/2026; 44/2026; CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA: EFICIÊNCIA E GOVERNANÇA PARA PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 4649.97; 4649.97; 2026-08-04; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/45; 03019715000184-1-000045/2026; Inexigibilidade nº 36/2026; 1 campos; 1; 2026-08-07 02:01:13; 2026-10-29 16:00:53 35389 35389; FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; 40.223.681/0001-71; 2026-02-25 02:30:35; 2026-02-25 02:30:35 FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA 40.223.681/0001-71 De 06/08/2026 até 05/09/2026 4649.97 Unidade Única CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA: EFICIÊNCIA E GOVERNANÇA PARA PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000048/2026 /contratos/03019715000184/2026/48 4649.97 4649.97 4649.97 1 2026-08-04 2026-08-06 Encerrado 2026-08-06 2026-09-05 8 Não 8 campos 2026-08-10 05:00:25 2026-10-29 16:00:53 106202 48/2026 43/2026 48 2026 90633 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/90633 35/2026 90633; 35/2026; 43/2026; CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 6950; 6950; 2026-08-04; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/44; 03019715000184-1-000044/2026; Inexigibilidade nº 35/2026; 1 campos; 1; 2026-08-09 01:01:16; 2026-10-29 16:00:56 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 06/08/2026 até 05/09/2026 6950 Unidade Única CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000047/2026 /contratos/03019715000184/2026/47 6950 6950 6950 1 2026-08-04 2026-08-06 Encerrado 2026-08-06 2026-09-05 8 Não 8 campos 2026-08-10 05:00:28 2026-10-29 16:00:56 106200 47/2026 42/2026 47 2026 90525 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/90525 34/2026 90525; 34/2026; 42/2026; Planejamento e Gestão do patrimônio público e o desfazimento de bens; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 2500; 2500; 2026-08-04; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/46; 03019715000184-1-000046/2026; Inexigibilidade nº 34/2026; 1 campos; 1; 2026-08-07 02:00:50; 2026-10-29 16:00:51 39322 39322; INSTITUTO CAPACITAR GESTAO EM NEGOCIOS PUBLICOS LTDA; 62.868.715/0001-18; 2026-07-11 00:00:42; 2026-07-11 00:00:42 INSTITUTO CAPACITAR GESTAO EM NEGOCIOS PUBLICOS LTDA 62.868.715/0001-18 De 06/08/2026 até 05/09/2026 2500 Unidade Única Planejamento e Gestão do patrimônio público e o desfazimento de bens 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000049/2026 /contratos/03019715000184/2026/49 2500 2500 2500 1 2026-08-04 2026-08-06 Encerrado 2026-08-06 2026-09-05 8 Não 8 campos 2026-08-10 05:00:22 2026-10-29 16:00:51 105793 46/2026 41/2026 46 2026 90341 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/90341 33/2026 90341; 33/2026; 41/2026; CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF ; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 4170; 4170; 2026-07-31; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/43; 03019715000184-1-000043/2026; Inexigibilidade nº 33/2026; 1 campos; 1; 2026-08-01 15:00:49; 2026-10-29 16:00:58 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 31/07/2026 até 30/08/2026 4170 Unidade Única CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000046/2026 /contratos/03019715000184/2026/46 4170 4170 4170 1 2026-07-31 2026-07-31 Encerrado 2026-07-31 2026-08-30 8 Não 8 campos 2026-08-01 15:01:25 2026-10-29 16:00:58 103746 45/2026 37/2026 45 2026 89227 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/89227 29/2026 89227; 29/2026; 37/2026; CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR PÚBLICO; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1350; 1350; 2026-07-07; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/42; 03019715000184-1-000042/2026; Inexigibilidade nº 29/2026; 1 campos; 1; 2026-07-08 04:00:17; 2026-10-29 16:01:00 39322 39322; INSTITUTO CAPACITAR GESTAO EM NEGOCIOS PUBLICOS LTDA; 62.868.715/0001-18; 2026-07-11 00:00:42; 2026-07-11 00:00:42 INSTITUTO CAPACITAR GESTAO EM NEGOCIOS PUBLICOS LTDA 62.868.715/0001-18 De 07/07/2026 até 06/08/2026 1350 Unidade Única CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR PÚBLICO 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000045/2026 /contratos/03019715000184/2026/45 1350 1350 1350 1 2026-07-07 2026-07-09 Encerrado 2026-07-07 2026-08-06 8 Não 8 campos 2026-07-14 23:19:37 2026-10-29 16:01:00 103747 044/2026 40/2026 44 2026 89291 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/89291 32/2026 89291; 32/2026; 40/2026; FISCALIZAÇÃO PÚBLICA NO MANDATO CARGOS, SUBSIDIO E SUMULA 13 DO STF.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5519.96; 5519.96; 2026-07-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/41; 03019715000184-1-000041/2026; Inexigibilidade nº 32/2026; 1 campos; 1; 2026-07-10 02:00:55; 2026-10-29 16:01:02 35389 35389; FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; 40.223.681/0001-71; 2026-02-25 02:30:35; 2026-02-25 02:30:35 FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA 40.223.681/0001-71 De 06/07/2026 até 05/08/2026 5519.96 Unidade Única FISCALIZAÇÃO PÚBLICA NO MANDATO CARGOS, SUBSIDIO E SUMULA 13 DO STF. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000044/2026 /contratos/03019715000184/2026/44 5519.96 5519.96 5519.96 1 2026-07-06 2026-07-07 Encerrado 2026-07-06 2026-08-05 8 Não 8 campos 2026-07-14 23:19:40 2026-10-29 16:01:02 103749 43/2026 38/2026 43 2026 89101 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/89101 30/2026 89101; 30/2026; 38/2026; CURSO SOBRE REGRAS ATUALIZADAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 11120; 11120; 2026-07-03; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/40; 03019715000184-1-000040/2026; Inexigibilidade nº 30/2026; 1 campos; 1; 2026-07-05 00:00:42; 2026-10-29 16:01:07 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 03/07/2026 até 02/08/2026 11120 Unidade Única CURSO SOBRE REGRAS ATUALIZADAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000042/2026 /contratos/03019715000184/2026/42 11120 11120 11120 1 2026-07-03 2026-07-06 Encerrado 2026-07-03 2026-08-02 8 Não 8 campos 2026-07-14 23:19:45 2026-10-29 16:01:07 103748 042/2026 039/2026 42 2026 89070 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/89070 031/2026 89070; 031/2026; 039/2026; CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇAO DO CURSO: FISCALIZAÇAO PÚBLICA ESTRATEGICA FUNDAMENTOS AUDITORIA E CONTOLE; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1549.99; 1549.99; 2026-07-03; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/39; 03019715000184-1-000039/2026; Inexigibilidade nº 031/2026; 1 campos; 1; 2026-07-04 02:01:12; 2026-10-29 16:01:05 35389 35389; FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; 40.223.681/0001-71; 2026-02-25 02:30:35; 2026-02-25 02:30:35 FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA 40.223.681/0001-71 De 03/07/2026 até 02/08/2026 1549.99 Unidade Única CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇAO DO CURSO: FISCALIZAÇAO PÚBLICA ESTRATEGICA FUNDAMENTOS AUDITORIA E CONTOLE 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000043/2026 /contratos/03019715000184/2026/43 1549.99 1549.99 1549.99 1 2026-07-03 2026-07-06 Encerrado 2026-07-03 2026-08-02 8 Não 8 campos 2026-07-14 23:19:42 2026-10-29 16:01:05 103128 41/2026 036/2026 41 2026 88631 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/88631 028/2026 88631; 028/2026; 036/2026; CURSO DE CAPACIOTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO: COMISSÕES LEGISLATIVAS NA PRATICA: PARECERES, RELATORIOS E DELIBERAÇÕES. ; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1590; 1590; 2026-06-19; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/38; 03019715000184-1-000038/2026; Inexigibilidade nº 028/2026; 1 campos; 1; 2026-06-20 07:00:37; 2026-10-29 16:01:10 19358 19358; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA; 21.650.715/0001-60; 2024-08-29 18:56:43; 2024-08-29 18:56:43 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA 21.650.715/0001-60 De 22/06/2026 até 22/07/2026 1590 Unidade Única CURSO DE CAPACIOTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO: COMISSÕES LEGISLATIVAS NA PRATICA: PARECERES, RELATORIOS E DELIBERAÇÕES. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000041/2026 /contratos/03019715000184/2026/41 1590 1590 1590 1 2026-06-22 2026-06-22 Encerrado 2026-06-22 2026-07-22 8 Não 8 campos 2026-06-22 22:12:57 2026-10-29 16:01:10 103034 039/2026 33/2026 39 2026 88356 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/88356 25/2026 88356; 25/2026; 33/2026; Noções básicas em tributação municipal: fiscalização do poder legislativo nos deveres e competências tributarias do município; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1350; 1350; 2026-06-12; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/36; 03019715000184-1-000036/2026; Inexigibilidade nº 25/2026; 1 campos; 1; 2026-06-15 10:02:07; 2026-10-29 16:01:12 37047 37047; Solução Capacitação e treinamento LTDA; 41.107.986/0001-80; 2026-04-15 17:37:22; 2026-04-15 17:37:22 Solução Capacitação e treinamento LTDA 41.107.986/0001-80 De 12/06/2026 até 12/07/2026 1350 Unidade Única Noções básicas em tributação municipal: fiscalização do poder legislativo nos deveres e competências tributarias do município 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000039/2026 /contratos/03019715000184/2026/39 1350 1350 1350 1 2026-06-12 2026-06-15 Encerrado 2026-06-12 2026-07-12 8 Não 8 campos 2026-06-18 12:12:06 2026-10-29 16:01:12 102945 038/2026 34/2026 38 2026 88251 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/88251 26/2026 88251; 26/2026; 34/2026; Curso de analise LDO 2027 pelo legislativo municipal; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1590; 1590; 2026-06-08; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/35; 03019715000184-1-000035/2026; Inexigibilidade nº 26/2026; 1 campos; 1; 2026-06-11 17:21:07; 2026-10-29 16:01:15 19358 19358; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA; 21.650.715/0001-60; 2024-08-29 18:56:43; 2024-08-29 18:56:43 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA 21.650.715/0001-60 De 08/06/2026 até 08/07/2026 1590 Unidade Única Curso de analise LDO 2027 pelo legislativo municipal 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000038/2026 /contratos/03019715000184/2026/38 1590 1590 1590 1 2026-06-08 2026-06-10 Encerrado 2026-06-08 2026-07-08 8 Não 8 campos 2026-06-11 06:07:04 2026-10-29 16:01:15 102896 037/2026 32/2026 37 2026 87986 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/87986 24/2026 87986; 24/2026; 32/2026; CURSO SOBRE FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMO IDENTIFICAR TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR, CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS SELETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1390; 1390; 2026-06-03; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/34; 03019715000184-1-000034/2026; Inexigibilidade nº 24/2026; 1 campos; 1; 2026-06-03 22:00:42; 2026-10-29 16:01:17 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 03/06/2026 até 03/07/2026 1390 Unidade Única CURSO SOBRE FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMO IDENTIFICAR TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR, CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS SELETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000037/2026 /contratos/03019715000184/2026/37 1390 1390 1390 1 2026-06-03 2026-06-09 Encerrado 2026-06-03 2026-07-03 8 Não 8 campos 2026-06-10 01:16:28 2026-10-29 16:01:17 102843 36/2026 30/2026 36 2026 87953 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/87953 22/2026 87953; 22/2026; 30/2026; Contratação de empresa para realização do curso de Licitações e Contratos Administrativos; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 4649.97; 4649.97; 2026-06-02; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/33; 03019715000184-1-000033/2026; Inexigibilidade nº 22/2026; 1 campos; 1; 2026-06-03 05:00:17; 2026-10-29 16:01:19 35389 35389; FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; 40.223.681/0001-71; 2026-02-25 02:30:35; 2026-02-25 02:30:35 FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA 40.223.681/0001-71 De 02/06/2026 até 02/07/2026 4649.97 Unidade Única Contratação de empresa para realização do curso de Licitações e Contratos Administrativos 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000035/2026 /contratos/03019715000184/2026/35 4649.97 4649.97 4649.97 1 2026-06-02 2026-06-08 Encerrado 2026-06-02 2026-07-02 8 Não 8 campos 2026-06-08 13:00:41 2026-10-29 16:01:19 102649 35/2026 31/2026 35 2026 87797 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/87797 23/2026 87797; 23/2026; 31/2026; CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 11120; 11120; 2026-05-29; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/32; 03019715000184-1-000032/2026; Inexigibilidade nº 23/2026; 1 campos; 1; 2026-05-29 16:00:18; 2026-10-29 16:01:21 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 02/06/2026 até 02/07/2026 11120 Unidade Única CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000034/2026 /contratos/03019715000184/2026/34 11120 11120 11120 1 2026-06-02 2026-06-02 Encerrado 2026-06-02 2026-07-02 8 Não 8 campos 2026-06-02 19:18:07 2026-10-29 16:01:21 102173 34/2026 028/2026 34 2026 86805 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/86805 008/2026 86805; 008/2026; 028/2026; Contratação de empresa(s)/profissional(ais) especializado(os) na prestação de serviços de cerimonial, ornamentação, buffet, sonorização e locação de mesas, cadeiras, tendas e barreiras para a Cerimônia Cívica, a ser realizada no dia 01/06/2026.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-05-13; 56304.89; 47240; 08:00:00; 2026-05-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/29; 03019715000184-1-000029/2026; Dispensa nº 008/2026; 14 campos; 14; 2026-05-09 13:55:20; 2026-10-29 16:01:29 12566 12566; MARIA DA CONCEICAO LEITE 61163937649; 42.330.517/0001-99; 2023-08-15 17:41:40; 2023-08-15 17:41:40 MARIA DA CONCEICAO LEITE 61163937649 42.330.517/0001-99 De 26/05/2026 até 24/08/2026 22500 Unidade Única Contratação de empresa(s)/profissional(ais) especializado(os) na prestação de serviços de cerimonial, ornamentação, buffet, sonorização e locação de mesas, cadeiras, tendas e barreiras para a Cerimônia Cívica, a ser realizada no dia 01/06/2026. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000032/2026 /contratos/03019715000184/2026/32 22500 22500 22500 1 2026-05-26 2026-05-27 Encerrado 2026-05-26 2026-08-24 8 Não 8 campos 2026-05-27 16:00:47 2026-10-29 16:01:26 102172 33/2026 028/2026 33 2026 86805 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/86805 008/2026 86805; 008/2026; 028/2026; Contratação de empresa(s)/profissional(ais) especializado(os) na prestação de serviços de cerimonial, ornamentação, buffet, sonorização e locação de mesas, cadeiras, tendas e barreiras para a Cerimônia Cívica, a ser realizada no dia 01/06/2026.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-05-13; 56304.89; 08:00:00; 2026-05-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/29; 03019715000184-1-000029/2026; Dispensa nº 008/2026; 14 campos; 14; 2026-05-09 13:55:20; 2026-10-29 16:01:29 16015 16015; KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645; 48.048.515/0001-98; 2024-05-21 18:35:00; 2024-05-21 18:35:00 KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645 48.048.515/0001-98 De 26/05/2026 até 24/08/2026 22000 Unidade Única Contratação de empresa(s)/profissional(ais) especializado(os) na prestação de serviços de cerimonial, ornamentação, buffet, sonorização e locação de mesas, cadeiras, tendas e barreiras para a Cerimônia Cívica, a ser realizada no dia 01/06/2026. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000033/2026 /contratos/03019715000184/2026/33 22000 22000 22000 1 2026-05-26 2026-05-27 Encerrado 2026-05-26 2026-08-24 8 Não 8 campos 2026-05-27 16:00:43 2026-10-29 16:01:24 102174 32/2026 028/2026 32 2026 86805 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/86805 008/2026 86805; 008/2026; 028/2026; Contratação de empresa(s)/profissional(ais) especializado(os) na prestação de serviços de cerimonial, ornamentação, buffet, sonorização e locação de mesas, cadeiras, tendas e barreiras para a Cerimônia Cívica, a ser realizada no dia 01/06/2026.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-05-13; 56304.89; 08:00:00; 2026-05-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/29; 03019715000184-1-000029/2026; Dispensa nº 008/2026; 14 campos; 14; 2026-05-09 13:55:20; 2026-10-29 16:01:29 21457 21457; 29.699.064 ALEXANDRE DOS REIS BRANDAO; 29.699.064/0001-04; 2025-01-03 13:12:39; 2025-01-03 13:12:39 29.699.064 ALEXANDRE DOS REIS BRANDAO 29.699.064/0001-04 De 26/05/2026 até 24/08/2026 2740 Unidade Única Contratação de empresa(s)/profissional(ais) especializado(os) na prestação de serviços de cerimonial, ornamentação, buffet, sonorização e locação de mesas, cadeiras, tendas e barreiras para a Cerimônia Cívica, a ser realizada no dia 01/06/2026. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000031/2026 /contratos/03019715000184/2026/31 2740 2740 2740 1 2026-05-26 2026-05-27 Encerrado 2026-05-26 2026-08-24 8 Não 8 campos 2026-05-27 16:00:49 2026-10-29 16:01:29 101921 30/2026 024/2026 30 2026 86571 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/86571 007/2026 86571; 007/2026; 024/2026; Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca. ; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-05-11; 31390.84; 25613.94; 08:00:00; 2026-05-04; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/28; 03019715000184-1-000028/2026; Dispensa nº 007/2026; 51 campos; 51; 2026-05-05 08:18:51; 2026-10-29 16:01:38 38231 38231; MARCIO GOMES DA SILVA; 07.827.543/0001-26; 2026-05-23 13:05:18; 2026-05-23 13:05:18 MARCIO GOMES DA SILVA 07.827.543/0001-26 De 12/05/2026 até 31/12/2026 17097.1 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000027/2026 /contratos/03019715000184/2026/27 17097.1 17097.1 17097.1 1 2026-05-12 2026-05-22 Vigente 2026-05-12 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-05-23 13:05:18 2026-10-29 16:01:36 101841 29/2026 024/2026 29 2026 86571 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/86571 007/2026 86571; 007/2026; 024/2026; Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca. ; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-05-11; 31390.84; 08:00:00; 2026-05-04; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/28; 03019715000184-1-000028/2026; Dispensa nº 007/2026; 51 campos; 51; 2026-05-05 08:18:51; 2026-10-29 16:01:38 38143 38143; GRAFENO COMERCIO LTDA; 58.614.466/0001-67; 2026-05-22 02:17:16; 2026-05-22 02:17:16 GRAFENO COMERCIO LTDA 58.614.466/0001-67 De 12/05/2026 até 31/12/2026 680 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000026/2026 /contratos/03019715000184/2026/26 680 680 680 1 2026-05-12 2026-05-21 Vigente 2026-05-12 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-05-22 02:17:16 2026-10-29 16:01:38 101021 27/2026 023/2026 27 2026 86505 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/86505 006/2026 86505; 006/2026; 023/2026; Aquisição de microfones de bancada para melhor captação de áudio durante as transmissões das reuniões e solenidade realizadas na sede da Câmara Municipal e aquisição de estrutura portátil Chroma Key para maior compreensão e qualidade do conteúdo visual ofertado em meio digital para acessibilidade e inclusão do público com deficiência auditiva, conforme as descrições contidas no Termo de Referência. ; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-05-04; 5590.37; 3735.76; 08:00:00; 2026-04-27; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/25; 03019715000184-1-000025/2026; Dispensa nº 006/2026; 2 campos; 2; 2026-05-02 12:00:49; 2026-10-29 16:01:41 37637 37637; MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO; 07.820.223/0001-44; 2026-05-07 15:16:48; 2026-05-07 15:16:48 MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO 07.820.223/0001-44 De 07/05/2026 até 05/08/2026 3735.76 Unidade Única Aquisição de microfones de bancada para melhor captação de áudio durante as transmissões das reuniões e solenidade realizadas na sede da Câmara Municipal e aquisição de estrutura portátil Chroma Key para maior compreensão e qualidade do conteúdo visual ofertado em meio digital para acessibilidade e inclusão do público com deficiência auditiva, conforme as descrições contidas no Termo de Referência. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000025/2026 /contratos/03019715000184/2026/25 3735.76 3735.76 3735.76 1 2026-05-06 2026-05-07 Encerrado 2026-05-07 2026-08-05 2 Não 8 campos 2026-05-07 15:16:48 2026-10-29 16:01:41 7 campos 100909 26/2026 27/2026 26 2026 86530 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/86530 20/2026 86530; 20/2026; 27/2026; CURSO DE LICITAÇÕES NA PRÁTICA: APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5560; 5560; 2026-04-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/27; 03019715000184-1-000027/2026; Inexigibilidade nº 20/2026; 1 campos; 1; 2026-05-04 08:18:40; 2026-10-29 16:01:44 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 30/04/2026 até 30/05/2026 5560 Unidade Única CURSO DE LICITAÇÕES NA PRÁTICA: APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000024/2026 /contratos/03019715000184/2026/24 5560 5560 5560 1 2026-04-30 2026-05-04 Encerrado 2026-04-30 2026-05-30 8 Não 8 campos 2026-05-05 09:04:15 2026-10-21 06:42:12 100910 25/2026 26/2026 25 2026 86450 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/86450 19/2026 86450; 19/2026; 26/2026; CURSO SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA IA; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 4170; 4170; 2026-04-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/26; 03019715000184-1-000026/2026; Inexigibilidade nº 19/2026; 1 campos; 1; 2026-05-01 05:01:14; 2026-10-29 16:01:46 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 30/04/2026 até 30/05/2026 4170 Unidade Única CURSO SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA IA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000023/2026 /contratos/03019715000184/2026/23 4170 4170 4170 1 2026-04-30 2026-05-04 Encerrado 2026-04-30 2026-05-30 8 Não 8 campos 2026-05-05 09:04:19 2026-10-21 06:42:14 102175 0024/26/2026 000007/26 24 2026 85706 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/85706 5/2026 85706; 5/2026; 5; Contratação de empresa para o fornecimento de mini salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 9050; 2026-04-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/21; 03019715000184-1-000021/2026; Dispensa nº 5/2026; 1 campos; 1; 2026-04-08 03:15:50; 2026-10-29 16:01:31 16015 16015; KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645; 48.048.515/0001-98; 2024-05-21 18:35:00; 2024-05-21 18:35:00 KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645 48.048.515/0001-98 De 29/04/2026 até 29/04/2027 7500 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de mini salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000030/2026 /contratos/03019715000184/2026/30 7500 0 0 12 2026-04-29 111.11-011 2026-05-26 Vigente 2026-04-29 2027-04-29 2 Não 8 campos 2026-05-27 16:00:52 2026-10-29 16:01:31 100002 23/2026 020/2026 23 2026 85894 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/85894 015/2026 85894; 015/2026; 020/2026; Curso sobre “LEI 14.133/2021 COM O FOCO NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3240; 3240; 2026-04-13; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/24; 03019715000184-1-000024/2026; Inexigibilidade nº 015/2026; 1 campos; 1; 2026-04-13 16:19:58; 2026-10-29 16:01:52 37047 37047; Solução Capacitação e treinamento LTDA; 41.107.986/0001-80; 2026-04-15 17:37:22; 2026-04-15 17:37:22 Solução Capacitação e treinamento LTDA 41.107.986/0001-80 De 14/04/2026 até 14/05/2026 3240 Unidade Única Curso sobre “LEI 14.133/2021 COM O FOCO NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000020/2026 /contratos/03019715000184/2026/20 3240 3240 3240 1 2026-04-13 2026-04-15 Encerrado 2026-04-14 2026-05-14 8 Não 8 campos 2026-04-15 17:37:22 2026-10-21 06:42:21 100001 22/2026 021/2026 22 2026 85848 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/85848 016/2026 85848; 016/2026; 021/2026; CURSO Direito Financeiro Aplicado Desafios e Limites Legais para os Poderes Públicos ; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1379.99; 1379.99; 2026-04-10; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/23; 03019715000184-1-000023/2026; Inexigibilidade nº 016/2026; 1 campos; 1; 2026-04-11 00:00:28; 2026-10-29 16:01:49 35389 35389; FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; 40.223.681/0001-71; 2026-02-25 02:30:35; 2026-02-25 02:30:35 FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA 40.223.681/0001-71 De 14/04/2026 até 14/05/2026 1379.99 Unidade Única CURSO Direito Financeiro Aplicado Desafios e Limites Legais para os Poderes Públicos 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000021/2026 /contratos/03019715000184/2026/21 1379.99 1379.99 1379.99 1 2026-04-10 2026-04-15 Encerrado 2026-04-14 2026-05-14 8 Não 8 campos 2026-04-15 17:37:17 2026-10-21 06:42:17 99826 021/2026 022/2026 21 2026 85849 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/85849 017/2026 85849; 017/2026; 022/2026; CURSO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DESAFIOS, LIMITES E ATUAÇÃO RESPONSÁVEL; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 6950; 6950; 2026-04-09; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/22; 03019715000184-1-000022/2026; Inexigibilidade nº 017/2026; 1 campos; 1; 2026-04-11 00:00:38; 2026-10-29 16:01:54 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 09/04/2026 até 09/05/2026 6950 Unidade Única CURSO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DESAFIOS, LIMITES E ATUAÇÃO RESPONSÁVEL 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000019/2026 /contratos/03019715000184/2026/19 6950 6950 6950 1 2026-04-09 2026-04-13 Encerrado 2026-04-09 2026-05-09 8 Não 8 campos 2026-04-13 17:04:10 2026-10-21 06:42:23 99432 020/2026 019/2026 20 2026 85415 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/85415 014/2026 85415; 014/2026; 019/2026; APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021): DA FASE PREPARATÓRIA À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS (MÓDULO III); 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 4170; 4170; 2026-03-31; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/19; 03019715000184-1-000019/2026; Inexigibilidade nº 014/2026; 1 campos; 1; 2026-04-01 04:00:23; 2026-10-29 16:01:56 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 31/03/2026 até 30/04/2026 4170 Unidade Única APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021): DA FASE PREPARATÓRIA À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS (MÓDULO III) 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000018/2026 /contratos/03019715000184/2026/18 4170 4170 4170 1 2026-03-31 2026-04-06 Encerrado 2026-03-31 2026-04-30 8 Não 8 campos 2026-04-07 04:37:29 2026-10-21 06:42:27 99433 019/2026 018/2026 19 2026 85413 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/85413 013/2026 85413; 013/2026; 018/2026; CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL E INICIATIVA LEGISLATIVA MUNICIPAL; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5560; 5560; 2026-03-31; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/20; 03019715000184-1-000020/2026; Inexigibilidade nº 013/2026; 1 campos; 1; 2026-04-01 04:00:15; 2026-10-29 16:01:59 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 31/03/2026 até 30/04/2026 5560 Unidade Única CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL E INICIATIVA LEGISLATIVA MUNICIPAL 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000017/2026 /contratos/03019715000184/2026/17 5560 5560 5560 1 2026-03-31 2026-04-06 Encerrado 2026-03-31 2026-04-30 2 Não 8 campos 2026-04-07 04:37:33 2026-10-21 06:42:29 97866 018/2026 017/2026 18 2026 84566 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/84566 012/2026 84566; 012/2026; 017/2026; CURSO SOBRE ATUAÇÃO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOS VEREADORES; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1390; 1390; 2026-03-12; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/15; 03019715000184-1-000015/2026; Inexigibilidade nº 012/2026; 1 campos; 1; 2026-03-12 19:04:32; 2026-10-29 16:02:03 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 17/03/2026 até 16/04/2026 1390 Unidade Única CURSO SOBRE ATUAÇÃO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOS VEREADORES 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000015/2026 /contratos/03019715000184/2026/15 1390 1390 1390 1 2026-03-12 2026-03-17 Encerrado 2026-03-17 2026-04-16 8 Não 8 campos 2026-03-18 01:47:11 2026-10-21 06:42:36 97865 017/2026 0016/2026 17 2026 84676 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/84676 011/2026 84676; 011/2026; 0016/2026; contratação de empresa especializada para analise contábil de processo administrativo do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais, relativo a prestação de contas do exercício de 2022 do municio de Rio Casca/MG , com emissão de parecer conclusivo, que auxiliara as comissões permanentes da Câmara municipal.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 14800; 14800; 2026-03-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/16; 03019715000184-1-000016/2026; Inexigibilidade nº 011/2026; 1 campos; 1; 2026-03-17 03:07:30; 2026-10-29 16:02:01 36020 36020; SOUZA FILHO ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL UNIPESSOAL LTDA; 10.192.916/0001-44; 2026-03-18 01:00:18; 2026-03-18 01:00:18 SOUZA FILHO ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL UNIPESSOAL LTDA 10.192.916/0001-44 De 17/03/2026 até 30/04/2026 14800 Unidade Única contratação de empresa especializada para analise contábil de processo administrativo do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais, relativo a prestação de contas do exercício de 2022 do municio de Rio Casca/MG , com emissão de parecer conclusivo, que auxiliara as comissões permanentes da Câmara municipal. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000016/2026 /contratos/03019715000184/2026/16 14800 14800 14800 1 2026-03-16 2026-03-17 Encerrado 2026-03-17 2026-04-30 8 Não 8 campos 2026-03-18 01:47:08 2026-10-21 06:42:32 97519 016/2026 014/2026 16 2026 84330 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/84330 09/2026 84330; 09/2026; 014/2026; CURSO SOBRE FISCALIZAÇAO SEM SEGREDOS: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO ATUAÇAO DOS VEREADORES.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5560; 5560; 2026-03-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/14; 03019715000184-1-000014/2026; Inexigibilidade nº 09/2026; 1 campos; 1; 2026-03-07 04:00:14; 2026-10-29 16:02:05 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 06/03/2026 até 05/04/2026 5560 Unidade Única CURSO SOBRE FISCALIZAÇAO SEM SEGREDOS: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO ATUAÇAO DOS VEREADORES. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000014/2026 /contratos/03019715000184/2026/14 5560 5560 5560 1 2026-03-06 2026-03-09 Encerrado 2026-03-06 2026-04-05 8 Não 8 campos 2026-03-10 13:49:13 2026-10-21 06:42:39 97053 015/2026 015/2026 15 2026 83959 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/83959 010/2026 83959; 010/2026; 015/2026; CURSO SOBRE COMPRAS PUBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 2700; 2700; 2026-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/13; 03019715000184-1-000013/2026; Inexigibilidade nº 010/2026; 1 campos; 1; 2026-02-28 00:33:08; 2026-10-29 16:02:10 35476 35476; Metha Gestão Pública; 54.551.871/0001-22; 2026-02-28 00:56:06; 2026-02-28 00:56:06 Metha Gestão Pública 54.551.871/0001-22 De 27/02/2026 até 29/03/2026 2700 Unidade Única CURSO SOBRE COMPRAS PUBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000012/2026 /contratos/03019715000184/2026/12 2700 2700 2700 1 2026-02-27 2026-02-27 Encerrado 2026-02-27 2026-03-29 8 Não 8 campos 2026-02-28 00:56:06 2026-10-21 06:42:44 97052 014/2026 016/2026 14 2026 83960 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/83960 008/2026 83960; 008/2026; 016/2026; CURSO SOBRE FISCALIZAÇAO SEM SEGREDOS: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO ATUAÇAO DOS VEREADORES; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5560; 5560; 2026-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/12; 03019715000184-1-000012/2026; Inexigibilidade nº 008/2026; 1 campos; 1; 2026-02-28 00:33:16; 2026-10-29 16:02:07 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 27/02/2026 até 29/03/2026 0 Unidade Única CURSO SOBRE FISCALIZAÇAO SEM SEGREDOS: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO ATUAÇAO DOS VEREADORES 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000013/2026 /contratos/03019715000184/2026/13 0 0 0 1 2026-02-27 2026-02-27 Encerrado 2026-02-27 2026-03-29 8 Não 8 campos 2026-02-28 00:56:02 2026-10-21 06:42:41 96865 013/2026 012/2026 13 2026 83738 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/83738 007/2026 83738; 007/2026; 012/2026; CURSO DE CAPACITAÇAO AVANÇADA EM GESTAO DE CONTRATOS E CONTROLE INTERNO ; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 6199.96; 6199.96; 2026-02-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/11; 03019715000184-1-000011/2026; Inexigibilidade nº 007/2026; 1 campos; 1; 2026-02-23 13:00:17; 2026-10-29 16:02:13 35389 35389; FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; 40.223.681/0001-71; 2026-02-25 02:30:35; 2026-02-25 02:30:35 FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA 40.223.681/0001-71 De 23/02/2026 até 25/03/2026 6199.96 Unidade Única CURSO DE CAPACITAÇAO AVANÇADA EM GESTAO DE CONTRATOS E CONTROLE INTERNO 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000011/2026 /contratos/03019715000184/2026/11 6199.96 6199.96 6199.96 1 2026-02-23 2026-02-24 Encerrado 2026-02-23 2026-03-25 8 Não 8 campos 2026-02-25 02:30:35 2026-10-21 06:42:47 96835 012/2026 011/2026 12 2026 83681 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/83681 006/2026 83681; 006/2026; 011/2026; CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF); 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1590; 1490; 2026-02-20; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/10; 03019715000184-1-000010/2026; Inexigibilidade nº 006/2026; 1 campos; 1; 2026-02-20 17:18:40; 2026-10-29 16:02:15 19358 19358; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA; 21.650.715/0001-60; 2024-08-29 18:56:43; 2024-08-29 18:56:43 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA 21.650.715/0001-60 De 20/02/2026 até 22/03/2026 1490 Unidade Única CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF) 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000010/2026 /contratos/03019715000184/2026/10 1490 1490 1490 1 2026-02-20 2026-02-23 Encerrado 2026-02-20 2026-03-22 8 Não 8 campos 2026-02-24 06:27:24 2026-10-21 06:42:50 95455 010/2026 008/2026 10 2026 82825 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/82825 003/2026 82825; 003/2026; 008/2026; curso sobre CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 6950; 6950; 2026-01-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/8; 03019715000184-1-000008/2026; Inexigibilidade nº 003/2026; 1 campos; 1; 2026-01-31 01:21:30; 2026-10-29 16:02:18 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 30/01/2026 até 01/03/2026 6950 Unidade Única curso sobre CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000009/2026 /contratos/03019715000184/2026/9 6950 6950 6950 1 2026-01-30 2026-02-02 Encerrado 2026-01-30 2026-03-01 8 Não 8 campos 2026-02-03 05:53:53 2026-10-21 06:42:53 95456 09/2026 009/2026 9 2026 82826 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/82826 004/2026 82826; 004/2026; 009/2026; Curso sobre APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS MÓDULO; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 6950; 6950; 2026-01-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/7; 03019715000184-1-000007/2026; Inexigibilidade nº 004/2026; 1 campos; 1; 2026-01-31 01:21:38; 2026-10-29 16:02:19 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 30/01/2026 até 01/03/2026 6950 Unidade Única Curso sobre APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS MÓDULO 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000008/2026 /contratos/03019715000184/2026/8 6950 6950 6950 1 2026-01-30 2026-02-02 Encerrado 2026-01-30 2026-03-01 8 Não 8 campos 2026-02-03 05:53:57 2026-10-21 06:42:56 95245 008/2026 006/2026 8 2026 82584 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/82584 002/2026 82584; 002/2026; 006/2026; CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 8340; 8340; 2026-01-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/6; 03019715000184-1-000006/2026; Inexigibilidade nº 002/2026; 1 campos; 1; 2026-01-23 23:00:23; 2026-10-29 16:02:22 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 27/01/2026 até 26/02/2026 8340 Unidade Única CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000007/2026 /contratos/03019715000184/2026/7 8340 8340 8340 1 2026-01-26 2026-01-27 Encerrado 2026-01-27 2026-02-26 8 Não 8 campos 2026-01-27 14:36:57 2026-10-21 06:42:59 95246 06/2026 003/2026 6 2026 82337 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/82337 003/2026 82337; 003/2026; 003/2026; Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado no prédio da Câmara Municipal de Rio Casca, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-01-22; 5197.34; 2800; 07:59:00; 2026-01-16; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/4; 03019715000184-1-000004/2026; Dispensa nº 003/2026; 1 campos; 1; 2026-01-16 18:55:01; 2026-10-29 16:02:24 34644 34644; Dedetizadora Itabirito Ltda.; 22.613.208/0001-19; 2026-01-27 14:37:01; 2026-01-27 14:37:01 Dedetizadora Itabirito Ltda. 22.613.208/0001-19 De 27/01/2026 até 27/01/2027 1400 Unidade Única Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado no prédio da Câmara Municipal de Rio Casca, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000006/2026 /contratos/03019715000184/2026/6 2800 2800 1400 2 2026-01-23 2026-01-27 Vigente 2026-01-27 2027-01-27 8 Não 8 campos 2026-01-27 14:37:01 2026-10-21 06:43:02 95176 05/2026 005/2026 5 2026 82311 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/82311 001/2026 82311; 001/2026; 005/2026; CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5560; 5560; 2026-01-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2026/3; 03019715000184-1-000003/2026; Inexigibilidade nº 001/2026; 1 campos; 1; 2026-01-16 01:46:49; 2026-10-29 16:02:29 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 16/01/2026 até 15/02/2026 5560 Unidade Única CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000004/2026 /contratos/03019715000184/2026/4 5560 5560 5560 1 2026-01-16 2026-01-22 Encerrado 2026-01-16 2026-02-15 8 Não 8 campos 2026-01-22 20:39:42 2026-10-21 06:43:08 95177 04/2026 002/2026 4 2026 80506 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/80506 002/2026 80506; 002/2026; 002/2026; Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza e demais utilitários, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, para o ano de 2026.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-01-13; 9980.41; 6869.05; 07:59:00; 2026-01-07; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/2; 03019715000184-1-000002/2026; Dispensa nº 002/2026; 47 campos; 47; 2026-01-07 15:08:20; 2026-10-29 16:02:31 34573 34573; CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI ; 17.010.855/0001-04; 2026-01-22 20:39:47; 2026-01-22 20:39:47 CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI 17.010.855/0001-04 De 16/01/2026 até 31/12/2026 6869.05 Unidade Única Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza e demais utilitários, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, para o ano de 2026. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000003/2026 /contratos/03019715000184/2026/3 6869.05 6869.05 6869.05 1 2026-01-14 2026-01-21 Vigente 2026-01-16 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-01-22 20:39:47 2026-10-21 06:43:11 95230 03/2026 001/2026 3 2026 80492 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/80492 001/2026 80492; 001/2026; 001/2026; Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-01-12; 38132.11; 27365.7; 07:59:00; 2026-01-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/1; 03019715000184-1-000001/2026; Dispensa nº 001/2026; 43 campos; 43; 2026-01-06 21:51:01; 2026-10-29 16:02:33 21806 21806; SIMONE BERNARDES MARTINS DE PAULA 08932945608; 23.055.135/0001-50; 2025-01-28 13:12:37; 2025-01-28 13:12:37 SIMONE BERNARDES MARTINS DE PAULA 08932945608 23.055.135/0001-50 De 26/01/2026 até 31/12/2026 2170 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000005/2026 /contratos/03019715000184/2026/5 2170 2170 2170 1 2026-01-26 2026-01-26 Vigente 2026-01-26 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-01-27 00:22:30 2026-10-21 06:43:05 95178 01/2026 001/2026 1 2026 80492 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/80492 001/2026 80492; 001/2026; 001/2026; Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2026-01-12; 38132.11; 07:59:00; 2026-01-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2026/1; 03019715000184-1-000001/2026; Dispensa nº 001/2026; 43 campos; 43; 2026-01-06 21:51:01; 2026-10-29 16:02:33 12570 12570; JOSE ANTONIO DE ANDRADE; 01.446.691/0001-14; 2023-08-15 17:41:47; 2023-08-15 17:41:47 JOSE ANTONIO DE ANDRADE 01.446.691/0001-14 De 16/01/2026 até 31/12/2026 21595.7 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000002/2026 /contratos/03019715000184/2026/2 21595.7 21595.7 21595.7 1 2026-01-14 2026-01-21 Vigente 2026-01-16 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-01-22 20:39:51 2026-10-21 06:43:14 84630 342025/2025 PRC0003125 342025 2025 73306 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/73306 PRC00031/2025 73306; PRC00031/2025; PRC00031; CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS QUEATENDAM AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DERIO CASCA; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL; 1 campos; 4250; 4250; 2025-06-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, I; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/33; 03019715000184-1-000033/2025; Inexigibilidade nº PRC00031/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 20:02:46; 2026-10-29 16:03:46 28122 28122; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; 34.028.316/0015-09; 2025-07-09 20:02:48; 2025-07-09 20:02:48 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0015-09 De 27/06/2025 até 27/06/2030 4250 SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS QUEATENDAM AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DERIO CASCA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000035/2025 /contratos/03019715000184/2025/35 4250 4250 4250 1 2025-06-27 2025-06-27 Vigente 2025-06-27 2030-06-27 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-07-09 20:18:45 2026-10-21 06:44:35 Bloqueado 76599 112025/2025 PRC0000825 112025 2025 63776 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/63776 PRC00008/2025 63776; PRC00008/2025; PRC00008; CONTRATACAO DA EMPRESA AMCP PARA TREINAMENTO EAPERFEICOAMENTO DE SERVIDORES ATRAVES DO CURSO:INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PUBLICO: PPA E LDO.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL; 1 campos; 1600; 1600; 2025-03-10; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/9; 03019715000184-1-000009/2025; Inexigibilidade nº PRC00008/2025; 1 campos; 1; 2025-03-11 15:12:44; 2026-10-29 16:04:47 22367 22367; ASSOCIACAO MINEIRA DE CONTADORES PUBLICOS - AMCP; 11.863.260/0001-07; 2025-03-14 11:34:36; 2025-03-14 11:34:36 ASSOCIACAO MINEIRA DE CONTADORES PUBLICOS - AMCP 11.863.260/0001-07 De 27/02/2025 até 31/03/2025 1600 SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL CONTRATACAO DA EMPRESA AMCP PARA TREINAMENTO EAPERFEICOAMENTO DE SERVIDORES ATRAVES DO CURSO:INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PUBLICO: PPA E LDO. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000011/2025 /contratos/03019715000184/2025/11 1600 1600 1600 1 2025-02-27 2025-03-10 Encerrado 2025-02-27 2025-03-31 8 Não 8 campos 2025-03-14 11:34:36 2026-10-21 06:46:03 76598 082025/2025 PRC0000525 82025 2025 63147 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/63147 PRC00005/2025 63147; PRC00005/2025; PRC00005; CONTRATACAO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA APRESTACAO DE SERVICOS DE PODAGEM, CAPINAGEM ELIMPEZA GERAL DA AREA FRONTAL E FUNDOS DA CAMARAMUNICIPAL DE RIO CASCA.; 5; Dispensa; SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL; 1 campos; 2025-02-14; 14600.04; 12000; 17:00:00; 2025-02-07; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/5; 03019715000184-1-000005/2025; Dispensa nº PRC00005/2025; 1 campos; 1; 2025-02-07 14:52:02; 2026-10-29 16:04:50 22366 22366; ANTONIO AMANCIO ALCANTARA; ###.###.##6-91; 2025-03-14 11:34:28; 2025-03-14 11:34:28 ANTONIO AMANCIO ALCANTARA ###.###.##6-91 De 19/02/2025 até 19/02/2026 12000 SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL CONTRATACAO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA APRESTACAO DE SERVICOS DE PODAGEM. CAPINAGEM ELIMPEZA GERAL DA AREA FRONTAL E FUNDOS DA CAMARAMUNICIPAL DE RIO CASCA. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000012/2025 /contratos/03019715000184/2025/12 12000 12000 1000 12 2025-02-19 2025-03-10 Encerrado 2025-02-19 2026-02-19 8 Não 2025-03-14 11:34:28 2026-10-21 06:46:08 76056 032025/2025 PRC0000225 32025 2025 62902 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62902 PRC00002/2025 62902; PRC00002/2025; PRC00002; CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DEBOLO CONFEITADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DACAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG.; 5; Dispensa; SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL; 1 campos; 3600; 3600; 2025-01-23; Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/1; 03019715000184-1-000001/2025; Dispensa nº PRC00002/2025; 1 campos; 1; 2025-01-28 13:12:34; 2026-10-29 16:05:09 21806 21806; SIMONE BERNARDES MARTINS DE PAULA 08932945608; 23.055.135/0001-50; 2025-01-28 13:12:37; 2025-01-28 13:12:37 SIMONE BERNARDES MARTINS DE PAULA 08932945608 23.055.135/0001-50 De 21/01/2025 até 31/12/2025 3600 SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DEBOLO CONFEITADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DACAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000003/2025 /contratos/03019715000184/2025/3 3600 3600 3600 1 2025-01-21 2025-01-23 Encerrado 2025-01-21 2025-12-31 2 Não 8 campos 2025-02-09 10:28:48 2026-10-21 06:46:36 93326 065/2025 065/2025 65 2025 79472 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/79472 051/2025 79472; 051/2025; 065/2025; CURSO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DA CONFIANÇA POPULAR À RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1980; 1980; 2025-12-02; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/63; 03019715000184-1-000063/2025; Inexigibilidade nº 051/2025; 1 campos; 1; 2025-12-02 15:18:44; 2026-10-29 16:02:35 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 03/12/2025 até 02/01/2026 1980 Unidade Única CURSO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DA CONFIANÇA POPULAR À RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000069/2025 /contratos/03019715000184/2025/69 1980 1980 1980 1 2025-12-02 2025-12-03 Encerrado 2025-12-03 2026-01-02 8 Não 8 campos 2025-12-03 20:50:13 2026-10-21 06:43:16 93213 064/2025 64/2025 64 2025 79402 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/79402 50/2025 79402; 50/2025; 64/2025; CURSO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FLUXOS INTERNOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 2200; 2200; 2025-12-01; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/62; 03019715000184-1-000062/2025; Inexigibilidade nº 50/2025; 1 campos; 1; 2025-12-02 02:09:33; 2026-10-29 16:02:37 32955 32955; GÊNESIS CAPAICITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA; 24.450.024/0001-00; 2025-12-02 15:40:21; 2025-12-02 15:40:21 GÊNESIS CAPAICITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 24.450.024/0001-00 De 01/12/2025 até 30/12/2025 2200 Unidade Única CURSO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FLUXOS INTERNOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000068/2025 /contratos/03019715000184/2025/68 2200 2200 2200 1 2025-12-01 2025-12-02 Encerrado 2025-12-01 2025-12-30 8 Não 8 campos 2025-12-02 15:40:21 2026-10-21 06:43:19 93214 063/2025 062/2025 63 2025 79218 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/79218 048/2025 79218; 048/2025; 062/2025; CURSO EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ROTINAS, PROCESSOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 8910; 8910; 2025-11-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/61; 03019715000184-1-000061/2025; Inexigibilidade nº 048/2025; 1 campos; 1; 2025-11-26 11:45:37; 2026-10-29 16:02:39 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 01/12/2025 até 30/12/2025 8910 Unidade Única CURSO EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ROTINAS, PROCESSOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000067/2025 /contratos/03019715000184/2025/67 8910 8910 8910 1 2025-12-01 2025-12-02 Encerrado 2025-12-01 2025-12-30 8 Não 8 campos 2025-12-02 15:40:25 2026-10-21 06:43:22 93020 062/2025 060/2025 62 2025 79075 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/79075 046/2025 79075; 046/2025; 060/2025; CURSO SOBRE A EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ROTINAS, PROCESSOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 990; 990; 2025-11-18; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/60; 03019715000184-1-000060/2025; Inexigibilidade nº 046/2025; 1 campos; 1; 2025-11-18 22:33:05; 2026-10-29 16:02:48 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 19/11/2025 até 19/12/2025 990 Unidade Única CURSO SOBRE A EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ROTINAS, PROCESSOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000063/2025 /contratos/03019715000184/2025/63 990 990 990 1 2025-11-19 2025-11-24 Encerrado 2025-11-19 2025-12-19 8 Não 8 campos 2025-11-25 21:59:57 2026-10-21 06:43:34 86234 62/2024/2025 051/2024 62 2025 62096 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62096 015/2024 62096; 015/2024; 051/2024; Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, no ano de 2025.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-12-16; 42340.79; 36095.24; 07:59:00; 2024-12-09; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/50; 03019715000184-1-000050/2024; Dispensa nº 015/2024; 32 campos; 32; 2024-12-20 17:13:46; 2026-10-29 16:03:43 16015 16015; KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645; 48.048.515/0001-98; 2024-05-21 18:35:00; 2024-05-21 18:35:00 KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645 48.048.515/0001-98 De 01/01/2025 até 31/12/2025 6750 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, no ano de 2025. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000041/2025 /contratos/03019715000184/2025/41 6750 6750 6750 1 2024-12-20 2025-07-24 Encerrado 2025-01-01 2025-12-31 2 Não 8 campos 2025-07-25 17:45:04 2026-10-21 06:44:29 Lote 3. 75501 62/2024/2025 051/2024 62 2025 62096 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62096 015/2024 62096; 015/2024; 051/2024; Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, no ano de 2025.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-12-16; 42340.79; 07:59:00; 2024-12-09; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/50; 03019715000184-1-000050/2024; Dispensa nº 015/2024; 32 campos; 32; 2024-12-20 17:13:46; 2026-10-29 16:03:43 16015 16015; KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645; 48.048.515/0001-98; 2024-05-21 18:35:00; 2024-05-21 18:35:00 KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645 48.048.515/0001-98 De 01/01/2025 até 31/12/2025 6750 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, no ano de 2025. 1 Contrato 03019715000184-2-000002/2025 /contratos/03019715000184/2025/2 6750 6750 6750 1 2024-12-20 2024-12-20 Encerrado 2025-01-01 2025-12-31 2 Não 2025-01-12 10:31:36 2025-05-28 18:22:44 Lote 3. 93021 061/2025 061/2025 61 2025 79076 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/79076 047/2025 79076; 047/2025; 061/2025; CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CÂMARAS MUNICIPAIS; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 990; 990; 2025-11-18; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/59; 03019715000184-1-000059/2025; Inexigibilidade nº 047/2025; 1 campos; 1; 2025-11-18 22:33:13; 2026-10-29 16:02:50 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 19/11/2025 até 19/12/2025 990 Unidade Única CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CÂMARAS MUNICIPAIS 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000062/2025 /contratos/03019715000184/2025/62 990 990 990 1 2025-11-19 2025-11-24 Encerrado 2025-11-19 2025-12-19 8 Não 8 campos 2025-11-25 22:00:01 2026-10-21 06:43:36 86235 61/2024/2025 051/2024 61 2025 62096 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62096 015/2024 62096; 015/2024; 051/2024; Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, no ano de 2025.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-12-16; 42340.79; 07:59:00; 2024-12-09; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/50; 03019715000184-1-000050/2024; Dispensa nº 015/2024; 32 campos; 32; 2024-12-20 17:13:46; 2026-10-29 16:03:43 12570 12570; JOSE ANTONIO DE ANDRADE; 01.446.691/0001-14; 2023-08-15 17:41:47; 2023-08-15 17:41:47 JOSE ANTONIO DE ANDRADE 01.446.691/0001-14 De 01/01/2025 até 31/12/2025 29791.74 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, no ano de 2025. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000040/2025 /contratos/03019715000184/2025/40 29791.74 29791.74 29791.74 1 2024-12-20 2025-07-24 Encerrado 2025-01-01 2025-12-31 2 Não 8 campos 2025-07-25 17:45:09 2026-10-21 06:44:32 Lotes 1e 2. 75502 61/2024/2025 051/2024 61 2025 62096 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62096 015/2024 62096; 015/2024; 051/2024; Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, no ano de 2025.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-12-16; 42340.79; 07:59:00; 2024-12-09; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/50; 03019715000184-1-000050/2024; Dispensa nº 015/2024; 32 campos; 32; 2024-12-20 17:13:46; 2026-10-29 16:03:43 12570 12570; JOSE ANTONIO DE ANDRADE; 01.446.691/0001-14; 2023-08-15 17:41:47; 2023-08-15 17:41:47 JOSE ANTONIO DE ANDRADE 01.446.691/0001-14 De 01/01/2025 até 31/12/2025 29791.74 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, no ano de 2025. 1 Contrato 03019715000184-2-000001/2025 /contratos/03019715000184/2025/1 29791.74 29791.74 29791.74 1 2024-12-20 2024-12-20 Encerrado 2025-01-01 2025-12-31 2 Não 2025-01-12 10:31:45 2025-05-28 18:22:48 Lotes 1e 2. 93082 60/2025 057/2025 60 2025 78838 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/78838 013/2025 78838; 013/2025; 057/2025; Contratação de empresa/profissional especializada(o) em buffet, ornamentação e locação de mesas e cadeiras para reunião de encerramento da legislatura e reunião solene de entrega de títulos e honrarias.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-11-17; 21421.51; 19310; 07:59:00; 2025-11-11; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/57; 03019715000184-1-000057/2025; Dispensa nº 013/2025; 10 campos; 10; 2025-11-11 19:49:30; 2026-10-29 16:02:45 12566 12566; MARIA DA CONCEICAO LEITE 61163937649; 42.330.517/0001-99; 2023-08-15 17:41:40; 2023-08-15 17:41:40 MARIA DA CONCEICAO LEITE 61163937649 42.330.517/0001-99 De 18/11/2025 até 31/12/2025 7320 Unidade Única Contratação de empresa/profissional especializada(o) em buffet, ornamentação e locação de mesas e cadeiras para reunião de encerramento da legislatura e reunião solene de entrega de títulos e honrarias. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000066/2025 /contratos/03019715000184/2025/66 7320 7320 7320 1 2025-11-18 2025-11-27 Encerrado 2025-11-18 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-11-27 18:17:31 2026-10-21 06:43:25 93083 59/2025 057/2025 59 2025 78838 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/78838 013/2025 78838; 013/2025; 057/2025; Contratação de empresa/profissional especializada(o) em buffet, ornamentação e locação de mesas e cadeiras para reunião de encerramento da legislatura e reunião solene de entrega de títulos e honrarias.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-11-17; 21421.51; 07:59:00; 2025-11-11; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/57; 03019715000184-1-000057/2025; Dispensa nº 013/2025; 10 campos; 10; 2025-11-11 19:49:30; 2026-10-29 16:02:45 16015 16015; KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645; 48.048.515/0001-98; 2024-05-21 18:35:00; 2024-05-21 18:35:00 KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645 48.048.515/0001-98 De 18/11/2025 até 31/12/2025 9000 Unidade Única Contratação de empresa/profissional especializada(o) em buffet, ornamentação e locação de mesas e cadeiras para reunião de encerramento da legislatura e reunião solene de entrega de títulos e honrarias. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000065/2025 /contratos/03019715000184/2025/65 9000 9000 9000 1 2025-11-18 2025-11-27 Encerrado 2025-11-18 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-11-27 18:17:35 2026-10-21 06:43:28 93084 58/2025 057/2025 58 2025 78838 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/78838 013/2025 78838; 013/2025; 057/2025; Contratação de empresa/profissional especializada(o) em buffet, ornamentação e locação de mesas e cadeiras para reunião de encerramento da legislatura e reunião solene de entrega de títulos e honrarias.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-11-17; 21421.51; 07:59:00; 2025-11-11; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/57; 03019715000184-1-000057/2025; Dispensa nº 013/2025; 10 campos; 10; 2025-11-11 19:49:30; 2026-10-29 16:02:45 21457 21457; 29.699.064 ALEXANDRE DOS REIS BRANDAO; 29.699.064/0001-04; 2025-01-03 13:12:39; 2025-01-03 13:12:39 29.699.064 ALEXANDRE DOS REIS BRANDAO 29.699.064/0001-04 De 18/11/2025 até 31/12/2025 2990 Unidade Única Contratação de empresa/profissional especializada(o) em buffet, ornamentação e locação de mesas e cadeiras para reunião de encerramento da legislatura e reunião solene de entrega de títulos e honrarias. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000064/2025 /contratos/03019715000184/2025/64 2990 2990 2990 1 2025-11-18 2025-11-27 Encerrado 2025-11-18 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-11-27 18:17:40 2026-10-21 06:43:31 92812 057/2025 059/2025 57 2025 78994 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/78994 045/2025 78994; 045/2025; 059/2025; CURSO SOBRE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: A IMPORTÂNCIA DA LDO, PPA E LOA PARA A GESTÃO MUNICIPAL; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3960; 3960; 2025-11-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/58; 03019715000184-1-000058/2025; Inexigibilidade nº 045/2025; 1 campos; 1; 2025-11-17 19:43:23; 2026-10-29 16:02:52 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 17/11/2025 até 17/12/2025 3960 Unidade Única CURSO SOBRE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: A IMPORTÂNCIA DA LDO, PPA E LOA PARA A GESTÃO MUNICIPAL 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000061/2025 /contratos/03019715000184/2025/61 3960 3960 3960 1 2025-11-17 2025-11-17 Encerrado 2025-11-17 2025-12-17 8 Não 8 campos 2025-11-17 20:04:01 2026-10-21 06:43:38 92642 056/2025 058/2025 56 2025 78789 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/78789 044/2025 78789; 044/2025; 058/2025; CURSO ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: A IMPORTÂNCIA DA LDO, PPA E LOA PARA A GESTÃO MUNICIPAL; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 990; 990; 2025-11-10; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/56; 03019715000184-1-000056/2025; Inexigibilidade nº 044/2025; 1 campos; 1; 2025-11-10 16:03:44; 2026-10-29 16:02:54 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 10/11/2025 até 10/12/2025 0 Unidade Única CURSO ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: A IMPORTÂNCIA DA LDO, PPA E LOA PARA A GESTÃO MUNICIPAL 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000060/2025 /contratos/03019715000184/2025/60 0 0 0 1 2025-11-10 2025-11-10 Encerrado 2025-11-10 2025-12-10 8 Não 8 campos 2025-11-11 04:19:44 2026-10-21 06:43:41 92461 055/2025 056/2025 55 2025 78619 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/78619 043/2025 78619; 043/2025; 056/2025; MECANISMOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DO PARLAMENTO MUNICIPAL; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3960; 3960; 2025-11-03; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/55; 03019715000184-1-000055/2025; Inexigibilidade nº 043/2025; 1 campos; 1; 2025-11-04 23:00:14; 2026-10-29 16:02:56 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 03/11/2025 até 04/12/2025 3960 Unidade Única MECANISMOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DO PARLAMENTO MUNICIPAL 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000059/2025 /contratos/03019715000184/2025/59 3960 3960 3960 1 2025-11-03 2025-11-04 Encerrado 2025-11-03 2025-12-04 8 Não 8 campos 2025-11-04 23:19:09 2026-10-21 06:43:45 92009 054/2025 054/2025 54 2025 78299 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/78299 041/2025 78299; 041/2025; 054/2025; Politicas para o Desenvolvimento Econômico Local e Geração de Emprego e Renda; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 6760; 2025-10-24; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/54; 03019715000184-1-000054/2025; Inexigibilidade nº 041/2025; 1 campos; 1; 2025-10-24 21:50:34; 2026-10-29 16:02:58 19358 19358; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA; 21.650.715/0001-60; 2024-08-29 18:56:43; 2024-08-29 18:56:43 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA 21.650.715/0001-60 De 29/10/2025 até 28/11/2025 6760 Unidade Única Politicas para o Desenvolvimento Econômico Local e Geração de Emprego e Renda 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000058/2025 /contratos/03019715000184/2025/58 6760 6760 6760 1 2025-10-29 2025-10-29 Encerrado 2025-10-29 2025-11-28 8 Não 8 campos 2025-10-30 02:52:46 2026-10-21 06:43:46 91361 052/2025 051/2025 52 2025 78024 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/78024 038/2025 78024; 038/2025; 051/2025; CURSO CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DESPENSA, INEXIGIBILIDADE E O LIMITE DA LEGALIDADE — DA TEORIA À PRÁTICA ; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 2970; 2970; 2025-10-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/52; 03019715000184-1-000052/2025; Inexigibilidade nº 038/2025; 1 campos; 1; 2025-10-20 16:48:07; 2026-10-29 16:03:02 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 17/10/2025 até 16/11/2025 2970 Unidade Única CURSO CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DESPENSA, INEXIGIBILIDADE E O LIMITE DA LEGALIDADE — DA TEORIA À PRÁTICA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000056/2025 /contratos/03019715000184/2025/56 2970 2970 2970 1 2025-10-16 2025-10-20 Encerrado 2025-10-17 2025-11-16 8 Não 8 campos 2025-10-20 17:27:11 2026-10-21 06:43:51 91360 051/2025 052/2025 51 2025 78025 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/78025 039/2025 78025; 039/2025; 052/2025; CURSO ESTRUTURA DO ESTADO, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E RESPONSABILIDADE FISCAL: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS ESSENCIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL ; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 990; 990; 2025-10-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/51; 03019715000184-1-000051/2025; Inexigibilidade nº 039/2025; 1 campos; 1; 2025-10-20 16:48:16; 2026-10-29 16:03:00 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 20/10/2025 até 19/11/2025 990 Unidade Única CURSO ESTRUTURA DO ESTADO, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E RESPONSABILIDADE FISCAL: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS ESSENCIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000057/2025 /contratos/03019715000184/2025/57 990 990 990 1 2025-10-16 2025-10-20 Encerrado 2025-10-20 2025-11-19 8 Não 8 campos 2025-10-20 17:27:06 2026-10-21 06:43:49 91362 050/2025 050/2025 50 2025 77996 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/77996 037/2025 77996; 037/2025; 050/2025; CURSO ESTRUTURA DO ESTADO, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E RESPONSABILIDADE FISCAL: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS ESSENCIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL ; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 9900; 9900; 2025-10-10; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/50; 03019715000184-1-000050/2025; Inexigibilidade nº 037/2025; 1 campos; 1; 2025-10-11 21:28:59; 2026-10-29 16:03:05 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 10/10/2025 até 09/11/2025 9900 Unidade Única CURSO ESTRUTURA DO ESTADO, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E RESPONSABILIDADE FISCAL: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS ESSENCIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000055/2025 /contratos/03019715000184/2025/55 9900 9900 9900 1 2025-10-10 2025-10-13 Encerrado 2025-10-10 2025-11-09 8 Não 8 campos 2025-10-20 17:27:15 2026-10-21 06:43:54 91276 49/2025 048/2025 49 2025 77638 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/77638 012/2025 77638; 012/2025; 048/2025; Contratação de empresa especializada na execução de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra, para realização de reforma nos fundos da Câmara Municipal de Rio Casca, em conformidade com o projeto básico e executivo, planilha de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, BDI e composição de custos, bem como com as demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e outros anexos.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-10-06; 65065.52; 61000; 07:59:00; 2025-09-29; Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/48; 03019715000184-1-000048/2025; Dispensa nº 012/2025; 1 campos; 1; 2025-09-29 22:49:05; 2026-10-29 16:03:07 31726 31726; M W - EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA PIMENTEL LTDA; 29.418.968/0001-14; 2025-10-09 16:29:56; 2025-10-09 16:29:56 M W - EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA PIMENTEL LTDA 29.418.968/0001-14 De 08/10/2025 até 08/10/2026 61000 Unidade Única Contratação de empresa especializada na execução de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra, para realização de reforma nos fundos da Câmara Municipal de Rio Casca, em conformidade com o projeto básico e executivo, planilha de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, BDI e composição de custos, bem como com as demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e outros anexos. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000054/2025 /contratos/03019715000184/2025/54 61000 61000 61000 1 2025-10-07 2025-10-09 Encerrado 2025-10-08 2026-10-08 7 Não 8 campos 2025-10-09 16:29:56 2026-10-21 06:43:56 91157 048/2025 049/2025 48 2025 77776 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/77776 036/2025 77776; 036/2025; 049/2025; CURSO ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA E CONCURSO PÚBLICO: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PLANEJAMENTO DO PROVIMENTO DE CARGOS.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3960; 3960; 2025-10-03; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/49; 03019715000184-1-000049/2025; Inexigibilidade nº 036/2025; 1 campos; 1; 2025-10-03 16:13:08; 2026-10-29 16:03:09 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 06/10/2025 até 04/11/2025 3960 Unidade Única CURSO ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA E CONCURSO PÚBLICO: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PLANEJAMENTO DO PROVIMENTO DE CARGOS. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000053/2025 /contratos/03019715000184/2025/53 3960 3960 3960 1 2025-10-06 2025-10-06 Encerrado 2025-10-06 2025-11-04 8 Não 8 campos 2025-10-06 18:11:13 2026-10-21 06:43:58 89387 047/2025 047/2025 47 2025 77118 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/77118 035/2025 77118; 035/2025; 047/2025; CURSO AS INOVAÇÕES E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3960; 3960; 2025-09-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/47; 03019715000184-1-000047/2025; Inexigibilidade nº 035/2025; 1 campos; 1; 2025-09-15 19:27:25; 2026-10-29 16:03:14 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 15/09/2025 até 14/10/2025 3960 Unidade Única CURSO AS INOVAÇÕES E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000052/2025 /contratos/03019715000184/2025/52 3960 3960 3960 1 2025-09-15 2025-09-16 Encerrado 2025-09-15 2025-10-14 8 Não 8 campos 2025-09-17 08:24:42 2026-10-21 06:44:05 89201 046/2025 046/2025 46 2025 76942 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/76942 034/2025 76942; 034/2025; 046/2025; CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 990; 990; 2025-09-09; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/46; 03019715000184-1-000046/2025; Inexigibilidade nº 034/2025; 1 campos; 1; 2025-09-09 22:42:07; 2026-10-29 16:03:17 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 09/09/2025 até 09/10/2025 990 Unidade Única CURSO AS INOVAÇÕES E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000051/2025 /contratos/03019715000184/2025/51 990 990 990 1 2025-09-09 2025-09-09 Encerrado 2025-09-09 2025-10-09 8 Não 8 campos 2025-09-10 10:41:00 2026-10-21 06:44:08 88860 045/2025 045/2025 45 2025 76709 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/76709 033/2025 76709; 033/2025; 045/2025; CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3960; 3960; 2025-08-29; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/45; 03019715000184-1-000045/2025; Inexigibilidade nº 033/2025; 1 campos; 1; 2025-08-29 15:46:57; 2026-10-29 16:03:19 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 29/08/2025 até 28/09/2025 3960 Unidade Única CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO 1 Contrato 03019715000184-2-000049/2025 /contratos/03019715000184/2025/49 3960 3960 3960 1 2025-08-29 2025-09-01 Encerrado 2025-08-29 2025-09-28 8 Não 8 campos 2025-09-01 18:08:55 2025-09-01 18:08:55 88912 45/2025 045/2025 45 2025 76709 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/76709 033/2025 76709; 033/2025; 045/2025; CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3960; 2025-08-29; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/45; 03019715000184-1-000045/2025; Inexigibilidade nº 033/2025; 1 campos; 1; 2025-08-29 15:46:57; 2026-10-29 16:03:19 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 02/09/2025 até 02/10/2025 3960 Unidade Única CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000050/2025 /contratos/03019715000184/2025/50 3960 3960 3960 1 2025-09-02 2025-09-02 Encerrado 2025-09-02 2025-10-02 8 Não 8 campos 2025-09-02 19:17:15 2026-10-21 06:44:10 88319 043/2025 043/2025 43 2025 76238 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/76238 031/2025 76238; 031/2025; 043/2025; CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO V); 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 2970; 2970; 2025-08-19; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/42; 03019715000184-1-000042/2025; Inexigibilidade nº 031/2025; 1 campos; 1; 2025-08-19 17:57:39; 2026-10-29 16:03:32 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 22/08/2025 até 21/09/2025 2970 Unidade Única CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO V) 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000046/2025 /contratos/03019715000184/2025/46 2970 2970 2970 1 2025-08-19 2025-08-22 Encerrado 2025-08-22 2025-09-21 8 Não 8 campos 2025-08-22 17:09:59 2026-10-21 06:44:18 88318 042/2025 042/2025 42 2025 76237 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/76237 030/2025 76237; 030/2025; 042/2025; curso CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PATRIMÔNIO MUNICIPAL E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 6930; 6930; 2025-08-19; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/43; 03019715000184-1-000043/2025; Inexigibilidade nº 030/2025; 1 campos; 1; 2025-08-19 17:57:31; 2026-10-29 16:03:31 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 22/08/2025 até 21/09/2025 6930 Unidade Única curso CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PATRIMÔNIO MUNICIPAL E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000047/2025 /contratos/03019715000184/2025/47 6930 6930 6930 1 2025-08-19 2025-08-22 Encerrado 2025-08-22 2025-09-21 8 Não 8 campos 2025-08-22 17:09:55 2026-10-21 06:44:15 88653 41/2025 040/2025 41 2025 75387 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/75387 011/2025 75387; 011/2025; 040/2025; Contratação de mão de obra especializada na prestação de serviços de manutenção predial, hidráulica, elétrica e de solda, conforme surgir a necessidade, para efetuar pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Rio Casca, nos moldes descritos neste Termo de Referência.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-08-18; 19170; 19170; 07:59:00; 2025-08-12; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/40; 03019715000184-1-000040/2025; Dispensa nº 011/2025; 4 campos; 4; 2025-08-12 21:28:20; 2026-10-29 16:03:29 30201 30201; Igor da Silva Alves; ###.###.##6-80; 2025-08-20 18:10:21; 2025-08-20 18:10:21 Igor da Silva Alves ###.###.##6-80 De 25/08/2025 até 25/08/2026 19170 Unidade Única Contratação de mão de obra especializada na prestação de serviços de manutenção predial, hidráulica, elétrica e de solda, conforme surgir a necessidade, para efetuar pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Rio Casca, nos moldes descritos neste Termo de Referência. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000048/2025 /contratos/03019715000184/2025/48 19170 19170 19170 1 2025-08-25 2025-08-27 Encerrado 2025-08-25 2026-08-25 8 Não 8 campos 2025-08-28 16:30:06 2026-10-21 06:44:13 88152 41/2025 040/2025 41 2025 75387 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/75387 011/2025 75387; 011/2025; 040/2025; Contratação de mão de obra especializada na prestação de serviços de manutenção predial, hidráulica, elétrica e de solda, conforme surgir a necessidade, para efetuar pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Rio Casca, nos moldes descritos neste Termo de Referência.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-08-18; 19170; 07:59:00; 2025-08-12; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/40; 03019715000184-1-000040/2025; Dispensa nº 011/2025; 4 campos; 4; 2025-08-12 21:28:20; 2026-10-29 16:03:29 30201 30201; Igor da Silva Alves; ###.###.##6-80; 2025-08-20 18:10:21; 2025-08-20 18:10:21 Igor da Silva Alves ###.###.##6-80 De 20/08/2025 até 20/08/2026 19170 Unidade Única Contratação de mão de obra especializada na prestação de serviços de manutenção predial, hidráulica, elétrica e de solda, conforme surgir a necessidade, para efetuar pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Rio Casca, nos moldes descritos neste Termo de Referência. 1 Contrato 03019715000184-2-000045/2025 /contratos/03019715000184/2025/45 19170 19170 19170 1 2025-08-19 2025-08-20 Encerrado 2025-08-20 2026-08-20 8 Não 8 campos 2025-08-20 18:27:37 2025-08-20 18:27:37 88105 40/2025 039/2025 40 2025 74910 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/74910 010/2025 74910; 010/2025; 039/2025; Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e reparação de computadores, periféricos, realização de backup de dados, instalação e desinstalação de programas básicos e drivers, configuração de rede cabeada ou sem fio, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-08-13; 6008; 3500; 07:59:00; 2025-08-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/39; 03019715000184-1-000039/2025; Dispensa nº 010/2025; 1 campos; 1; 2025-08-06 18:00:26; 2026-10-29 16:03:34 30160 30160; Luiz Antonio Caetano; 07.160.951/0001-77; 2025-08-19 18:15:53; 2025-08-19 18:15:53 Luiz Antonio Caetano 07.160.951/0001-77 De 18/08/2025 até 18/08/2026 3500 Unidade Única Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e reparação de computadores, periféricos, realização de backup de dados, instalação e desinstalação de programas básicos e drivers, configuração de rede cabeada ou sem fio, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000044/2025 /contratos/03019715000184/2025/44 3500 3500 3500 1 2025-08-15 2025-08-19 Encerrado 2025-08-18 2026-08-18 8 Não 8 campos 2025-08-19 18:15:53 2026-10-21 06:44:21 87458 039/2025 041/2025 39 2025 75492 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/75492 029/2025 75492; 029/2025; 041/2025; CURSO CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PATRIMÔNIO MUNICIPAL E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5940; 5940; 2025-08-14; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/41; 03019715000184-1-000041/2025; Inexigibilidade nº 029/2025; 1 campos; 1; 2025-08-14 18:04:15; 2026-10-29 16:03:37 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 15/08/2025 até 14/09/2025 5940 Unidade Única CURSO CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PATRIMÔNIO MUNICIPAL E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000043/2025 /contratos/03019715000184/2025/43 5940 5940 5940 1 2025-08-14 2025-08-15 Encerrado 2025-08-15 2025-09-14 8 Não 8 campos 2025-08-15 16:48:46 2026-10-21 06:44:24 86608 038/2025 037/2025 38 2025 74917 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/74917 028/2025 74917; 028/2025; 037/2025; CURSO INTEGRIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ILÍCITOS NA GESTÃO PÚBLICA; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 2970; 2970; 2025-07-31; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/37; 03019715000184-1-000037/2025; Inexigibilidade nº 028/2025; 1 campos; 1; 2025-08-06 18:00:48; 2026-10-29 16:03:39 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 04/08/2025 até 03/09/2025 2970 Unidade Única CURSO INTEGRIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ILÍCITOS NA GESTÃO PÚBLICA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000042/2025 /contratos/03019715000184/2025/42 2970 2970 2970 1 2025-08-04 2025-08-04 Encerrado 2025-08-04 2025-09-03 8 Não 8 campos 2025-08-06 18:19:30 2026-10-21 06:44:26 85704 037/2025 036/2025 37 2025 74215 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/74215 027/2025 74215; 027/2025; 036/2025; CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO IV); 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3960; 3960; 2025-07-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/36; 03019715000184-1-000036/2025; Inexigibilidade nº 027/2025; 1 campos; 1; 2025-07-17 02:45:32; 2026-10-29 16:03:48 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 16/07/2025 até 15/08/2025 3960 Unidade Única CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO IV) 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000039/2025 /contratos/03019715000184/2025/39 3960 3960 3960 1 2025-07-16 2025-07-17 Encerrado 2025-07-16 2025-08-15 8 Não 8 campos 2025-07-17 18:32:11 2026-10-21 06:44:37 85448 36/2025 034/2025 36 2025 73302 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/73302 008/2025 73302; 008/2025; 034/2025; Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes destinados aos servidores da Câmara Municipal de Rio Casca/MG, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-07-11; 6026.92; 3700; 07:59:00; 2025-07-07; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/35; 03019715000184-1-000035/2025; Dispensa nº 008/2025; 6 campos; 6; 2025-07-09 20:02:26; 2026-10-29 16:03:50 28570 28570; AF BRITO MOREIRA; 19.522.415/0001-53; 2025-07-11 22:38:21; 2025-07-11 22:38:21 AF BRITO MOREIRA 19.522.415/0001-53 De 14/07/2025 até 14/07/2026 3700 Unidade Única Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes destinados aos servidores da Câmara Municipal de Rio Casca/MG, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000038/2025 /contratos/03019715000184/2025/38 3700 3700 3700 1 2025-07-11 2025-07-14 Encerrado 2025-07-14 2026-07-14 2 Não 8 campos 2025-07-14 23:17:28 2026-10-21 06:44:40 84628 035/2025 035/2025 35 2025 73304 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/73304 026/2025 73304; 026/2025; 035/2025; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ATUALIDADE: DESAFIOS, RESPONSABILIDADES E O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO E CONTROLE; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 4950; 2025-07-04; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/34; 03019715000184-1-000034/2025; Inexigibilidade nº 026/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 20:02:37; 2026-10-29 16:03:52 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 07/07/2025 até 06/08/2025 4950 Unidade Única IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ATUALIDADE: DESAFIOS, RESPONSABILIDADES E O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO E CONTROLE 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000037/2025 /contratos/03019715000184/2025/37 4950 4950 4950 1 2025-07-07 2025-07-07 Encerrado 2025-07-07 2025-08-06 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:18:38 2026-10-21 06:44:43 84629 33/2025 33/2025 33 2025 73308 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/73308 25/2025 73308; 25/2025; 33/2025; Contratação de empresa para realização do curso: Responsabilidade dos agentes públicos em licitações: Auditoria, Apuração e Responsabilidades.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 6930; 6930; 2025-06-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/32; 03019715000184-1-000032/2025; Inexigibilidade nº 25/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 20:02:53; 2026-10-29 16:03:54 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 27/06/2025 até 27/07/2025 6930 Unidade Única Contratação de empresa para realização do curso: Responsabilidade dos agentes públicos em licitações: Auditoria, Apuração e Penalidades. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000036/2025 /contratos/03019715000184/2025/36 6930 6930 6930 1 2025-06-26 2025-06-27 Encerrado 2025-06-27 2025-07-27 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:18:42 2026-10-21 06:44:45 84631 032/2025 029/2025 32 2025 73313 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/73313 021/2025 73313; 021/2025; 029/2025; CURSO RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS EM LICITAÇÕES: AUDITORIA, APURAÇÃO E PENALIDADES; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5940; 5940; 2025-06-18; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/30; 03019715000184-1-000030/2025; Inexigibilidade nº 021/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 20:03:08; 2026-10-29 16:03:56 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 18/06/2025 até 17/07/2025 5940 Unidade Única CURSO RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS EM LICITAÇÕES: AUDITORIA, APURAÇÃO E PENALIDADES 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000034/2025 /contratos/03019715000184/2025/34 5940 5940 5940 1 2025-06-18 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-07-17 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:18:48 2026-10-21 06:44:47 84633 31/2025 017/2025 31 2025 65909 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/65909 005/2025 65909; 005/2025; 017/2025; Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-04-09; 31985.45; 24993.5; 07:59:00; 2025-04-02; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/17; 03019715000184-1-000017/2025; Dispensa nº 005/2025; 62 campos; 62; 2025-05-13 16:48:34; 2026-10-29 16:04:27 13894 13894; COPMAYS LTDA; 08.300.595/0001-02; 2024-02-02 14:44:08; 2024-02-02 14:44:08 COPMAYS LTDA 08.300.595/0001-02 De 12/06/2025 até 14/04/2026 7426.94 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000032/2025 /contratos/03019715000184/2025/32 7426.94 7426.94 742.694 10 2025-06-11 2025-06-12 Encerrado 2025-06-12 2026-04-14 2 Não 8 campos 2025-07-09 20:18:55 2026-10-21 06:44:51 84634 030/2025 028/2025 30 2025 73319 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/73319 020/2025 73319; 020/2025; 028/2025; CURSO PRÁTICO DE CPI E COMISSÃO PROCESSANTE: INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÃO PARLAMENTAR; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5940; 5940; 2025-06-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/29; 03019715000184-1-000029/2025; Inexigibilidade nº 020/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 20:03:59; 2026-10-29 16:04:04 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 05/06/2025 até 05/07/2025 5940 Unidade Única CURSO PRÁTICO DE CPI E COMISSÃO PROCESSANTE: INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÃO PARLAMENTAR 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000031/2025 /contratos/03019715000184/2025/31 5940 5940 5940 1 2025-06-05 2025-06-05 Encerrado 2025-06-05 2025-07-05 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:18:58 2026-10-21 06:44:54 82004 029/2025 026/2025 29 2025 69126 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/69126 018/2025 69126; 018/2025; 026/2025; CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO III) ; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3960; 3960; 2025-05-20; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/26; 03019715000184-1-000026/2025; Inexigibilidade nº 018/2025; 1 campos; 1; 2025-05-21 02:15:04; 2026-10-29 16:04:06 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 20/05/2025 até 19/06/2025 3960 Unidade Única CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO III) 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000030/2025 /contratos/03019715000184/2025/30 3960 3960 3960 1 2025-05-20 2025-05-20 Encerrado 2025-05-20 2025-06-19 8 Não 8 campos 2025-05-21 02:29:30 2026-10-21 06:44:58 81406 28/2025 024/2025 28 2025 65903 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/65903 006/2025 65903; 006/2025; 024/2025; Contratação de empresas para a realização de coffe break, organização e ornamentação de evento cívico na Câmara Municipal de Rio Casca.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-05-15; 17015.77; 15130; 07:59:00; 2025-05-09; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/25; 03019715000184-1-000025/2025; Dispensa nº 006/2025; 7 campos; 7; 2025-05-13 16:45:27; 2026-10-29 16:04:11 16015 16015; KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645; 48.048.515/0001-98; 2024-05-21 18:35:00; 2024-05-21 18:35:00 KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645 48.048.515/0001-98 De 15/05/2025 até 14/07/2025 6000 Unidade Única Contratação de empresas para a realização de coffee break, organização e ornamentação de evento cívico na Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000029/2025 /contratos/03019715000184/2025/29 6000 6000 6000 1 2025-05-15 2025-05-19 Encerrado 2025-05-15 2025-07-14 8 Não 8 campos 2025-05-19 14:30:25 2026-10-21 06:45:01 81407 27/2025 024/2025 27 2025 65903 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/65903 006/2025 65903; 006/2025; 024/2025; Contratação de empresas para a realização de coffe break, organização e ornamentação de evento cívico na Câmara Municipal de Rio Casca.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-05-15; 17015.77; 07:59:00; 2025-05-09; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/25; 03019715000184-1-000025/2025; Dispensa nº 006/2025; 7 campos; 7; 2025-05-13 16:45:27; 2026-10-29 16:04:11 12566 12566; MARIA DA CONCEICAO LEITE 61163937649; 42.330.517/0001-99; 2023-08-15 17:41:40; 2023-08-15 17:41:40 MARIA DA CONCEICAO LEITE 61163937649 42.330.517/0001-99 De 15/05/2025 até 14/07/2025 9130 Unidade Única Contratação de empresas para a realização de coffee break, organização e ornamentação de evento cívico na Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000028/2025 /contratos/03019715000184/2025/28 9130 9130 9130 1 2025-05-15 2025-05-19 Encerrado 2025-05-15 2025-07-14 8 Não 8 campos 2025-05-19 14:30:33 2026-10-21 06:45:04 77620 026/2025 023/2025 26 2025 65904 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/65904 017/2025 65904; 017/2025; 023/2025; TÉCNICA E PRÁTICA LEGISLATIVA: O PASSO A PASSO PARA A CRIAÇÃO DE LEIS COM RESPONSABILIDADE; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1980; 1980; 2025-05-07; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/24; 03019715000184-1-000024/2025; Inexigibilidade nº 017/2025; 1 campos; 1; 2025-05-13 16:45:50; 2026-10-29 16:04:13 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 07/05/2025 até 06/06/2025 990 Unidade Única TÉCNICA E PRÁTICA LEGISLATIVA: O PASSO A PASSO PARA A CRIAÇÃO DE LEIS COM RESPONSABILIDADE 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000027/2025 /contratos/03019715000184/2025/27 1980 1980 1980 1 2025-05-07 2025-05-09 Encerrado 2025-05-07 2025-06-06 8 Não 8 campos 2025-05-13 17:46:56 2026-10-21 06:45:07 77621 025/2025 022/2025 25 2025 65905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/65905 016/2025 65905; 016/2025; 022/2025; CURSO LIDERANÇA E IMPACTO: COMO TRANSFORMAR CÂMARAS MUNICIPAIS COM MANDATOS PARTICIPATIVOS; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 7920; 7920; 2025-04-29; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/23; 03019715000184-1-000023/2025; Inexigibilidade nº 016/2025; 1 campos; 1; 2025-05-13 16:46:07; 2026-10-29 16:04:17 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 29/04/2025 até 29/05/2025 7920 Unidade Única CURSO LIDERANÇA E IMPACTO: COMO TRANSFORMAR CÂMARAS MUNICIPAIS COM MANDATOS PARTICIPATIVOS 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000026/2025 /contratos/03019715000184/2025/26 7920 7920 7920 1 2025-04-29 2025-04-30 Encerrado 2025-04-29 2025-05-29 8 Não 8 campos 2025-05-13 17:47:07 2026-10-21 06:45:09 77622 024/2025 021/2025 24 2025 65906 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/65906 015/2025 65906; 015/2025; 021/2025; CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 990; 990; 2025-04-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/22; 03019715000184-1-000022/2025; Inexigibilidade nº 015/2025; 1 campos; 1; 2025-05-13 16:46:17; 2026-10-29 16:04:20 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 15/04/2025 até 15/05/2025 990 Unidade Única CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000025/2025 /contratos/03019715000184/2025/25 990 990 990 1 2025-04-15 2025-04-16 Encerrado 2025-04-15 2025-05-15 8 Não 8 campos 2025-05-13 17:47:16 2026-10-21 06:45:14 81408 023/2025 020/2025 23 2025 68891 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/68891 014/2025 68891; 014/2025; 020/2025; CURSO PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA: ASPECTOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS SOBRE A (PPA, LDO E LOA); 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 2970; 2970; 2025-04-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/21; 03019715000184-1-000021/2025; Inexigibilidade nº 014/2025; 1 campos; 1; 2025-05-19 14:04:05; 2026-10-29 16:04:22 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 15/04/2025 até 15/05/2025 2970 Unidade Única CURSO PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA: ASPECTOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS SOBRE A (PPA, LDO E LOA) 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000024/2025 /contratos/03019715000184/2025/24 2970 2970 2970 1 2025-04-15 2025-04-16 Encerrado 2025-04-15 2025-05-15 8 Não 8 campos 2025-05-19 14:31:02 2026-10-21 06:45:17 84632 022/2025 019/2025 22 2025 65907 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/65907 013/2025 65907; 013/2025; 019/2025; Curso Formação de Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1890; 2025-04-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/20; 03019715000184-1-000020/2025; Inexigibilidade nº 013/2025; 1 campos; 1; 2025-05-13 16:47:42; 2026-10-29 16:03:59 19358 19358; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA; 21.650.715/0001-60; 2024-08-29 18:56:43; 2024-08-29 18:56:43 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA 21.650.715/0001-60 De 10/04/2025 até 10/05/2025 1890 Unidade Única Curso Formação de Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000033/2025 /contratos/03019715000184/2025/33 1890 1890 1890 1 2025-04-10 2025-06-16 Encerrado 2025-04-10 2025-05-10 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:18:52 2026-10-21 06:44:49 77624 21/2025 017/2025 21 2025 65909 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/65909 005/2025 65909; 005/2025; 017/2025; Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-04-09; 31985.45; 07:59:00; 2025-04-02; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/17; 03019715000184-1-000017/2025; Dispensa nº 005/2025; 62 campos; 62; 2025-05-13 16:48:34; 2026-10-29 16:04:27 23187 23187; TERABAYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 52.103.510/0001-98; 2025-05-13 16:50:40; 2025-05-13 16:50:40 TERABAYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA 52.103.510/0001-98 De 11/04/2025 até 11/04/2026 5223.5 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000021/2025 /contratos/03019715000184/2025/21 5223.5 5223.5 435.2916 12 2025-04-11 2025-04-14 Encerrado 2025-04-11 2026-04-11 2 Não 8 campos 2025-05-13 17:48:48 2026-10-21 06:45:24 77623 20/2025 017/2025 20 2025 65909 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/65909 005/2025 65909; 005/2025; 017/2025; Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-04-09; 31985.45; 07:59:00; 2025-04-02; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/17; 03019715000184-1-000017/2025; Dispensa nº 005/2025; 62 campos; 62; 2025-05-13 16:48:34; 2026-10-29 16:04:27 12572 12572; TI DISTRIBUIDORA E COMERCIO - EIRELI; 21.479.910/0001-79; 2023-08-15 17:41:56; 2023-08-15 17:41:56 TI DISTRIBUIDORA E COMERCIO - EIRELI 21.479.910/0001-79 De 14/04/2025 até 14/04/2026 19770 Unidade Única Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000023/2025 /contratos/03019715000184/2025/23 19770 19770 1647.5 12 2025-04-11 2025-04-15 Encerrado 2025-04-14 2026-04-14 2 Não 8 campos 2025-05-13 17:48:38 2026-10-21 06:45:20 77626 019/2025 018/2025 19 2025 65908 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/65908 012/2025 65908; 012/2025; 018/2025; CURSO FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E APLICAÇÃO PRÁTICA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3960; 3960; 2025-04-04; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/18; 03019715000184-1-000018/2025; Inexigibilidade nº 012/2025; 1 campos; 1; 2025-05-13 16:47:55; 2026-10-29 16:04:31 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 04/04/2025 até 04/05/2025 3960 Unidade Única CURSO FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E APLICAÇÃO PRÁTICA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000019/2025 /contratos/03019715000184/2025/19 3960 3960 3960 1 2025-04-03 2025-04-04 Encerrado 2025-04-04 2025-05-04 8 Não 8 campos 2025-05-13 17:49:10 2026-10-21 06:45:32 77625 18/2025 015/2025 18 2025 64231 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/64231 004/2025 64231; 004/2025; 015/2025; Contratação de empresa de programa de tratamento de registro de ponto em nuvem, licenciamento e cessão de uso do programa de tratamento de ponto, em plataforma web e mobile, para gestão de até 20 (vinte) servidores, nos termos da Portaria nº 671/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender a Câmara Municipal de Rio Casca, incluindo implantação, treinamento e configuração, suporte técnico e atualização do programa de registro eletrônico de ponto, conforme as descrições contidas no Termo de Referência.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-03-27; 2418.8; 1704.8; 07:59:00; 2025-03-21; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/15; 03019715000184-1-000015/2025; Dispensa nº 004/2025; 2 campos; 2; 2025-03-26 16:51:48; 2026-10-29 16:04:29 23188 23188; ATTEND PONTO LTDA; 50.117.172/0001-18; 2025-05-13 16:51:53; 2025-05-13 16:51:53 ATTEND PONTO LTDA 50.117.172/0001-18 De 04/04/2025 até 04/04/2026 135 Unidade Única Contratação de empresa de programa de tratamento de registro de ponto em nuvem, licenciamento e cessão de uso do programa de tratamento de ponto, em plataforma web e mobile, para gestão de até 20 (vinte) servidores, nos termos da Portaria nº 671/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender a Câmara Municipal de Rio Casca, incluindo implantação, treinamento e configuração, suporte técnico e atualização do programa de registro eletrônico de ponto, conforme as descrições contidas no Termo de Referência. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000020/2025 /contratos/03019715000184/2025/20 1704.8 1704.8 142.0666 12 2025-04-02 2025-04-04 Encerrado 2025-04-04 2026-04-04 8 Não 8 campos 2025-05-13 17:48:59 2026-10-21 06:45:28 77628 17/2025 016/2025 17 2025 64571 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/64571 011/2025 64571; 011/2025; 016/2025; CURSO FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL E APLICAÇÃO PRÁTICA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 990; 2025-03-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/16; 03019715000184-1-000016/2025; Inexigibilidade nº 011/2025; 1 campos; 1; 2025-04-01 16:57:10; 2026-10-29 16:04:35 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 26/03/2025 até 25/04/2025 990 Unidade Única CURSO FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL E APLICAÇÃO PRÁTICA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000017/2025 /contratos/03019715000184/2025/17 990 990 990 1 2025-03-26 2025-03-31 Encerrado 2025-03-26 2025-04-25 8 Não 8 campos 2025-05-13 17:49:27 2026-10-21 06:45:41 77627 16/2025 012/2025 16 2025 63885 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/63885 003/2025 63885; 003/2025; 012/2025; Contratação de empresa especializada para instalação e implementação de plano de Telefonia Voip e cessão em comodato de aparelho de telefonia sem fio e outros equipamentos necessários para realização de ligações ilimitadas para telefones fixos e telefones móveis, em todo território nacional, conforme as especificações descritas no Termo de Referência. ; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-03-24; 2113.44; 1449.96; 07:59:00; 2025-03-17; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/11; 03019715000184-1-000011/2025; Dispensa nº 003/2025; 1 campos; 1; 2025-03-18 13:31:00; 2026-10-29 16:04:33 22681 22681; PLENA GESTAO EM TELECOMUNICACOES LTDA; 47.872.214/0001-11; 2025-04-01 16:58:23; 2025-04-01 16:58:23 PLENA GESTAO EM TELECOMUNICACOES LTDA 47.872.214/0001-11 De 25/03/2025 até 25/03/2026 120.83 Unidade Única Contratação de empresa especializada para instalação e implementação de plano de Telefonia Voip e cessão em comodato de aparelho de telefonia sem fio e outros equipamentos necessários para realização de ligações ilimitadas para telefones fixos e telefones móveis, em todo território nacional, conforme as especificações descritas no Termo de Referência. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000018/2025 /contratos/03019715000184/2025/18 1449.96 1449.96 120.83 12 2025-03-25 2025-03-31 Encerrado 2025-03-25 2026-03-25 8 Não 8 campos 2025-05-13 17:49:20 2026-10-21 06:45:37 77629 15/2025 014/2025 15 2025 64232 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/64232 010/2025 64232; 010/2025; 014/2025; CURSO ESTRATÉGIAS CONTEMPORÂNEAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL ; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5940; 5940; 2025-03-19; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/14; 03019715000184-1-000014/2025; Inexigibilidade nº 010/2025; 1 campos; 1; 2025-03-26 16:52:03; 2026-10-29 16:04:40 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 18/03/2025 até 17/04/2025 5940 Unidade Única CURSO ESTRATÉGIAS CONTEMPORÂNEAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000016/2025 /contratos/03019715000184/2025/16 5940 5940 5940 1 2025-03-18 2025-03-19 Encerrado 2025-03-18 2025-04-17 8 Não 8 campos 2025-05-13 17:49:37 2026-10-21 06:45:48 77630 14/2025 013/2025 14 2025 64233 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/64233 009/2025 64233; 009/2025; 013/2025; CURSO ESTRATÉGIAS CONTEMPORÂNEAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 2970; 2970; 2025-03-19; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/13; 03019715000184-1-000013/2025; Inexigibilidade nº 009/2025; 1 campos; 1; 2025-03-26 16:52:14; 2026-10-29 16:04:42 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 17/03/2025 até 16/04/2025 2970 Unidade Única CURSO ESTRATÉGIAS CONTEMPORÂNEAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000015/2025 /contratos/03019715000184/2025/15 2970 2970 2970 1 2025-03-17 2025-03-19 Encerrado 2025-03-17 2025-04-16 8 Não 8 campos 2025-05-13 17:49:49 2026-10-21 06:45:51 77631 013/2025 010/2025 13 2025 64234 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/64234 007/2025 64234; 007/2025; 010/2025; Curso completo de licitações e contratos administrativos – legislação, prática e jurisprudência (modulo I); 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 4950; 4950; 2025-03-19; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/12; 03019715000184-1-000012/2025; Inexigibilidade nº 007/2025; 1 campos; 1; 2025-03-26 16:52:29; 2026-10-29 16:04:43 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 17/03/2025 até 16/04/2025 4950 Unidade Única Curso completo de licitações e contratos administrativos – legislação, prática e jurisprudência (modulo I) 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000014/2025 /contratos/03019715000184/2025/14 4950 4950 4950 1 2025-03-17 2025-03-19 Encerrado 2025-03-17 2025-04-16 8 Não 8 campos 2025-05-13 17:50:00 2026-10-21 06:45:54 76597 012/2025 009/2025 12 2025 63775 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/63775 006/2025 63775; 006/2025; 009/2025; AUTONOMIA MUNICIPAL: PAPEL DOS VEREADORES NO PROCESSO LEGISLATIVO, NA FISCALIZAÇÃO E NA CONSOLIDAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 990; 990; 2025-03-10; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/10; 03019715000184-1-000010/2025; Inexigibilidade nº 006/2025; 1 campos; 1; 2025-03-11 15:12:32; 2026-10-29 16:04:46 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 10/03/2025 até 09/04/2025 990 Unidade Única AUTONOMIA MUNICIPAL: PAPEL DOS VEREADORES NO PROCESSO LEGISLATIVO, NA FISCALIZAÇÃO E NA CONSOLIDAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000013/2025 /contratos/03019715000184/2025/13 990 990 990 1 2025-03-10 2025-03-11 Encerrado 2025-03-10 2025-04-09 8 Não 8 campos 2025-03-14 11:34:15 2026-10-21 06:45:58 AUTONOMIA MUNICIPAL: PAPEL DOS VEREADORES NO PROCESSO LEGISLATIVO, NA FISCALIZAÇÃO E NA CONSOLIDAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO. 76600 10/2025 07/2025 10 2025 63777 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/63777 04/2025 63777; 04/2025; 07/2025; Importância do controle interno do poder executivo na relação com o legislativo: Transparência, Fiscalização e Governança eficiente.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 7920; 7920; 2025-02-20; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/8; 03019715000184-1-000008/2025; Inexigibilidade nº 04/2025; 1 campos; 1; 2025-03-11 15:12:58; 2026-10-29 16:04:52 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 21/02/2025 até 23/03/2025 7920 Unidade Única Importância do controle interno do poder executivo na relação com o legislativo: Transparência, Fiscalização e Governança eficiente. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000010/2025 /contratos/03019715000184/2025/10 7920 7920 7920 1 2025-02-20 2025-02-24 Encerrado 2025-02-21 2025-03-23 8 Não 8 campos 2025-03-14 11:34:45 2026-10-21 06:46:10 76602 09/2025 006/2025 9 2025 63534 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/63534 003/2025 63534; 003/2025; 006/2025; A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NA RELAÇÃO COM O LEGISLATIVO: TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E GOVERNANÇA EFICIENTE.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 2970; 2970; 2025-02-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/7; 03019715000184-1-000007/2025; Inexigibilidade nº 003/2025; 1 campos; 1; 2025-02-19 12:48:16; 2026-10-29 16:04:57 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 17/02/2025 até 19/03/2025 2970 Unidade Única A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NA RELAÇÃO COM O LEGISLATIVO: TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E GOVERNANÇA EFICIENTE. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000008/2025 /contratos/03019715000184/2025/8 2970 2970 2970 1 2025-02-17 2025-02-18 Encerrado 2025-02-17 2025-03-19 8 Não 8 campos 2025-03-14 11:35:02 2026-10-21 06:46:15 76603 07/2025 003/2025 7 2025 62901 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62901 001/2025 62901; 001/2025; 003/2025; Contratação de empresas para a prestação de serviços ao legislativo em suas reuniões e suporte a comunicação social. ; 8; Pregão Eletrônico; Unidade Única; 1 campos; 2025-02-12; 107053.32; 105899.88; 07:59:00; 2025-01-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/03019715000184/2025/2; 03019715000184-1-000002/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2025; 4 campos; 4; 2025-01-28 13:12:11; 2026-10-29 16:05:01 12569 12569; AMANDA CAROLINA PEREIRA 11129349608; 40.415.703/0001-03; 2023-08-15 17:41:46; 2023-08-15 17:41:46 AMANDA CAROLINA PEREIRA 11129349608 40.415.703/0001-03 De 17/02/2025 até 17/02/2026 3583.33 Unidade Única Contratação de empresas para a prestação de serviços ao legislativo em suas reuniões e suporte a comunicação social. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000007/2025 /contratos/03019715000184/2025/7 42999.96 42999.96 3583.33 12 2025-02-17 2025-02-17 Encerrado 2025-02-17 2026-02-17 8 Não 8 campos 2025-03-14 11:35:13 2026-10-21 06:46:20 76601 06/2025 003/2025 6 2025 62901 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62901 001/2025 62901; 001/2025; 003/2025; Contratação de empresas para a prestação de serviços ao legislativo em suas reuniões e suporte a comunicação social. ; 8; Pregão Eletrônico; Unidade Única; 1 campos; 2025-02-12; 107053.32; 07:59:00; 2025-01-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/03019715000184/2025/2; 03019715000184-1-000002/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2025; 4 campos; 4; 2025-01-28 13:12:11; 2026-10-29 16:05:01 14552 14552; UP - COMUNICACAO E ACESSIBILIDADE EM LIBRAS LTDA; 52.367.442/0001-74; 2024-03-18 18:05:04; 2024-03-18 18:05:04 UP - COMUNICACAO E ACESSIBILIDADE EM LIBRAS LTDA 52.367.442/0001-74 De 17/02/2025 até 17/02/2026 3041.66 Unidade Única Contratação de empresas para a prestação de serviços ao legislativo em suas reuniões e suporte a comunicação social. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000009/2025 /contratos/03019715000184/2025/9 36499.92 36499.92 3041.66 12 2025-02-17 2025-02-19 Encerrado 2025-02-17 2026-02-17 8 Não 8 campos 2025-03-14 11:34:53 2026-10-21 06:46:13 76604 05/2025 003/2025 5 2025 62901 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62901 001/2025 62901; 001/2025; 003/2025; Contratação de empresas para a prestação de serviços ao legislativo em suas reuniões e suporte a comunicação social. ; 8; Pregão Eletrônico; Unidade Única; 1 campos; 2025-02-12; 107053.32; 07:59:00; 2025-01-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/03019715000184/2025/2; 03019715000184-1-000002/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2025; 4 campos; 4; 2025-01-28 13:12:11; 2026-10-29 16:05:01 12599 12599; ACRÓPOLE SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA; ACRÓPOLE SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA; 01.892.824/0001-86; 2023-08-18 14:23:44; 2023-08-18 14:23:44 ACRÓPOLE SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA 01.892.824/0001-86 De 17/02/2025 até 17/02/2026 2200 Unidade Única Contratação de empresas para a prestação de serviços ao legislativo em suas reuniões e suporte a comunicação social. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000006/2025 /contratos/03019715000184/2025/6 26400 26400 2200 12 2025-02-17 2025-02-17 Encerrado 2025-02-17 2026-02-17 8 Não 8 campos 2025-03-14 11:35:23 2026-10-21 06:46:23 76054 004/2025 004/2025 4 2025 63080 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/63080 002/2025 63080; 002/2025; 004/2025; Introdução ao mandato legislativo módulo I: A câmara municipal, processo e técnica legislativa.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 13860; 13860; 2025-01-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/4; 03019715000184-1-000004/2025; Inexigibilidade nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-02-03 16:11:58; 2026-10-29 16:05:04 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 28/01/2025 até 27/02/2025 990 Unidade Única Introdução ao mandato legislativo módulo I: A câmara municipal, processo e técnica legislativa. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000005/2025 /contratos/03019715000184/2025/5 13860 13860 13860 1 2025-01-28 2025-01-31 Encerrado 2025-01-28 2025-02-27 8 Não 8 campos 2025-02-09 10:28:32 2026-10-21 06:46:27 76055 002/2025 001/2025 2 2025 63081 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/63081 001/2025 63081; 001/2025; 001/2025; introdução ao mandato legislativo módulo I: A câmara municipal, processo e técnica legislativa; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 990; 990; 2025-01-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2025/3; 03019715000184-1-000003/2025; Inexigibilidade nº 001/2025; 1 campos; 1; 2025-02-03 16:12:10; 2026-10-29 16:05:06 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 20/01/2025 até 19/02/2025 990 Unidade Única introdução ao mandato legislativo módulo I: A câmara municipal, processo e técnica legislativa 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000004/2025 /contratos/03019715000184/2025/4 990 990 990 1 2025-01-20 2025-01-31 Encerrado 2025-01-20 2025-02-19 8 Não 8 campos 2025-02-09 10:28:41 2026-10-21 06:46:31 72476 522024/2024 PRC0004624 522024 2024 60259 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/60259 PRC00046/2024 60259; PRC00046/2024; PRC00046; CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE FERRAMENTA PARA PESQUISAS ECOMPARACAO DE PRECOS PRATICADOS PELA ADMINISTRACAOPUBLICA, DENOMINADA BANCO DE PRECOS.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL; 1 campos; 14950; 14950; 2024-11-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, I; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/45; 03019715000184-1-000045/2024; Inexigibilidade nº PRC00046/2024; 1 campos; 1; 2024-11-09 13:09:46; 2026-10-29 16:05:40 21161 21161; NP TECNOLOGIA; NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA; 07.797.967/0001-95; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-12-12 14:08:24; 2024-12-12 14:08:24 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA 07.797.967/0001-95 De 06/11/2024 até 06/11/2025 14950 SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE FERRAMENTA PARA PESQUISAS ECOMPARACAO DE PRECOS PRATICADOS PELA ADMINISTRACAOPUBLICA. DENOMINADA BANCO DE PRECOS. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000037/2024 /contratos/03019715000184/2024/37 14950 14950 14950 1 2024-11-04 2024-11-06 Encerrado 2024-11-06 2025-11-06 8 Não 8 campos 2024-11-09 13:25:37 2026-10-21 06:47:20 71736 452024/2024 PRC0003824 452024 2024 59598 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/59598 PRC00038/2024 59598; PRC00038/2024; PRC00038; CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EMASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA,ASSUNTOS DE GESTAO DA CAMARA MUNICIPAL EMATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE, CONTROLEINTERNO E PRESTACAO DE CONTAS JUNTO AO TCE/MG.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL; 1 campos; 27000; 27000; 2024-10-03; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/37; 03019715000184-1-000037/2024; Inexigibilidade nº PRC00038/2024; 1 campos; 1; 2024-10-05 11:58:47; 2026-10-29 16:04:38 19900 19900; JM CONTABILIDADE; JM SERVICOS CONTABEIS LTDA; 97.533.532/0001-26; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-10-04 15:31:37; 2024-10-04 15:31:37 JM SERVICOS CONTABEIS LTDA 97.533.532/0001-26 De 04/10/2024 até 04/04/2025 27000 SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EMASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA.ASSUNTOS DE GESTAO DA CAMARA MUNICIPAL EMATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE. CONTROLEINTERNO E PRESTACAO DE CONTAS JUNTO AO TCE/MG. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000016/2024 /contratos/03019715000184/2024/16 27000 27000 4500 6 2024-10-04 2024-10-04 Encerrado 2024-10-04 2025-04-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-10-05 12:12:21 2026-10-29 16:04:38 7 campos 75500 63/2024 052/2024 63 2024 62095 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62095 016/2024 62095; 016/2024; 052/2024; Contratação de empresa para a sonorização da cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para a gestão 2025-2028. E sonorização em cerimônia cívica comemorativa de aniversário do município (1º de junho). ; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-12-20; 7200; 6200; 07:59:00; 2024-12-12; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/51; 03019715000184-1-000051/2024; Dispensa nº 016/2024; 2 campos; 2; 2024-12-20 17:13:32; 2026-10-29 16:05:12 21457 21457; 29.699.064 ALEXANDRE DOS REIS BRANDAO; 29.699.064/0001-04; 2025-01-03 13:12:39; 2025-01-03 13:12:39 29.699.064 ALEXANDRE DOS REIS BRANDAO 29.699.064/0001-04 De 20/12/2024 até 20/12/2025 3100 Unidade Única Contratação de empresa para a sonorização da cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para a gestão 2025-2028. E sonorização em cerimônia cívica comemorativa de aniversário do município (1º de junho). 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000047/2024 /contratos/03019715000184/2024/47 6200 6200 3100 2 2024-12-20 2025-01-03 Encerrado 2024-12-20 2025-12-20 8 Não 8 campos 2025-01-12 10:31:25 2026-10-21 06:46:41 75503 060/2024 053/2024 60 2024 59564 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/59564 038/2024 59564; 038/2024; 053/2024; A importância do apoio dos órgãos de controle externo para uma eficiente fiscalização da administração pública em fim de mandato.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 9790; 9790; 2024-12-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/52; 03019715000184-1-000052/2024; Inexigibilidade nº 038/2024; 1 campos; 1; 2024-10-03 17:31:32; 2026-10-29 16:05:18 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 16/12/2024 até 15/01/2025 9790 Unidade Única A importância do apoio dos órgãos de controle externo para uma eficiente fiscalização da administração pública em fim de mandato. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000046/2024 /contratos/03019715000184/2024/46 9790 9790 9790 1 2024-12-16 2024-12-17 Encerrado 2024-12-16 2025-01-15 8 Não 8 campos 2025-01-12 10:31:55 2026-10-21 06:46:52 75024 059/2024 050/2024 59 2024 59424 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/59424 037/2024 59424; 037/2024; 050/2024; O respeito à lei de responsabilidade fiscal (LEI COMPLEMETAR nº 101 DE 2000) para uma transição de mandato responsável.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1780; 1780; 2024-12-04; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/49; 03019715000184-1-000049/2024; Inexigibilidade nº 037/2024; 1 campos; 1; 2024-09-23 16:01:05; 2026-10-29 16:05:20 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 02/12/2024 até 01/01/2025 1780 Unidade Única O respeito à lei de responsabilidade fiscal (LEI COMPLEMETAR nº 101 DE 2000) para uma transição de mandato responsável. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000045/2024 /contratos/03019715000184/2024/45 1780 1780 1780 1 2024-12-02 2024-12-04 Encerrado 2024-12-02 2025-01-01 8 Não 8 campos 2024-12-12 14:16:49 2026-10-21 06:46:55 75027 058/2024 049/2024 58 2024 61666 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/61666 036/2024 61666; 036/2024; 049/2024; Curso de formação prática em licitações para câmaras.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 4194; 4194; 2024-11-29; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/48; 03019715000184-1-000048/2024; Inexigibilidade nº 036/2024; 1 campos; 1; 2024-12-04 17:30:20; 2026-10-29 16:05:28 20972 20972; UNIEVO EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA; 41.477.707/0001-70; 2024-11-30 20:26:04; 2024-11-30 20:26:04 UNIEVO EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA 41.477.707/0001-70 De 28/11/2024 até 27/12/2024 4194 Unidade Única Curso de formação prática em licitações para câmaras. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000042/2024 /contratos/03019715000184/2024/42 4194 4194 4194 1 2024-11-28 2024-11-29 Encerrado 2024-11-28 2024-12-27 8 Não 8 campos 2024-12-12 14:17:06 2026-10-21 06:47:02 74573 57/2024 048/2024 57 2024 60287 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/60287 014/2024 60287; 014/2024; 048/2024; Contratação de empresa/profissional especializada(o) em buffet, ornamentação e cerimonial para reunião solene de posse dos vereadores e reunião de encerramento da legislatura.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-11-22; 30009.5; 28719.5; 07:59:00; 2024-11-14; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/47; 03019715000184-1-000047/2024; Dispensa nº 014/2024; 5 campos; 5; 2024-11-14 17:35:40; 2026-10-29 16:05:33 12566 12566; MARIA DA CONCEICAO LEITE 61163937649; 42.330.517/0001-99; 2023-08-15 17:41:40; 2023-08-15 17:41:40 MARIA DA CONCEICAO LEITE 61163937649 42.330.517/0001-99 De 26/11/2024 até 30/01/2025 6359.5 Unidade Única Contratação de empresa/profissional especializada(o) em buffet, ornamentação e cerimonial para reunião solene de posse dos vereadores e reunião de encerramento da legislatura. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000041/2024 /contratos/03019715000184/2024/41 6359.5 6359.5 6359.5 1 2024-11-26 2024-11-26 Encerrado 2024-11-26 2025-01-30 8 Não 8 campos 2024-11-30 20:26:09 2026-10-21 06:47:07 74574 56/2024 048/2024 56 2024 60287 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/60287 014/2024 60287; 014/2024; 048/2024; Contratação de empresa/profissional especializada(o) em buffet, ornamentação e cerimonial para reunião solene de posse dos vereadores e reunião de encerramento da legislatura.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-11-22; 30009.5; 07:59:00; 2024-11-14; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/47; 03019715000184-1-000047/2024; Dispensa nº 014/2024; 5 campos; 5; 2024-11-14 17:35:40; 2026-10-29 16:05:33 16015 16015; KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645; 48.048.515/0001-98; 2024-05-21 18:35:00; 2024-05-21 18:35:00 KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645 48.048.515/0001-98 De 25/11/2024 até 30/01/2025 22360 Unidade Única Contratação de empresa/profissional especializada(o) em buffet, ornamentação e cerimonial para reunião solene de posse dos vereadores e reunião de encerramento da legislatura. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000040/2024 /contratos/03019715000184/2024/40 22360 22360 22360 1 2024-11-25 2024-11-26 Encerrado 2024-11-25 2025-01-30 8 Não 8 campos 2024-11-30 20:26:14 2026-10-21 06:47:10 72821 055/2024 043/2024 55 2024 59943 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/59943 013/2024 59943; 013/2024; 043/2024; Contratação de empresa para a confecção de prismas de mesa para identificação dos vereadores, que tomarão posse na legislatura de 2025/2028.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-11-11; 2846.04; 1380; 07:59:00; 2024-11-01; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/42; 03019715000184-1-000042/2024; Dispensa nº 013/2024; 1 campos; 1; 2024-11-02 18:19:18; 2026-10-29 16:05:35 20878 20878; ANTONIO NICOLAU DA SILVA ; 42.541.971/0001-99; 2024-11-23 17:06:48; 2024-11-23 17:06:48 ANTONIO NICOLAU DA SILVA 42.541.971/0001-99 De 18/11/2024 até 18/11/2025 1380 Unidade Única Contratação de empresa para a confecção de prismas de mesa para identificação dos vereadores, que tomarão posse na legislatura de 2025/2028. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000039/2024 /contratos/03019715000184/2024/39 1380 1380 1380 1 2024-11-18 2024-11-18 Encerrado 2024-11-18 2025-11-18 2 Não 8 campos 2024-11-23 17:24:42 2026-10-21 06:47:13 72559 054/2024 047/2024 54 2024 60258 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/60258 035/2024 60258; 035/2024; 047/2024; Orientações para auditoria e fiscalização da administração pública municipal em final de mandato.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5340; 5340; 2024-11-08; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/46; 03019715000184-1-000046/2024; Inexigibilidade nº 035/2024; 1 campos; 1; 2024-11-09 13:09:36; 2026-10-29 16:05:39 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 11/11/2024 até 11/12/2024 5340 Unidade Única Orientações para auditoria e fiscalização da administração pública municipal em final de mandato. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000038/2024 /contratos/03019715000184/2024/38 0 0 0 1 2024-11-11 2024-11-11 Encerrado 2024-11-11 2024-12-11 8 Não 8 campos 2024-11-16 13:09:05 2026-10-21 06:47:16 72477 53/2024 041/2024 53 2024 59900 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/59900 012/2024 59900; 012/2024; 041/2024; Contratação de empresa ou pessoa física habilitada na prestação de serviços de engenharia, na elaboração de projeto básico e executivo, planilha de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, composição do BDI, para a realização de modificações nos fundos da Câmara Municipal de Rio Casca, que evitem desastres advindos das chuvas ou de qualquer tipo de deslizamento de terra, bem como a fiscalização durante o período da execução, com emissão de boletins de medicações e relatórios fotográficos.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-10-31; 9000; 07:59:00; 2024-10-23; Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/41; 03019715000184-1-000041/2024; Dispensa nº 012/2024; 1 campos; 1; 2024-10-26 12:57:28; 2026-10-29 16:05:42 20662 20662; Lucia de Fatima Oliveira Vasconcelos e Cia LTDA; 02.189.287/0001-75; 2024-11-09 13:25:43; 2024-11-09 13:25:43 Lucia de Fatima Oliveira Vasconcelos e Cia LTDA 02.189.287/0001-75 De 06/11/2024 até 06/11/2025 4900 Unidade Única Contratação de empresa ou pessoa física habilitada na prestação de serviços de engenharia, na elaboração de projeto básico e executivo, planilha de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, composição do BDI, para a realização de modificações nos fundos da Câmara Municipal de Rio Casca, que evitem desastres advindos das chuvas ou de qualquer tipo de deslizamento de terra, bem como a fiscalização durante o período da execução, com emissão de boletins de medicações e relatórios fotográficos. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000036/2024 /contratos/03019715000184/2024/36 4900 4900 2450 2 2024-11-05 2024-11-06 Encerrado 2024-11-06 2025-11-06 9 Não 8 campos 2024-11-09 13:25:43 2026-10-21 06:47:24 72478 51/2024 45/2024 51 2024 58949 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/58949 33/2024 58949; 33/2024; 45/2024; Planejamento estratégico municipal e encerramento e transição responsável de mandatos.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5340; 2024-11-04; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/43; 03019715000184-1-000043/2024; Inexigibilidade nº 33/2024; 1 campos; 1; 2024-09-06 17:01:16; 2026-10-29 16:05:45 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 04/11/2024 até 03/12/2024 5340 Unidade Única Planejamento estratégico municipal e encerramento e transição responsável de mandatos. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000035/2024 /contratos/03019715000184/2024/35 5340 5340 5340 1 2024-11-04 2024-11-04 Encerrado 2024-11-04 2024-12-03 8 Não 8 campos 2024-11-09 13:25:48 2026-10-21 06:47:26 72127 049/2024 042/2024 49 2024 59796 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/59796 031/2024 59796; 031/2024; 042/2024; Estratégias para a apreciação e planejamento do orçamento municipal (LDO, PPA e LOA) e as cautelas do último ano do mandato.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 890; 890; 2024-10-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/40; 03019715000184-1-000040/2024; Inexigibilidade nº 031/2024; 1 campos; 1; 2024-10-24 14:34:56; 2026-10-29 16:05:48 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 22/10/2024 até 21/11/2024 890 Unidade Única Estratégias para a apreciação e planejamento do orçamento municipal (LDO, PPA e LOA) e as cautelas do último ano do mandato. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000034/2024 /contratos/03019715000184/2024/34 890 890 890 1 2024-10-22 2024-10-22 Encerrado 2024-10-22 2024-11-21 8 Não 8 campos 2024-10-26 13:09:17 2026-10-21 06:47:29 71906 47/2024 0040/2024 47 2024 59760 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/59760 029/2024 59760; 029/2024; 0040/2024; Estratégias para apreciação e planejamento do orçamento municipal (LDO, PPA e LOA) e as cautelas do último ano de mandato.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3560; 3560; 2024-10-14; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/39; 03019715000184-1-000039/2024; Inexigibilidade nº 029/2024; 1 campos; 1; 2024-10-19 13:06:55; 2026-10-29 16:05:51 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 14/10/2024 até 13/11/2024 3560 Unidade Única Estratégias para apreciação e planejamento do orçamento municipal (LDO, PPA e LOA) e as cautelas do último ano de mandato. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000033/2024 /contratos/03019715000184/2024/33 0 0 0 1 2024-10-14 2024-10-14 Encerrado 2024-10-14 2024-11-13 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:22:17 2026-10-21 06:47:34 75023 46/2024 46/2024 46 2024 61814 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/61814 46/2024 61814; 46/2024; 46/2024; Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. ; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; 14950; Não se aplica; Não se aplica; Inexigibilidade nº 46/2024; 2024-12-12 14:03:39; 2024-12-12 14:16:21 20661 20661; NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA; 07.797.967/0001-95; 2024-11-09 13:09:46; 2024-11-09 13:09:46 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 04/11/2024 a 04/11/2025 14950 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. 1 Contrato 0 0 0 2024-11-04 2024-11-06 Vigente 2024-11-04 2025-11-04 Não 8 campos 2024-12-12 14:16:21 2024-12-12 14:16:21 Disponível 12595 12595; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA; 03.019.715/0001-84; 2023-08-18 14:15:06; 2023-08-18 14:15:06 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA 03.019.715/0001-84 71919 46/2024 039/2024 46 2024 58051 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/58051 028/2024 58051; 028/2024; 039/2024; CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO E DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 6230; 6230; 2024-10-07; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/38; 03019715000184-1-000038/2024; Inexigibilidade nº 028/2024; 1 campos; 1; 2024-08-02 15:55:18; 2026-10-29 16:06:19 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 07/10/2024 até 06/11/2024 6230 Unidade Única CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO E DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000020/2024 /contratos/03019715000184/2024/20 0 0 0 1 2024-10-07 2024-10-07 Encerrado 2024-10-07 2024-11-06 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:23:28 2026-10-21 06:48:18 71705 45/2024 038/2024 45 2024 19900 19900; JM CONTABILIDADE; JM SERVICOS CONTABEIS LTDA; 97.533.532/0001-26; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-10-04 15:31:37; 2024-10-04 15:31:37 JM SERVICOS CONTABEIS LTDA 97.533.532/0001-26 04/10/2024 a 04/04/2025 27000 Unidade Única Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria na contabilidade pública, assuntos de Gestão da Câmara Municipal em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público – NBCASP e acompanhamento das atividades de execução orçamentária, financeira, patrimonial, orientação às partes envolvidas na elaboração de relatórios de controle interno, Prestações de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Elaboração do Anexo de Gestão Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional – SISTN, DCTFWEB, E-social, SISOP/MG, SICOM - Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, orientação na elaboração de Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, elaboração dos Anexos da Lei Orçamentaria Anual, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG. 1 Contrato 2024-10-04 Vigente 2024-10-04 2025-04-04 Não 8 campos 2024-10-04 15:43:41 2024-10-04 15:44:27 Disponível 12595 12595; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA; 03.019.715/0001-84; 2023-08-18 14:15:06; 2023-08-18 14:15:06 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA 03.019.715/0001-84 Camara Municipal de Rio Casca Lei 14.133/2021, Art. 74, III, C 71920 044/2024 036/2024 44 2024 59293 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/59293 011/2024 59293; 011/2024; 036/2024; Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em elétrica e refrigeração, como: limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado existentes na Câmara Municipal de Rio Casca. ; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-09-26; 22400; 14998; 08:00:00; 2024-09-20; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/35; 03019715000184-1-000035/2024; Dispensa nº 011/2024; 1 campos; 1; 2024-09-20 16:01:07; 2026-10-29 16:06:21 19972 19972; TATIANA MORAES SILVEIRA; 31.382.515/0001-27; 2024-10-05 11:59:30; 2024-10-05 11:59:30 TATIANA MORAES SILVEIRA 31.382.515/0001-27 De 03/10/2024 até 03/10/2025 0 Unidade Única Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em elétrica e refrigeração, como: limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado existentes na Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000019/2024 /contratos/03019715000184/2024/19 0 0 0 1 2024-10-02 2024-10-07 Encerrado 2024-10-03 2025-10-03 2 Não 8 campos 2024-10-19 13:23:34 2026-10-21 06:48:21 71915 43/2024 037/2024 43 2024 57306 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/57306 026/2024 57306; 026/2024; 037/2024; O PAPEL DO LEGISLATIVO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 890; 890; 2024-09-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/36; 03019715000184-1-000036/2024; Inexigibilidade nº 026/2024; 1 campos; 1; 2024-07-14 12:08:45; 2026-10-29 16:06:09 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 23/09/2024 até 22/10/2024 890 Unidade Única O PAPEL DO LEGISLATIVO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000024/2024 /contratos/03019715000184/2024/24 0 0 0 1 2024-09-23 2024-10-08 Encerrado 2024-09-23 2024-10-22 2 Não 8 campos 2024-10-19 13:23:06 2026-10-21 06:48:06 71921 41/2024 35/2024 41 2024 59119 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/59119 24/2024 59119; 24/2024; 35/2024; CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONTROLADORES INTERNOS MUNICIPAIS; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1490; 1490; 2024-09-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/34; 03019715000184-1-000034/2024; Inexigibilidade nº 24/2024; 1 campos; 1; 2024-09-16 16:01:09; 2026-10-29 16:06:24 14085 14085; Plenum Gestão LTDA; 41.209.777/0001-48; 2024-02-20 15:01:40; 2024-02-20 15:01:40 Plenum Gestão LTDA 41.209.777/0001-48 De 16/09/2024 até 15/10/2024 1490 Unidade Única CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONTROLADORES INTERNOS MUNICIPAIS 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000018/2024 /contratos/03019715000184/2024/18 0 0 0 1 2024-09-16 2024-10-07 Encerrado 2024-09-16 2024-10-15 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:23:39 2026-10-21 06:48:24 71916 40/2024 34/2024 40 2024 59027 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/59027 23/2024 59027; 23/2024; 34/2024; Curso avançado da nova lei de licitações N14.133/21; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 2970; 2970; 2024-09-11; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/33; 03019715000184-1-000033/2024; Inexigibilidade nº 23/2024; 1 campos; 1; 2024-09-11 15:01:09; 2026-10-29 16:06:12 19973 19973; INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES; 18.553.210/0001-72; 2024-10-05 11:59:53; 2024-10-05 11:59:53 INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES 18.553.210/0001-72 De 11/09/2024 até 10/10/2024 990 Unidade Única Curso avançado da nova lei de licitações N14.133/21 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000023/2024 /contratos/03019715000184/2024/23 0 0 0 1 2024-09-11 2024-10-08 Encerrado 2024-09-11 2024-10-10 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:23:11 2026-10-21 06:48:09 71735 039/2024 33/2024 39 2024 62097 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62097 22/2024 62097; 22/2024; 33/2024; A ANÁLISE DA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE MATERIAL DOS VEREADORES; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 6230; 6230; 2024-09-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/32; 03019715000184-1-000032/2024; Inexigibilidade nº 22/2024; 1 campos; 1; 2024-12-20 17:18:20; 2026-10-29 16:06:26 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 06/09/2024 até 05/10/2024 890 Unidade Única A ANÁLISE DA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE MATERIAL DOS VEREADORES 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000017/2024 /contratos/03019715000184/2024/17 0 0 0 1 2024-09-06 2024-10-04 Encerrado 2024-09-06 2024-10-05 8 Não 8 campos 2024-10-05 12:12:16 2026-10-21 06:48:29 71917 037/2024 32/2024 37 2024 58786 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/58786 21/2024 58786; 21/2024; 32/2024; A ANÁLISE DA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE MATERIAL DOS VEREADORES; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 1780; 1780; 2024-08-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/31; 03019715000184-1-000031/2024; Inexigibilidade nº 21/2024; 1 campos; 1; 2024-08-30 16:00:48; 2026-10-29 16:06:14 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 30/08/2024 até 29/09/2024 1780 Unidade Única A ANÁLISE DA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE MATERIAL DOS VEREADORES 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000022/2024 /contratos/03019715000184/2024/22 0 0 0 1 2024-08-30 2024-10-08 Encerrado 2024-08-30 2024-09-29 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:23:17 2026-10-21 06:48:12 70922 36/2024 31/2024 36 2024 58758 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/58758 20/2024 58758; 20/2024; 31/2024; Contratação de serviços especializados de consultoria e capacitação do poder legislativo municipal para atualização da Lei Orgânica do município, bem como auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo para identificação das necessidades locais e implementação das alterações. ; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 41500; 41500; 2024-08-29; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/30; 03019715000184-1-000030/2024; Inexigibilidade nº 20/2024; 1 campos; 1; 2024-08-29 18:56:42; 2026-10-29 16:06:29 19358 19358; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA; 21.650.715/0001-60; 2024-08-29 18:56:43; 2024-08-29 18:56:43 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA 21.650.715/0001-60 De 29/08/2024 até 28/02/2025 41500 Unidade Única Contratação de serviços especializados de consultoria e capacitação do poder legislativo municipal para atualização da Lei Orgânica do município, bem como auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo para identificação das necessidades locais e implementação das alterações. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000015/2024 /contratos/03019715000184/2024/15 0 0 0 5 2024-08-29 2024-08-29 Encerrado 2024-08-29 2025-02-28 8 Não 8 campos 2024-08-29 18:58:00 2026-10-21 06:48:31 O pagamento será efetuado em cinco parcelas, conforme descritivo em contrato e termo de referência. 71918 035/2024 0029/2024 35 2024 58315 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/58315 0019/2024 58315; 0019/2024; 0029/2024; A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 2670; 2670; 2024-08-09; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/28; 03019715000184-1-000028/2024; Inexigibilidade nº 0019/2024; 1 campos; 1; 2024-08-10 02:41:59; 2026-10-29 16:06:17 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 09/08/2024 até 08/09/2024 2670 Unidade Única A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000021/2024 /contratos/03019715000184/2024/21 0 0 0 1 2024-08-09 2024-10-08 Encerrado 2024-08-09 2024-09-08 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:23:23 2026-10-21 06:48:15 71911 034/2024 028/2024 34 2024 62098 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62098 0018/2024 62098; 0018/2024; 028/2024; A atuação da câmara municipal e a natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas na fiscalização da administração publica.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 8010; 8010; 2024-08-02; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/27; 03019715000184-1-000027/2024; Inexigibilidade nº 0018/2024; 1 campos; 1; 2024-12-20 17:19:23; 2026-10-29 16:06:02 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 02/08/2024 até 01/09/2024 8010 Unidade Única A atuação da câmara municipal e a natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas na fiscalização da administração publica. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000028/2024 /contratos/03019715000184/2024/28 0 0 0 1 2024-08-02 2024-10-08 Encerrado 2024-08-02 2024-09-01 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:22:44 2026-10-21 06:47:50 70911 34/2024 30/2024 34 2024 58446 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/58446 09/2024 58446; 09/2024; 30/2024; Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado no prédio da Câmara Municipal de Rio Casca, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-08-22; 4688.66; 3560; 09:00:00; 2024-08-15; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/29; 03019715000184-1-000029/2024; Dispensa nº 09/2024; 1 campos; 1; 2024-08-15 18:05:10; 2026-10-29 16:06:31 19342 19342; DDTIZA ID Desentupidora e Loc Banheiro LTDA; 15.398.149/0001-48; 2024-08-29 13:38:08; 2024-08-29 13:38:08 DDTIZA ID Desentupidora e Loc Banheiro LTDA 15.398.149/0001-48 De 27/08/2024 até 26/08/2025 3560 Unidade Única Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado no prédio da Câmara Municipal de Rio Casca, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000014/2024 /contratos/03019715000184/2024/14 0 0 0 1 2024-08-27 2024-08-29 Encerrado 2024-08-27 2025-08-26 8 Não 8 campos 2024-08-29 13:38:08 2026-10-21 06:48:34 A forma de pagamento seguirá as determinações contidas no termo de referência, que serão transcritas para o contrato. 71912 33/2024 027/2024 33 2024 57617 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/57617 0017/2024 57617; 0017/2024; 027/2024; SOBRE A INVIOLABILIDADE DOS VEREADORES, NECESSIDADE DE GARANTIAS INSTITUCIONAIS PARA ATUAÇÃO PARLAMENTAR E PROCEDIMENTO DAS COMISSÕES PROCESSANTES DE CASSAÇÃO (DECRETO LEI 201 DE 1967); 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 890; 890; 2024-07-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/26; 03019715000184-1-000026/2024; Inexigibilidade nº 0017/2024; 1 campos; 1; 2024-07-23 14:39:11; 2026-10-29 16:06:04 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 23/07/2024 até 22/08/2024 890 Unidade Única SOBRE A INVIOLABILIDADE DOS VEREADORES, NECESSIDADE DE GARANTIAS INSTITUCIONAIS PARA ATUAÇÃO PARLAMENTAR E PROCEDIMENTO DAS COMISSÕES PROCESSANTES DE CASSAÇÃO (DECRETO LEI 201 DE 1967) 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000027/2024 /contratos/03019715000184/2024/27 0 0 0 1 2024-07-23 2024-10-08 Encerrado 2024-07-23 2024-08-22 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:22:50 2026-10-21 06:47:54 71913 31/2024 026/2024 31 2024 61652 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/61652 0016/2024 61652; 0016/2024; 026/2024; seminário brasileiro; prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 595; 595; 2024-07-12; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/25; 03019715000184-1-000025/2024; Inexigibilidade nº 0016/2024; 1 campos; 1; 2024-12-04 16:57:18; 2026-10-29 16:06:06 18310 18310; INSTITUTO NACIONAL TIRADENTES; 54.805.154/0001-80; 2024-07-15 15:06:26; 2024-07-15 15:06:26 INSTITUTO NACIONAL TIRADENTES 54.805.154/0001-80 De 12/07/2024 até 11/08/2024 595 Unidade Única seminário brasileiro; prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000026/2024 /contratos/03019715000184/2024/26 0 0 0 1 2024-07-12 2024-10-08 Encerrado 2024-07-12 2024-08-11 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:22:55 2026-10-21 06:47:57 71914 030/2024 025/2024 30 2024 57307 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/57307 0015/2024 57307; 0015/2024; 025/2024; Contratação de empresa para realização do curso: Técnicas de fiscalização e controle de administração financeira municipal; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 6230; 6230; 2024-07-12; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/24; 03019715000184-1-000024/2024; Inexigibilidade nº 0015/2024; 1 campos; 1; 2024-07-14 12:08:48; 2026-10-29 16:06:07 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 12/07/2024 até 11/08/2024 6230 Unidade Única Contratação de empresa para realização do curso: Técnicas de fiscalização e controle de administração financeira municipal 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000025/2024 /contratos/03019715000184/2024/25 0 0 0 1 2024-07-12 2024-10-08 Encerrado 2024-07-12 2024-08-11 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:23:01 2026-10-21 06:48:02 69410 029/2024 024/2024 29 2024 53398 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/53398 014/2024 53398; 014/2024; 024/2024; Técnicas de fiscalização e controle de administração financeira municipal; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5340; 5340; 2024-07-08; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/23; 03019715000184-1-000023/2024; Inexigibilidade nº 014/2024; 1 campos; 1; 2024-04-05 14:07:00; 2026-10-29 16:06:33 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 08/07/2024 até 07/08/2024 5340 Unidade Única Técnicas de fiscalização e controle de administração financeira municipal 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000013/2024 /contratos/03019715000184/2024/13 0 0 0 1 2024-07-08 2024-07-08 Encerrado 2024-07-08 2024-08-07 8 Não 8 campos 2024-07-08 18:21:20 2026-10-21 06:48:37 71908 28/2024 022/2024 28 2024 51123 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/51123 013/2024 51123; 013/2024; 022/2024; Contratação de empresa para realização do curso: Ações de Gestão para equilíbrio fiscal do último mandato, orçamento municipal e considerações sobre o decreto lei 201 de 1967.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 4450; 4450; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/21; 03019715000184-1-000021/2024; Inexigibilidade nº 013/2024; 1 campos; 1; 2024-03-27 23:05:19; 2026-10-29 16:05:56 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 28/05/2024 até 27/06/2024 4450 Unidade Única Contratação de empresa para realização do curso: Ações de Gestão para equilíbrio fiscal do último mandato, orçamento municipal e considerações sobre o decreto lei 201 de 1967. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000031/2024 /contratos/03019715000184/2024/31 4450 4450 4450 1 2024-05-28 2024-10-08 Encerrado 2024-05-28 2024-06-27 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:22:28 2026-10-21 06:47:41 71909 27/2024 021/2024 27 2024 51124 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/51124 012/2024 51124; 012/2024; 021/2024; Contratação de empresa para realização do curso: Regras de plenário, Atualização regimental e o poder legislador no controle prévio de constitucionalidade das leis municipais; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3560; 3560; 2024-05-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/20; 03019715000184-1-000020/2024; Inexigibilidade nº 012/2024; 1 campos; 1; 2024-03-27 23:05:21; 2026-10-29 16:05:58 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 27/05/2024 até 26/06/2024 3560 Unidade Única Contratação de empresa para realização do curso: Regras de plenário, Atualização regimental e o poder legislador no controle prévio de constitucionalidade das leis municipais 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000030/2024 /contratos/03019715000184/2024/30 3560 3560 3560 1 2024-05-27 2024-10-08 Encerrado 2024-05-27 2024-06-26 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:22:34 2026-10-21 06:47:44 65384 026/2024 020/2024 26 2024 54503 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/54503 008/2024 54503; 008/2024; 020/2024; Contratação de pessoa física ou empresa especializada em serviço de cerimonial; ornamentação; coffee Breack; locação de cadeiras para atender as demandas provenientes da Reunião Solene da Câmara Municipal de Rio Casca.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-05-20; 19410.95; 35698; 08:00:00; 2024-05-14; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/19; 03019715000184-1-000019/2024; Dispensa nº 008/2024; 11 campos; 11; 2024-05-14 13:31:11; 2026-10-29 16:06:54 16015 16015; KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645; 48.048.515/0001-98; 2024-05-21 18:35:00; 2024-05-21 18:35:00 KARINE CRISTINA DOS SANTOS 12607544645 48.048.515/0001-98 De 20/05/2024 até 31/12/2024 7700 Unidade Única Contratação de pessoa física ou empresa especializada em serviço de cerimonial; ornamentação; coffee Breack; locação de cadeiras para atender as demandas provenientes da Reunião Solene da Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000002/2024 /contratos/03019715000184/2024/2 7700 7700 7700 1 2024-05-20 2024-05-21 Encerrado 2024-05-20 2024-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2024-05-21 18:37:11 2026-10-21 06:46:45 65383 025/2024 020/2024 25 2024 54503 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/54503 008/2024 54503; 008/2024; 020/2024; Contratação de pessoa física ou empresa especializada em serviço de cerimonial; ornamentação; coffee Breack; locação de cadeiras para atender as demandas provenientes da Reunião Solene da Câmara Municipal de Rio Casca.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-05-20; 19410.95; 08:00:00; 2024-05-14; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/19; 03019715000184-1-000019/2024; Dispensa nº 008/2024; 11 campos; 11; 2024-05-14 13:31:11; 2026-10-29 16:06:54 12566 12566; MARIA DA CONCEICAO LEITE 61163937649; 42.330.517/0001-99; 2023-08-15 17:41:40; 2023-08-15 17:41:40 MARIA DA CONCEICAO LEITE 61163937649 42.330.517/0001-99 De 20/05/2024 até 31/12/2024 10899 Unidade Única Contratação de pessoa física ou empresa especializada em serviço de cerimonial; ornamentação; coffee Breack; locação de cadeiras para atender as demandas provenientes da Reunião Solene da Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000003/2024 /contratos/03019715000184/2024/3 10899 10899 10899 1 2024-05-20 2024-05-21 Encerrado 2024-05-20 2024-12-31 2 Não 8 campos 2024-05-21 18:37:11 2026-10-21 06:49:08 65689 024/2024 017/2024 24 2024 53990 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/53990 002/2024 53990; 002/2024; 017/2024; Contratação de empresa para Aquisição de bens permanentes consistentes em computadores, painel de led e fogão de indução a fim de suprir as demandas da Câmara Municipal de Rio Casca.; 8; Pregão Eletrônico; Unidade Única; 1 campos; 2024-05-08; 93771.35; 79809.1998; 09:00:00; 2024-04-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/03019715000184/2024/16; 03019715000184-1-000016/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; 3 campos; 3; 2024-04-25 16:15:27; 2026-10-29 16:06:37 16199 16199; LUIZ CARLOS TEIXEIRA SILVA PRODUCOES E EVENTOS; 12.923.681/0001-49; 2024-05-28 18:48:30; 2024-05-28 18:48:30 LUIZ CARLOS TEIXEIRA SILVA PRODUCOES E EVENTOS 12.923.681/0001-49 De 20/05/2024 até 31/12/2024 56500 Unidade Única Contratação de empresa para Aquisição de bens permanentes consistentes em computadores, painel de led e fogão de indução a fim de suprir as demandas da Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000010/2024 /contratos/03019715000184/2024/10 56500 56500 56500 1 2024-05-20 2024-05-28 Encerrado 2024-05-20 2024-12-31 2 Não 8 campos 2024-05-29 15:54:51 2026-10-21 06:48:43 65653 023/2024 017/2024 23 2024 53990 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/53990 002/2024 53990; 002/2024; 017/2024; Contratação de empresa para Aquisição de bens permanentes consistentes em computadores, painel de led e fogão de indução a fim de suprir as demandas da Câmara Municipal de Rio Casca.; 8; Pregão Eletrônico; Unidade Única; 1 campos; 2024-05-08; 93771.35; 09:00:00; 2024-04-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/03019715000184/2024/16; 03019715000184-1-000016/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; 3 campos; 3; 2024-04-25 16:15:27; 2026-10-29 16:06:37 16194 16194; thales cassio cruz rodrigues; 25.262.951/0001-60; 2024-05-28 17:47:26; 2024-05-28 17:47:26 thales cassio cruz rodrigues 25.262.951/0001-60 De 20/05/2024 até 31/12/2024 1238 Unidade Única Contratação de empresa para Aquisição de bens permanentes consistentes em computadores, painel de led e fogão de indução a fim de suprir as demandas da Câmara Municipal de Rio Casca. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000012/2024 /contratos/03019715000184/2024/12 1238 1238 1238 1 2024-05-20 2024-05-28 Encerrado 2024-05-20 2024-12-31 2 Não 8 campos 2024-05-28 17:47:26 2026-10-21 06:48:39 65662 022/2024 017/2024 22 2024 53990 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/53990 002/2024 53990; 002/2024; 017/2024; Contratação de empresa para Aquisição de bens permanentes consistentes em computadores, painel de led e fogão de indução a fim de suprir as demandas da Câmara Municipal de Rio Casca.; 8; Pregão Eletrônico; Unidade Única; 1 campos; 2024-05-08; 93771.35; 09:00:00; 2024-04-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/03019715000184/2024/16; 03019715000184-1-000016/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; 3 campos; 3; 2024-04-25 16:15:27; 2026-10-29 16:06:37 16200 16200; Gustavo de Paula Silva; 39.906.139/0001-34; 2024-05-28 18:48:30; 2024-05-28 18:48:30 Gustavo de Paula Silva 39.906.139/0001-34 De 20/05/2024 até 31/12/2024 10416.6 Unidade Única Contratação de empresa para Aquisição de bens permanentes consistentes em computadores, painel de led e fogão de indução a fim de suprir as demandas da Câmara Municipal de Rio Casca. 1 Contrato 03019715000184-2-000011/2024 /contratos/03019715000184/2024/11 10416.6 10416.6 10416.6 1 2 Não 8 campos 2024-05-28 18:49:46 2024-05-28 18:49:46 71910 21/2024 019/2024 21 2024 54240 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/54240 11/2024 54240; 11/2024; 019/2024; contratação de empresa para realização do curso: Condutas vedadas aos agentes públicos municipais em ano eleitoral.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5340; 5340; 2024-05-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/18; 03019715000184-1-000018/2024; Inexigibilidade nº 11/2024; 1 campos; 1; 2024-05-06 16:34:35; 2026-10-29 16:06:00 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 06/05/2024 até 05/06/2024 5340 Unidade Única contratação de empresa para realização do curso: Condutas vedadas aos agentes públicos municipais em ano eleitoral. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000029/2024 /contratos/03019715000184/2024/29 0 0 0 1 2024-05-06 2024-10-08 Encerrado 2024-05-06 2024-06-05 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:22:39 2026-10-21 06:47:47 71907 20/2024 018/2024 20 2024 53999 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/53999 010/2024 53999; 010/2024; 018/2024; Contratação de empresa para realização do curso: Condutas vedadas aos agentes públicos municipais em ano eleitoral; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3560; 3560; 2024-04-25; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/17; 03019715000184-1-000017/2024; Inexigibilidade nº 010/2024; 1 campos; 1; 2024-04-25 17:18:31; 2026-10-29 16:05:53 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 25/04/2024 até 24/05/2024 3560 Unidade Única Contratação de empresa para realização do curso: Condutas vedadas aos agentes públicos municipais em ano eleitoral 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000032/2024 /contratos/03019715000184/2024/32 3560 3560 3560 1 2024-04-25 2024-10-08 Encerrado 2024-04-25 2024-05-24 8 Não 8 campos 2024-10-19 13:22:23 2026-10-21 06:47:39 65377 19/2024 016/2024 19 2024 53713 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/53713 009/2024 53713; 009/2024; 016/2024; Contratação de empresa para realização do curso: Procedimento de fiscalização e penalização de Agentes Públicos e o processo legislativo Municipal; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 890; 890; 2024-04-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/15; 03019715000184-1-000015/2024; Inexigibilidade nº 009/2024; 1 campos; 1; 2024-04-16 15:27:59; 2026-10-29 16:06:40 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 16/04/2024 até 15/05/2024 890 Unidade Única Contratação de empresa para realização do curso: Procedimento de fiscalização e penalização de Agentes Públicos e o processo legislativo Municipal 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000009/2024 /contratos/03019715000184/2024/9 890 890 890 1 2024-04-16 2024-05-21 Encerrado 2024-04-16 2024-05-15 8 Não 8 campos 2024-05-21 18:36:59 2026-10-21 06:48:47 65378 18/2024 015/2024 18 2024 51260 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/51260 008/2024 51260; 008/2024; 015/2024; contratação de empresa para realização do curso: A responsabilidade do legislativo municipal como órgão de controle externo das contas do chefe do poder executivo; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 4450; 4450; 2024-04-09; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/14; 03019715000184-1-000014/2024; Inexigibilidade nº 008/2024; 1 campos; 1; 2024-03-28 05:07:20; 2026-10-29 16:06:42 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 09/04/2024 até 08/05/2024 4450 Unidade Única contratação de empresa para realização do curso: A responsabilidade do legislativo municipal como órgão de controle externo das contas do chefe do poder executivo 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000008/2024 /contratos/03019715000184/2024/8 4450 4450 4450 1 2024-04-09 2024-05-21 Encerrado 2024-04-09 2024-05-08 8 Não 8 campos 2024-05-21 18:36:59 2026-10-21 06:48:50 65379 17/2024 014/2024 17 2024 62099 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62099 07/2024 62099; 07/2024; 014/2024; Contratação de empresa para realização do curso: A responsabilidade do legislativo municipal como órgão de controle externo das contas do chefe do poder executivo. ; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5340; 5340; 2024-04-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/13; 03019715000184-1-000013/2024; Inexigibilidade nº 07/2024; 1 campos; 1; 2024-12-20 17:23:10; 2026-10-29 16:06:45 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 05/04/2024 até 03/05/2024 5340 Unidade Única Contratação de empresa para realização do curso: A responsabilidade do legislativo municipal como órgão de controle externo das contas do chefe do poder executivo. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000007/2024 /contratos/03019715000184/2024/7 5340 5340 5340 1 2024-04-05 2024-05-21 Encerrado 2024-04-05 2024-05-03 8 Não 8 campos 2024-05-21 18:37:00 2026-10-21 06:48:53 65380 16/2024 013/2024 16 2024 62100 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62100 006/2024 62100; 006/2024; 013/2024; contratação de empresa para realização do curso: O papel dos vereadores e do controle interno na fiscalização da administração pública em ano eleitoral.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 890; 890; 2024-03-25; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/12; 03019715000184-1-000012/2024; Inexigibilidade nº 006/2024; 1 campos; 1; 2024-12-20 17:23:23; 2026-10-29 16:06:46 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 25/03/2024 até 24/04/2024 890 Unidade Única contratação de empresa para realização do curso: O papel dos vereadores e do controle interno na fiscalização da administração pública em ano eleitoral. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000006/2024 /contratos/03019715000184/2024/6 0 0 0 1 2024-03-25 2024-05-21 Encerrado 2024-03-25 2024-04-24 8 Não 8 campos 2024-05-21 18:37:05 2026-10-21 06:48:56 65382 012/2024 012/2024 12 2024 62101 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62101 005/2024 62101; 005/2024; 012/2024; Regras do Processo legislativo e dúvidas de rotinas nas Câmaras Municipais; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 4450; 4450; 2024-03-11; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/11; 03019715000184-1-000011/2024; Inexigibilidade nº 005/2024; 1 campos; 1; 2024-12-20 17:23:33; 2026-10-29 16:06:51 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 11/03/2024 até 10/04/2024 4450 Unidade Única Regras do Processo legislativo e dúvidas de rotinas nas Câmaras Municipais 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000004/2024 /contratos/03019715000184/2024/4 4450 4450 4450 1 2024-03-11 2024-05-21 Encerrado 2024-03-11 2024-04-10 8 Não 8 campos 2024-05-21 18:37:05 2026-10-21 06:49:05 65381 11/2024 011/2024 11 2024 51125 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/51125 004/2024 51125; 004/2024; 011/2024; contratação de empresa para realização do curso: Regras do Processo legislativo e dúvidas de rotinas nas Câmaras Municipais.; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 5340; 5340; 2024-03-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/10; 03019715000184-1-000010/2024; Inexigibilidade nº 004/2024; 1 campos; 1; 2024-03-27 23:05:22; 2026-10-29 16:06:49 14344 14344; INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 52.835.850/0001-03; 2024-03-05 17:31:46; 2024-03-05 17:31:46 INSTITUTO GLOBAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA 52.835.850/0001-03 De 05/03/2024 até 04/04/2024 5340 Unidade Única contratação de empresa para realização do curso: Regras do Processo legislativo e dúvidas de rotinas nas Câmaras Municipais. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000005/2024 /contratos/03019715000184/2024/5 0 0 0 1 2024-03-05 2024-05-21 Encerrado 2024-03-05 2024-04-04 8 Não 8 campos 2024-05-21 18:37:05 2026-10-21 06:49:00 valor referente as inscrições para o curso que é objeto deste processo. 63926 10/2024 008/2024 10 2024 62102 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/62102 003/2024 62102; 003/2024; 008/2024; Contratação de empresa para realização do curso: semana nova lei de licitações públicas; 6; Inexigibilidade; Unidade Única; 1 campos; 3380; 3380; 2024-02-19; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/03019715000184/2024/6; 03019715000184-1-000006/2024; Inexigibilidade nº 003/2024; 1 campos; 1; 2024-12-20 17:26:11; 2026-10-29 16:05:16 14085 14085; Plenum Gestão LTDA; 41.209.777/0001-48; 2024-02-20 15:01:40; 2024-02-20 15:01:40 Plenum Gestão LTDA 41.209.777/0001-48 De 20/02/2024 até 19/03/2024 3380 Unidade Única Contratação de empresa para realização do curso: semana nova lei de licitações públicas nas datas de 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000001/2024 /contratos/03019715000184/2024/1 0 0 0 1 2024-02-20 2024-02-20 Encerrado 2024-02-20 2024-03-19 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-04-02 20:06:50 2026-10-21 06:46:48 75499 008/2024 006/2024 8 2024 51129 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/51129 006/2024 51129; 006/2024; 006/2024; Contratação de Empresa especializada para conexão de acesso á rede mundial de internet banda larga via fibra óptica com manutenção técnica de link dedicado, compartilhado e fornecimento de equipamentos necessários em regime de comodato, em atendimento á Câmara Municipal de Rio Casca; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-02-06; 1582.44; 1560; 07:59:00; 2024-01-31; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/4; 03019715000184-1-000004/2024; Dispensa nº 006/2024; 1 campos; 1; 2024-03-27 23:05:39; 2026-10-29 16:05:11 13950 13950; i3 Telecomunicações Ltda. ; 17.707.343/0001-93; 2024-02-07 16:48:38; 2024-02-07 16:48:38 i3 Telecomunicações Ltda. 17.707.343/0001-93 De 07/02/2024 até 06/02/2025 1560 Unidade Única Contratação de Empresa especializada para conexão de acesso á rede mundial de internet banda larga via fibra óptica com manutenção técnica de link dedicado, compartilhado e fornecimento de equipamentos necessários em regime de comodato, em atendimento á Câmara Municipal de Rio Casca 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000048/2024 /contratos/03019715000184/2024/48 0 0 0 12 2024-02-07 2025-01-03 Encerrado 2024-02-07 2025-02-06 8 Não 8 campos 2025-01-12 10:31:14 2026-10-21 06:46:39 O valor inicial de R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais) será parcelado em 12 prestações mensais de igual valor. 75026 003/2024 002/2024 3 2024 51131 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/51131 002/2024 51131; 002/2024; 002/2024; Contratação de empresa especializada na gestão de impressão e solução de impressão, cópia e digitalização, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as necessidades da câmara municipal.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2024-01-24; 10320; 6888; 08:00:00; 2024-01-17; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2024/2; 03019715000184-1-000002/2024; Dispensa nº 002/2024; 1 campos; 1; 2024-03-27 23:05:48; 2026-10-29 16:05:25 13834 13834; Copy e Loc Copiadora Ltda; 10.587.320/0001-43; 2024-01-24 18:40:12; 2024-01-24 18:40:12 Copy e Loc Copiadora Ltda 10.587.320/0001-43 De 24/01/2024 até 23/01/2025 6888 Unidade Única Contratação de empresa especializada na gestão de impressão e solução de impressão, cópia e digitalização, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as necessidades da câmara municipal. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000043/2024 /contratos/03019715000184/2024/43 0 0 0 12 2024-01-24 2024-12-03 Encerrado 2024-01-24 2025-01-23 2 Não 8 campos 2024-12-12 14:17:00 2026-10-21 06:47:00 O valor do contrato é referente a locação de 2 impressoras pelo período de 12 meses. O pagamento ocorrerá de forma mensal pelos dois equipamentos conforme e demais condições previstas no contrato. 75025 02/2024 023/2023 2 2024 44043 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/44043 013/2023 44043; 013/2023; 023/2023; Publicação em jornal diário de grande circulação de no mínimo em todo o território de Minas Gerais; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2023-12-22; 7605.6; 2948.4; 08:00:00; 2023-12-18; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2023/14; 03019715000184-1-000014/2023; Dispensa nº 013/2023; 1 campos; 1; 2024-03-12 16:42:01; 2026-10-29 16:05:23 13738 13738; CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA; 12.251.837/0001-92; 2024-01-15 13:33:37; 2024-01-15 13:33:37 CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA 12.251.837/0001-92 De 11/01/2024 até 10/01/2025 2949 Unidade Única Publicação em jornal diário de grande circulação de no mínimo em todo o território de Minas Gerais 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000044/2024 /contratos/03019715000184/2024/44 2949 2949 245.75 12 2024-01-11 2024-12-03 Encerrado 2024-01-11 2025-01-10 8 Não 2024-12-12 14:16:55 2026-10-21 06:46:57 Os pagamentos ocorrerão conforme especificações no contrato, sendo de forma gradativa em decorrência da quantidade das publicações. 89683 15/2023 0009/2023 15 2023 51139 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/pl/mg/riocasca/dados-abertos/licitacoes/51139 0008/2023 51139; 0008/2023; 0009/2023; Contratação de empresa para a locação de licença de uso de portal web, realizar a migração, atualização de informações, suporte técnico e o gerenciamento com hospedagem do site, contas de e-mail corporativas, gerenciamento da Ouvidoria, Área de Transparência do site da Câmara Municipal de Rio Casca, no endereço https://camarariocasca.mg.gov.br/.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2023-07-20; 15300; 2280; 08:00:00; 2023-07-14; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2023/9; 03019715000184-1-000009/2023; Dispensa nº 0008/2023; 1 campos; 1; 2024-03-27 23:06:08; 2026-10-29 16:03:11 12584 12584; IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; 10.442.698/0001-59; 2023-08-17 14:17:44; 2023-08-17 14:17:44 IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 De 15/08/2023 até 14/08/2024 2280 Unidade Única Contratação de empresa para a locação de licença de uso de portal web, realizar a migração, atualização de informações, suporte técnico e o gerenciamento com hospedagem do site, contas de e-mail corporativas, gerenciamento da Ouvidoria, Área de Transparência do site da Câmara Municipal de Rio Casca, no endereço https://camarariocasca.mg.gov.br/. 17 Contrato (termo inicial) 03019715000184-2-000001/2023 /contratos/03019715000184/2023/1 0 0 0 12 2023-08-15 2025-09-24 Encerrado 2023-08-15 2024-08-14 8 Não 8 campos 2025-09-25 05:16:08 2026-10-21 06:44:02 39634 015/2023 009/2023 15 2023 12597 12597; IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; 10.442.698/0001-59; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-18 14:19:41; 2023-08-18 14:19:41 IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 15/08/2023 a 14/08/2024 2280 Contratação de empresa para a locação de licença de uso de portal web, realizar a migração, atualização de informações, suporte técnico e o gerenciamento com hospedagem do site, contas de e-mail corporativas, gerenciamento da Ouvidoria, Área de Transparência do site da Câmara Municipal de Rio Casca, no endereço https://camarariocasca.mg.gov.br/ Dotação Orçamentária n. 01.031.0001.2.185.339040- serviços de tecnol. Inform. E Comunicação – pessoa jurídica – ficha 39). Contrato Não 2023-08-18 14:20:41 2023-08-18 14:20:41 Bloqueado 12595 12595; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA; 03.019.715/0001-84; 2023-08-18 14:15:06; 2023-08-18 14:15:06 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA 03.019.715/0001-84 39636 013/2023 012/2023 13 2023 12599 12599; ACRÓPOLE SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA; ACRÓPOLE SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA; 01.892.824/0001-86; 2023-08-18 14:23:44; 2023-08-18 14:23:44 ACRÓPOLE SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA 01.892.824/0001-86 11/08/2023 a 31/12/2023 10000 Contratação de empresa para a prestação dos serviços de radiodifusão em frequência modulada (FM), para a transmissão e reprodução das reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo para o ano de 2023. Dotação Orçamentária n. 01.031.0001.2.185.339039- serviços de terceiros – Pessoas Juridica– ficha 38. Contrato Não 2023-08-18 14:24:32 2023-08-18 14:24:32 Bloqueado 12595 12595; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA; 03.019.715/0001-84; 2023-08-18 14:15:06; 2023-08-18 14:15:06 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA 03.019.715/0001-84 39635 012/2023 0009/2023 12 2023 12598 12598; LUNA THAYNARA DA SILVA ALVES ESPIRITO SANTO; LUNA THAYNARA DA SILVA ALVES ESPIRITO SANTO; 27.125.133/0001-40; 2023-08-18 14:22:07; 2023-08-18 14:22:07 LUNA THAYNARA DA SILVA ALVES ESPIRITO SANTO 27.125.133/0001-40 01/08/2023 a 31/07/2024 4800 Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e reparação de computadores, periféricos, realização de backup de dados, instalação e desinstalação de drives, antivírus, redes wireless ou cabeada, periféricos, em atendimento às necessidades deste Órgão Legislativo. Dotação Orçamentária n. 01.031.0001.2.185.339040- serviços de tecnol. Inform. E Comunicação – pessoa jurídica – ficha 39 Contrato Não 2023-08-18 14:22:43 2023-08-18 14:22:43 Bloqueado 12595 12595; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA; 03.019.715/0001-84; 2023-08-18 14:15:06; 2023-08-18 14:15:06 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA 03.019.715/0001-84 39626 009/2023 9 2023 0 Contratação de empresa especializada em serviço de cerimonial, ornamentação e Bufett para atender o evento de Cerimônia Cívica da Câmara Municipal de Rio Casca no dia 1° de junho de 2023 Contrato 2023-05-17 Não 6 campos 2023-08-17 14:47:31 2023-08-17 14:47:31 Bloqueado 39625 008/2023 8 2023 0 Contratação de empresa especializada em serviço de cerimonial, ornamentação e Bufett para atender o evento de Cerimônia Cívica da Câmara Municipal de Rio Casca no dia 1° de junho de 2023 Contrato 2023-05-17 Não 6 campos 2023-08-17 14:46:48 2023-08-17 14:46:48 Bloqueado 39633 008/2023 008/2023 8 2023 12596 12596; MLR ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA; MLR ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 49.876.138/0001-48; 2023-08-18 14:15:47; 2023-08-18 14:15:47 MLR ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 49.876.138/0001-48 13/07/2023 a 13/07/2024 15000 Contratação de Engenheiro/Arquiteto ou de empresa especializada para prestação de serviço técnico para elaboração e execução do projeto arquitetônico, paisagístico e estrutural de reforma da fachada e prevenção de combate a incêndio e pânico da Câmara Municipal, deverá, ainda, apresentar imagens 3D, além do acompanhamento e fiscalização da obra, bem como a elaboração de planilhas de custo de acordo com o SETOP E SINAPI atualizados. Dotação Orçamentária n : 01.01.031.0001.1.071.449039 – FICHA 22 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 01.01.031.0001.1.071.449051 – FICHA 23 – OBRAS E INSTALAÇÕES Contrato Não 2023-08-18 14:17:18 2023-08-18 14:17:18 Bloqueado 12595 12595; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA; 03.019.715/0001-84; 2023-08-18 14:15:06; 2023-08-18 14:15:06 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA 03.019.715/0001-84 39624 007/2023 7 2023 0 Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados para a gestão pública versão desktop, a fim de atender as demandas da câmara municipal de rio casca, englobando cessão do direito de uso; instalação; implantação; treinamento; customização; migração de dados préexistentes; adequação; suporte técnico; conversão de dados; atualização tecnológica; disponibilidade dos módulos de contabilidade, tesouraria, e-social, recursos humanos, folha de pagamento, licitação nas leis 10.520/02 – 8666/93 – 14133/21, compras, contratos, almoxarifado e patrimônio, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades dos resultados planejados, e que atendam aos requisitos do siafic, siconfi e sicom. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA/MG Contrato 2023-04-04 Não 6 campos 2023-08-17 14:45:54 2023-08-17 14:45:54 Bloqueado 39623 006/2023 6 2023 0 Contratação de empresa para prestação de serviços de Transmissão ao vivo via internet das reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes, com 2 ou mais câmeras dlsr full hd ou superior; Criação de vídeos para divulgação em site e redes sociais dos trabalhos da câmara municipal; Canal de vídeo com todas as reuniões e entrega de mídia gravada das reuniões, fotografias ilimitadas a serem entregues em mídia eletrônica, para arquivo da câmara pelo período de 10 meses; Operar os equipamentos de som Wattson vv power 1500 slim line design professional power amplifier; wattson ambw 16exd professional audio mixer; 2 micronfones krd200d/kst16, da câmara municipal em todas as reuniões legislativas. Contrato 2023-03-06 Não 6 campos 2023-08-17 14:44:47 2023-08-17 14:44:47 Bloqueado 39622 005/2023 5 2023 0 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG. Contrato 2023-03-02 Não 6 campos 2023-08-17 14:43:59 2023-08-17 14:43:59 Bloqueado 39621 004/2023 4 2023 0 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para manutenção das atividades da Câmara. Contrato 2023-02-08 Não 6 campos 2023-08-17 14:43:03 2023-08-17 14:43:03 Bloqueado 39620 003/2023 3 2023 0 Contratação de empresa para fornecimento de generos alimentícios, utensílios domésticos, materiais de limpeza e gás liquefeito de petróleo Contrato 2023-02-13 Não 6 campos 2023-08-17 14:42:14 2023-08-17 14:42:14 Bloqueado 39619 002/2023 2 2023 0 Contratação de empresa para fornecimento de generos alimentícios, utensílios domésticos, materiais de limpeza e gás liquefeito de petróleo. Contrato 2023-02-08 Não 6 campos 2023-08-17 14:41:11 2023-08-17 14:41:11 Bloqueado 39618 001/2023 1 2023 0 Contratação de empresa para prestação de serviços administrativas de medica e segurança do trabalho. Contrato 2023-01-31 Não 6 campos 2023-08-17 14:40:23 2023-08-17 14:40:23 Bloqueado 39617 020/2022 20 2022 0 Contratação de 02 tradutores capacitados para prestação de serviços de tradutor e interprete de libras nas reuniões ordinárias, extraordinárias sessões Magnas e Solenes da Câmara Municipal de Rio Casca. Contrato 2022-08-29 Não 6 campos 2023-08-17 14:38:40 2023-08-17 14:38:40 Bloqueado 39616 019/2022 19 2022 0 Contratação emissora de radio fusão FM (frequência modulada) com cobertura ininterrupta, ampla e integral, no município de Rio Casca, distritos e zona rural para transmissão ao vivo das reuniões ordinárias e extraordinárias. Contrato 2022-07-01 Não 6 campos 2023-08-17 14:37:39 2023-08-17 14:37:39 Bloqueado 39615 018/2022 18 2022 0 Aquisição de material elétrico para exercício de 2022, destinado para manutenção do órgão público, com entrega parcial, de acordo com a necessidade desta casa legislativa. Contrato 2022-06-30 Não 6 campos 2023-08-17 14:36:36 2023-08-17 14:36:36 Bloqueado 39614 017/2022 17 2022 0 Credenciamento de taxistas, para prestação de serviços de taxi, para atender a Câmara Municipal de Rio Casca. Contrato 2022-06-28 Não 6 campos 2023-08-17 14:35:38 2023-08-17 14:35:38 Bloqueado 39612 015/2022 15 2022 0 Contratação de empresa para serviços de Buffet para Reunião Solene de aniversário de Emancipação Política de Rio Casca. Contrato 2022-05-31 Não 6 campos 2023-08-17 14:33:11 2023-08-17 14:33:11 Bloqueado 39611 013/2022 13 2022 0 Prestação de serviços de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos da Câmara Municipal de Rio Casca. Contrato 2022-04-26 Não 6 campos 2023-08-17 14:31:56 2023-08-17 14:31:56 Bloqueado 39609 009/2022 9 2022 0 Objeto: Contratação de cerimonial e ornamentação para organização da cerimônia de concessão de titulo de Cidadão Honorário e homenagem intitulada e denominada de ·cidadão Benemérito" Transmissão de cargos de Prefeito para Vice em sessão solene, no campo da SER ( Sociedade Esportiva Riocasquense) no dia 1 de Abril de 2022. Contrato Não 6 campos 2023-08-17 14:30:58 2023-08-17 14:30:58 Bloqueado 39610 009/2022 9 2022 0 Objeto: Contratação de cerimonial e ornamentação para organização da cerimônia de concessão de titulo de Cidadão Honorário e homenagem intitulada e denominada de ·cidadão Benemérito" Transmissão de cargos de Prefeito para Vice em sessão solene, no campo da SER ( Sociedade Esportiva Riocasquense) no dia 1 de Abril de 2022. Contrato Não 6 campos 2023-08-17 14:31:04 2023-08-17 14:31:04 Bloqueado 39613 008/2022 8 2022 0 Contratação de empresa para realiza serviços de publicações institucionais desta casa legislativa, em jornal impresso, com diagramação tamanho A3. Contrato 2022-03-03 Não 6 campos 2023-08-17 14:34:31 2023-08-17 14:34:31 Bloqueado 39608 007/2022 7 2022 0 Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higienização, descartáveis, de copa e cozinha para atender as necessidades desta Casa Legislativa. Contrato 2022-02-17 Não 6 campos 2023-08-17 14:29:27 2023-08-17 14:30:03 Bloqueado 39607 006/2022 6 2022 0 Contratação de empresa para Serviços em filmagens e gravações de vídeos das sessões ordinárias e extraordinárias com transmissão ao vivo nas redes sociais. Contrato 2022-02-17 Não 6 campos 2023-08-17 14:28:00 2023-08-17 14:28:00 Bloqueado 39606 005/2022 5 2022 0 Contratação de empresa para a prestação de serviço de operador de operação de áudio e som nas reuniões ordinárias e extraordinárias. Contrato 2022-02-17 Não 6 campos 2023-08-17 14:26:48 2023-08-17 14:26:48 Bloqueado 39605 004/2022 4 2022 0 Contratação de empresa para aquisição de materiais de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta Casa legislativa. Contrato 2022-02-17 Não 6 campos 2023-08-17 14:25:39 2023-08-17 14:25:39 Bloqueado 39604 003/2022 3 2022 0 Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão a internet e serviços de comunicação multimídia com plano de 100Mb. Contrato 2022-01-31 Não 6 campos 2023-08-17 14:24:32 2023-08-17 14:24:32 Bloqueado 39603 002/2022 2 2022 0 Contratação de empresa para gerenciamento com hospedagem do site oficial, contas de e-mails coorporativas, gerenciamento da ouvidoria e área de transparências. Contrato 2022-02-03 Não 6 campos 2023-08-17 14:20:47 2023-08-17 14:20:47 Bloqueado 39602 001/2022 1 2022 0 Contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório para atnder as necessidades desta Casa Legislativa. Contrato 2022-01-19 Não 6 campos 2023-08-17 14:19:08 2023-08-17 14:19:08 Bloqueado 39600 013/2021 13 2021 0 Prestação de serviços de tradutor e interprete de libras para interpretação simultânea nas reuniões ordinárias e extraordinárias nas reuniões dessa casa legislativa. Contrato 2021-06-11 Não 6 campos 2023-08-17 14:15:16 2023-08-17 14:15:16 Bloqueado 39599 012/2021 12 2021 0 Prestação de serviços de tradutor e interprete de libras para interpretação simultânea nas reuniões ordinárias e extraordinárias nas reuniões dessa casa legislativa. Contrato 2021-06-11 Não 6 campos 2023-08-17 14:14:36 2023-08-17 14:14:36 Bloqueado 39598 011/2021 11 2021 0 Contratação de prestação de serviços de ornamentação para cerimonia cívica da Câmara Municipal de Rio Casca com buffet, assessoria e cerimonial. Contrato 2021-05-28 Não 6 campos 2023-08-17 14:12:51 2023-08-17 14:12:51 Bloqueado 39595 010/2021 10 2021 0 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, gêneros alimentícios, salgados, em atendimento das necessidades desta casa Legislativa nas reuniões ordinárias e extra ordinárias para a legislatura de 2021. Contrato 2021-03-17 Não 6 campos 2023-08-17 14:00:34 2023-08-17 14:00:34 Bloqueado 39594 009/2021 9 2021 0 Prestação de serviços de filmagens, gravações e transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias desta casa legislativa para o período de 12 meses Contrato 2021-02-17 Não 6 campos 2023-08-17 13:59:28 2023-08-17 13:59:28 Bloqueado 39593 008/2021 8 2021 0 Prestação de serviços de publicações institucionais desta casa legislativa, em jornal impresso para o período de 12 meses. Contrato 2021-02-17 Não 6 campos 2023-08-17 13:58:35 2023-08-17 13:58:35 Bloqueado 39592 007/2021 7 2021 0 Prestação de serviços de operação de áudio e som nas reuniões ordinárias e extraordinárias desta casa legislativa para o exercício de 2021. Contrato 2021-01-17 Não 6 campos 2023-08-17 13:57:38 2023-08-17 13:57:38 Bloqueado 39590 006/2021 6 2021 0 Contratação de empresa para fornecimento de prestação de serviços de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos para essa casa legislativa para o exercício de 2021. Contrato 2021-02-15 Não 6 campos 2023-08-17 13:55:47 2023-08-17 13:55:47 Bloqueado 39589 005/2021 5 2021 0 Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de material de limpeza, higienização descartáveis, de copa e cozinha para atender as necessidades desta casa legislativa para o exercício de 2021 Contrato 2021-01-19 Não 6 campos 2023-08-17 13:54:52 2023-08-17 13:54:52 Bloqueado 39588 004/2021 4 2021 0 Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta casa legislativa para exercício de 2021 Contrato 2021-01-19 Não 6 campos 2023-08-17 13:53:00 2023-08-17 13:53:00 Bloqueado 39587 003/2021 3 2021 0 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório para atender as necessidades desta casa legislativa para exercício de 2021. Contrato 2021-01-19 Não 6 campos 2023-08-17 13:52:02 2023-08-17 13:52:02 Bloqueado 39591 002/2021 2 2021 0 Contratação de empresa para realizar gerenciamento com hospedagem do site oficial, contas de e-mails cooperativas, gerenciamento da ouvidoria e área de transparência para essa casa legislativa. Contrato 2021-01-19 Não 6 campos 2023-08-17 13:56:37 2023-08-17 13:56:37 Bloqueado 39586 001/2021 1 2021 0 Prestação de serviço em acesso a rede mundial de computadores (Internet) para exercício de 2021 da Câmara Municipal de Rio Casca. Contrato 2021-01-19 Não 6 campos 2023-08-17 12:09:51 2023-08-17 12:09:51 Bloqueado 39601 001/2021 1 2021 0 Contratação de empresa para prestação de serviços nos termos do estudo técnico elaborado pelo engenheiro eletricista, para a aquisição de equipamentos, instalação, elaboração de projeto de execução e vistoria do funcionamento junto a concessionária de energia elétrica responsável do sistema e usina de geração de energia fotovoltaica no modo ongrid, interligado a rede de distribuição da concessionária de energia, para a Câmara Municipal de Rio Casca. Contrato 2021-11-22 Não 6 campos 2023-08-17 14:17:38 2023-08-17 14:48:06 Bloqueado 39585 15376223/2020 15376223 2020 0 Contratação de empresa brasileira de correios e telégrafos para realização de serviços e vendas de produtos que atendam as necessidades desta casa legislativa período de 12 meses. Contrato 2020-06-24 Não 6 campos 2023-08-17 12:08:40 2023-08-17 12:08:40 Bloqueado 39584 010/2020 10 2020 0 Contratação de empresa para fornecimento de serviços de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos desta casa legislativa (formatação, limpeza, instalação e desinstalação de software e impressoras. Contrato 2020-03-16 Não 6 campos 2023-08-17 12:07:18 2023-08-17 12:07:18 Bloqueado 39583 009/2020 9 2020 0 Aquisição de materiais de uso e consumo interno, materiais de limpeza e higienização, descartáveis de copa e cozinha para atender as necessidades internas desta casa legislativa, para exercício de 2020. Contrato 2020-02-17 Não 6 campos 2023-08-17 12:05:24 2023-08-17 12:05:24 Bloqueado 39582 008/2020 8 2020 0 Aquisição de materiais de uso e consumo interno, gêneros alimentícios para atender as necessidades desta casa legislativa para o período de fevereiro a 31 de dezembro de 2020, Contrato 2020-02-17 Não 6 campos 2023-08-17 12:02:49 2023-08-17 12:02:49 Bloqueado 39581 007/2020 7 2020 0 Aquisição de materiais de uso e consumo, materiais de escritorio e papelaria, para atender as necessidades desta casa legislativa. Contrato 2020-02-14 Não 6 campos 2023-08-17 12:01:42 2023-08-17 12:01:42 Bloqueado 39580 006/2020 6 2020 0 Prestação de serviços de levantamento, digitalização e organização de arquivos e publicação dos textos legislativos referentes aos anos de 1996 a 2020. Contrato 2020-02-05 Não 6 campos 2023-08-17 12:00:30 2023-08-17 12:00:30 Bloqueado 39579 005/2020 5 2020 0 Prestação de serviços de operação de áudio e som nas reuniões ordinárias e extraordinárias desta casa legislativa para o exercício de 2020 Contrato 2020-02-04 Não 6 campos 2023-08-17 11:59:00 2023-08-17 11:59:00 Bloqueado 39578 004/2020 4 2020 0 Prestação de serviços de filmagem, gravações e transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias desta casa legislativa para o exercício de 2020. Contrato 2020-02-04 Não 6 campos 2023-08-17 11:57:08 2023-08-17 11:57:08 Bloqueado 39577 003/2020 3 2020 0 Prestação de serviço em acesso a rede mundial de computadores (internet) para o exercício de 2020. Contrato 2020-01-16 Não 6 campos 2023-08-17 11:55:31 2023-08-17 11:55:31 Bloqueado 39576 002/2020 2 2020 0 Prestação de serviços de publicações institucionais desta casa legislativa, em jornal impresso, período de Janeiro a Dezembro de 2020 Contrato 2020-01-16 Não 6 campos 2023-08-17 11:53:42 2023-08-17 12:18:26 Bloqueado 39575 001/2020 1 2020 0 Prestação de serviço de hospedagem, manutenção e gerenciamento de site da Câmara Municipal de Rio Casca, gerenciamento do portal de transparência e gerenciamento do sistema de ouvidoria. Contrato 2020-01-16 Não 6 campos 2023-08-17 11:51:47 2023-08-17 12:18:09 Bloqueado 39574 012/2019 12 2019 0 Contratação de empresa para aquisição de salgados para atender as reuniões ordinárias e extraordinárias desta Casa legislativa. Contrato 2019-10-24 Não 6 campos 2023-08-17 11:48:00 2023-08-17 12:13:02 Bloqueado 39573 011/2019 11 2019 0 Contratação de empresa para apuração e recuperação de valores pagos indevidamente a título de contribuições sociais e previdenciárias, incluindo o assessoramento à Câmara Municipal de Rio Casca para adoção das medidas administrativas necessárias à recuperação dos créditos identificados nesta casa legislativa Contrato 2019-10-24 Não 6 campos 2023-08-17 11:47:16 2023-08-17 12:13:37 Bloqueado 39572 010/2019 10 2019 0 Contratação de empresa para aquisição de materiais de água mineral para atender as necessidades desta Casa Legislativa. Contrato 2019-08-02 Não 6 campos 2023-08-17 11:45:40 2023-08-17 12:16:28 Bloqueado 39571 009/2019 9 2019 0 Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higienização e descartáveis para atender as necessidades desta Casa Legislativa. Contrato 2019-08-02 Não 6 campos 2023-08-17 11:45:00 2023-08-17 12:17:29 Bloqueado 39570 008/2019 8 2019 0 Contratação de empresa para aquisição de materiais de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta Casa Legislativa. Contrato 2019-08-02 Não 6 campos 2023-08-17 11:43:23 2023-08-17 11:43:23 Bloqueado 39569 007/2019 7 2019 0 O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços em renovação de pintura da fachada da Câmara Municipal de Rio Casca. Contrato 2019-02-01 Não 6 campos 2023-08-17 11:42:12 2023-08-17 11:42:12 Bloqueado 39568 006/2019 6 2019 0 O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços em filmagens das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Rio Casca. Contrato 2019-02-01 Não 6 campos 2023-08-17 11:41:03 2023-08-17 11:41:03 Bloqueado 39567 005/2019 5 2019 0 O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços referentes as publicações institucionais da Câmara Municipal de Rio Casca Contrato 2019-02-01 Não 6 campos 2023-08-17 11:37:29 2023-08-17 11:38:08 Bloqueado 39566 004/2019 4 2019 0 O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de operação de áudio e som nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Rio Casca Contrato 2019-02-01 Não 6 campos 2023-08-17 11:36:23 2023-08-17 11:36:23 Bloqueado 39565 003/2019 3 2019 0 Constitui-se objeto do presente instrumento a manutenção preventiva em computadores, periféricos, impressoras e utilizados na Câmara Municipal de Rio Casca. Contrato 2019-01-07 Não 6 campos 2023-08-17 11:34:37 2023-08-17 11:34:37 Bloqueado 39563 002/2019 2 2019 0 O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de gerenciamento com hospedagem no site oficial, contas de e-mail coorporativas, gerenciamento da ouvidoria e áreas de transparência, no que tange ao exercício administrativo realizado pela Câmara Municipal de Rio Casca. Contrato 2019-01-07 Não 6 campos 2023-08-17 11:30:27 2023-08-17 11:30:27 Bloqueado 39562 001/2019 1 2019 0 Constitui-se objeto do presente instrumento a prestação, pela contratada em favor do assinante, dos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), a serem disponibilizados nas dependências do Assinante, de acordo com os termos e condições previstas no presente instrumento e no Contrato de prestação de serviço de conexão a internet e serviços de comunicação Multimídia Contrato 2019-01-07 Não 6 campos 2023-08-17 11:29:18 2023-08-17 11:29:18 Bloqueado 39596 003/2018 3 2018 12563 12563; ACRÓPOLE SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA; 01.892.824/0001-86; 2023-08-15 17:41:32; 2023-08-15 17:41:32 ACRÓPOLE SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA 01.892.824/0001-86 0 Termo de aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato 003/2018, processo licitatório 012/2018, por razões de interesse público. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2023-08-17 14:10:22 2023-08-17 14:13:25 Bloqueado 39597 001/2018 1 2018 0 Termo aditivo: 3 prorrogação de contrato (vigência). Termo de aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato 001/2018 e atualização por motivo de recomposição do valor da moeda e da manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato, por razões de interesse público. Contrato 2021-05-27 Não 6 campos 2023-08-17 14:11:45 2023-08-17 14:11:45 Bloqueado