92888 047/2026 057/2026 CURSO SOBRE REVISAO E ATUALIZAÇAO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TÉCNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇAO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICIPIO E DA CAMARA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 11120 11120 2026-10-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /orgaos/03019715000184/compras/2026/59 03019715000184-1-000059/2026 47 2026 Inexigibilidade nº 047/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-29 16:00:13 2026-10-29 16:00:19 92398 46/2026 56/2026 Curso sobre Comunicação Parlamentar para Gestão Pública 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4649.97 4649.97 2026-10-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/57 03019715000184-1-000057/2026 46 2026 Inexigibilidade nº 46/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-09 04:02:37 2026-10-29 16:00:22 92610 045/2026 055/2026 Curso sobre a LOA 2027 na Câmara Municipal. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1590 1590 2026-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/58 03019715000184-1-000058/2026 45 2026 Inexigibilidade nº 045/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-19 19:12:47 2026-10-29 16:00:24 92344 44/2026 54/2026 CURSO SOBRE GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1390 1390 2026-10-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/56 03019715000184-1-000056/2026 44 2026 Inexigibilidade nº 44/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-06 20:50:25 2026-10-29 16:00:26 92311 43/2026 53/2026 CURSO SOBRE GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 11120 11120 2026-10-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/55 03019715000184-1-000055/2026 43 2026 Inexigibilidade nº 43/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-05 16:00:25 2026-10-29 16:00:28 92116 042/2026 052/2026 Curso: Conformidade Operacional no Legislativo Municipal: Pedidos de Informação, Requerimentos, Diárias, Deslocamentos e Gestão de Pessoal 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1549.99 1549.99 2026-09-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/54 03019715000184-1-000054/2026 42 2026 Inexigibilidade nº 042/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-29 01:10:08 2026-10-29 16:00:31 91441 41/2026 50/2026 Prática em Licitação e Estudo de Casos dos TCEs e TCU 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 7749.95 7749.95 2026-09-01 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/52 03019715000184-1-000052/2026 41 2026 Inexigibilidade nº 41/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-04 17:12:42 2026-10-29 16:00:40 91442 40/2026 49/2026 Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1390 1390 2026-09-01 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/51 03019715000184-1-000051/2026 40 2026 Inexigibilidade nº 40/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-04 17:14:21 2026-10-29 16:00:42 91386 39/2026 48/2026 Governança, Estruturação de Cargos e Adequação (Teto Remuneratório e Análise da Recente Decisão do STF) 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3080 3080 2026-09-01 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/53 03019715000184-1-000053/2026 39 2026 Inexigibilidade nº 39/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-03 08:02:23 2026-10-29 16:00:44 91443 38/2026 47/2026 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE — DEBATE À LUZ DO STF 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 9730 9730 2026-09-01 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/50 03019715000184-1-000050/2026 38 2026 Inexigibilidade nº 38/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-04 17:15:37 2026-10-29 16:00:46 90947 37/2026 45/2026 Contratação de empresa para realização do curso: Orçamento, Fiscalização e Segurança Juridica nas relações entre Executivo e Legislativo 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5519.96 5519.96 2026-08-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/47 03019715000184-1-000047/2026 37 2026 Inexigibilidade nº 37/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-19 04:00:37 2026-10-29 16:00:48 90526 36/2026 44/2026 CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA: EFICIÊNCIA E GOVERNANÇA PARA PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4649.97 4649.97 2026-08-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/45 03019715000184-1-000045/2026 36 2026 Inexigibilidade nº 36/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-07 02:01:13 2026-10-29 16:00:53 90633 35/2026 43/2026 CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6950 6950 2026-08-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/44 03019715000184-1-000044/2026 35 2026 Inexigibilidade nº 35/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-09 01:01:16 2026-10-29 16:00:56 90525 34/2026 42/2026 Planejamento e Gestão do patrimônio público e o desfazimento de bens 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 2500 2500 2026-08-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/46 03019715000184-1-000046/2026 34 2026 Inexigibilidade nº 34/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-07 02:00:50 2026-10-29 16:00:51 90341 33/2026 41/2026 CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4170 4170 2026-07-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/43 03019715000184-1-000043/2026 33 2026 Inexigibilidade nº 33/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-01 15:00:49 2026-10-29 16:00:58 89291 32/2026 40/2026 FISCALIZAÇÃO PÚBLICA NO MANDATO CARGOS, SUBSIDIO E SUMULA 13 DO STF. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5519.96 5519.96 2026-07-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/41 03019715000184-1-000041/2026 32 2026 Inexigibilidade nº 32/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-10 02:00:55 2026-10-29 16:01:02 89070 031/2026 039/2026 CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇAO DO CURSO: FISCALIZAÇAO PÚBLICA ESTRATEGICA FUNDAMENTOS AUDITORIA E CONTOLE 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1549.99 1549.99 2026-07-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/39 03019715000184-1-000039/2026 31 2026 Inexigibilidade nº 031/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-04 02:01:12 2026-10-29 16:01:05 89101 30/2026 38/2026 CURSO SOBRE REGRAS ATUALIZADAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 11120 11120 2026-07-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/40 03019715000184-1-000040/2026 30 2026 Inexigibilidade nº 30/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-05 00:00:42 2026-10-29 16:01:07 89227 29/2026 37/2026 CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR PÚBLICO 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1350 1350 2026-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/42 03019715000184-1-000042/2026 29 2026 Inexigibilidade nº 29/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-08 04:00:17 2026-10-29 16:01:00 88631 028/2026 036/2026 CURSO DE CAPACIOTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO: COMISSÕES LEGISLATIVAS NA PRATICA: PARECERES, RELATORIOS E DELIBERAÇÕES. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1590 1590 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/38 03019715000184-1-000038/2026 28 2026 Inexigibilidade nº 028/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-20 07:00:37 2026-10-29 16:01:10 88355 027/2026 035/2026 CURSO SOBRE FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMO IDENTIFICAR TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR, CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS SELETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1390 1390 2026-06-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/37 03019715000184-1-000037/2026 27 2026 Inexigibilidade nº 027/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-15 10:01:07 2026-10-28 20:13:21 88251 26/2026 34/2026 Curso de analise LDO 2027 pelo legislativo municipal 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1590 1590 2026-06-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/35 03019715000184-1-000035/2026 26 2026 Inexigibilidade nº 26/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-11 17:21:07 2026-10-29 16:01:15 88356 25/2026 33/2026 Noções básicas em tributação municipal: fiscalização do poder legislativo nos deveres e competências tributarias do município 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1350 1350 2026-06-12 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/36 03019715000184-1-000036/2026 25 2026 Inexigibilidade nº 25/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-15 10:02:07 2026-10-29 16:01:12 87986 24/2026 32/2026 CURSO SOBRE FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMO IDENTIFICAR TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR, CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS SELETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1390 1390 2026-06-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/34 03019715000184-1-000034/2026 24 2026 Inexigibilidade nº 24/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-03 22:00:42 2026-10-29 16:01:17 87797 23/2026 31/2026 CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 11120 11120 2026-05-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/32 03019715000184-1-000032/2026 23 2026 Inexigibilidade nº 23/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-29 16:00:18 2026-10-29 16:01:21 87953 22/2026 30/2026 Contratação de empresa para realização do curso de Licitações e Contratos Administrativos 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4649.97 4649.97 2026-06-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/33 03019715000184-1-000033/2026 22 2026 Inexigibilidade nº 22/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-03 05:00:17 2026-10-29 16:01:19 87153 21/2026 21 Locação de espaço de eventos da Sociedade Esportiva Riocasquense para a realização de eventos de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5700 0 2026-05-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/03019715000184/2026/30 03019715000184-1-000030/2026 21 2026 Inexigibilidade nº 21/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-19 20:51:11 2026-10-29 16:01:33 86530 20/2026 27/2026 CURSO DE LICITAÇÕES NA PRÁTICA: APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5560 5560 2026-04-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/27 03019715000184-1-000027/2026 20 2026 Inexigibilidade nº 20/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-04 08:18:40 2026-10-29 16:01:44 86450 19/2026 26/2026 CURSO SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA IA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4170 4170 2026-04-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/26 03019715000184-1-000026/2026 19 2026 Inexigibilidade nº 19/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-01 05:01:14 2026-10-29 16:01:46 87152 18/2026 18 INSCRIÇAO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇAO NO EVENTO XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3250 3250 2026-05-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/31 03019715000184-1-000031/2026 18 2026 Inexigibilidade nº 18/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-19 20:51:04 2026-10-28 20:14:00 85849 017/2026 022/2026 CURSO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DESAFIOS, LIMITES E ATUAÇÃO RESPONSÁVEL 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6950 6950 2026-04-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/22 03019715000184-1-000022/2026 17 2026 Inexigibilidade nº 017/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-11 00:00:38 2026-10-29 16:01:54 85848 016/2026 021/2026 CURSO Direito Financeiro Aplicado Desafios e Limites Legais para os Poderes Públicos 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1379.99 1379.99 2026-04-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/23 03019715000184-1-000023/2026 16 2026 Inexigibilidade nº 016/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-11 00:00:28 2026-10-29 16:01:49 85894 015/2026 020/2026 Curso sobre “LEI 14.133/2021 COM O FOCO NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3240 3240 2026-04-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/24 03019715000184-1-000024/2026 15 2026 Inexigibilidade nº 015/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-13 16:19:58 2026-10-29 16:01:52 85415 014/2026 019/2026 APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021): DA FASE PREPARATÓRIA À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS (MÓDULO III) 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4170 4170 2026-03-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/19 03019715000184-1-000019/2026 14 2026 Inexigibilidade nº 014/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-01 04:00:23 2026-10-29 16:01:56 85413 013/2026 018/2026 CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL E INICIATIVA LEGISLATIVA MUNICIPAL 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5560 5560 2026-03-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/20 03019715000184-1-000020/2026 13 2026 Inexigibilidade nº 013/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-01 04:00:15 2026-10-29 16:01:59 84566 012/2026 017/2026 CURSO SOBRE ATUAÇÃO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOS VEREADORES 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1390 1390 2026-03-12 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/15 03019715000184-1-000015/2026 12 2026 Inexigibilidade nº 012/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-12 19:04:32 2026-10-29 16:02:03 84676 011/2026 0016/2026 contratação de empresa especializada para analise contábil de processo administrativo do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais, relativo a prestação de contas do exercício de 2022 do municio de Rio Casca/MG , com emissão de parecer conclusivo, que auxiliara as comissões permanentes da Câmara municipal. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 14800 14800 2026-03-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b Não se aplica /compras/03019715000184/2026/16 03019715000184-1-000016/2026 11 2026 Inexigibilidade nº 011/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-17 03:07:30 2026-10-29 16:02:01 91444 010/2026 051/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de periféricos, suprimentos para impressão e equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 59617.96 51960.65 2026-08-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2026/49 03019715000184-1-000049/2026 10 2026 Dispensa nº 010/2026 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 28 Não 2026-09-04 17:16:40 2026-10-29 16:00:38 2026-09-08 08:00:00 83959 010/2026 015/2026 CURSO SOBRE COMPRAS PUBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 2700 2700 2026-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/13 03019715000184-1-000013/2026 10 2026 Inexigibilidade nº 010/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-28 00:33:08 2026-10-29 16:02:10 91139 009/2026 46/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e reparação de computadores, periféricos, realização de backup de dados, instalação e desinstalação de programas básicos e drivers, configuração de rede cabeada ou sem f io, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal. 5 Dispensa divulgada_no_pncp 0 0 2026-08-24 Dispensa com Disputa 9 2026 Dispensa nº 009/2026 0 Não 2026-08-24 18:12:32 2026-08-24 18:20:24 1 Menor Preço Cota Exclusiva para ME/EPP 6 campos 84330 09/2026 014/2026 CURSO SOBRE FISCALIZAÇAO SEM SEGREDOS: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO ATUAÇAO DOS VEREADORES. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5560 5560 2026-03-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/14 03019715000184-1-000014/2026 9 2026 Inexigibilidade nº 09/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-07 04:00:14 2026-10-29 16:02:05 91251 09/2026 046/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e reparação de computadores visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 16792 0 2026-08-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2026/48 03019715000184-1-000048/2026 9 2026 Dispensa nº 09/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-28 03:00:50 2026-10-28 20:11:54 2026-08-28 08:00:00 86805 008/2026 028/2026 Contratação de empresa(s)/profissional(ais) especializado(os) na prestação de serviços de cerimonial, ornamentação, buffet, sonorização e locação de mesas, cadeiras, tendas e barreiras para a Cerimônia Cívica, a ser realizada no dia 01/06/2026. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 56304.89 47240 2026-05-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2026/29 03019715000184-1-000029/2026 8 2026 Dispensa nº 008/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 14 Não 2026-05-09 13:55:20 2026-10-29 16:01:29 2026-05-13 08:00:00 83960 008/2026 016/2026 CURSO SOBRE FISCALIZAÇAO SEM SEGREDOS: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO ATUAÇAO DOS VEREADORES 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5560 5560 2026-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/12 03019715000184-1-000012/2026 8 2026 Inexigibilidade nº 008/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-28 00:33:16 2026-10-29 16:02:07 83738 007/2026 012/2026 CURSO DE CAPACITAÇAO AVANÇADA EM GESTAO DE CONTRATOS E CONTROLE INTERNO 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6199.96 6199.96 2026-02-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/11 03019715000184-1-000011/2026 7 2026 Inexigibilidade nº 007/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-23 13:00:17 2026-10-29 16:02:13 86571 007/2026 024/2026 Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 31390.84 25613.94 2026-05-04 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2026/28 03019715000184-1-000028/2026 7 2026 Dispensa nº 007/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 51 Não 2026-05-05 08:18:51 2026-10-29 16:01:38 2026-05-11 08:00:00 83681 006/2026 011/2026 CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF) 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1590 1490 2026-02-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/10 03019715000184-1-000010/2026 6 2026 Inexigibilidade nº 006/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-20 17:18:40 2026-10-29 16:02:15 86505 006/2026 023/2026 Aquisição de microfones de bancada para melhor captação de áudio durante as transmissões das reuniões e solenidade realizadas na sede da Câmara Municipal e aquisição de estrutura portátil Chroma Key para maior compreensão e qualidade do conteúdo visual ofertado em meio digital para acessibilidade e inclusão do público com deficiência auditiva, conforme as descrições contidas no Termo de Referência. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 5590.37 3735.76 2026-04-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2026/25 03019715000184-1-000025/2026 6 2026 Dispensa nº 006/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2026-05-02 12:00:49 2026-10-29 16:01:41 2026-05-04 08:00:00 82475 005/2026 007/2026 Contração de empresa para o fornecimento de mini salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca, no ano de 2026. 5 Dispensa 9050 0 Não se aplica 5 2026 Dispensa nº 005/2026 12 campos 1 Não 2026-01-21 17:39:47 2026-01-21 17:52:30 2026-01-21 A partir das 18:00 horas 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos 84825 5/2026 5 Contratação de empresa para o fornecimento de mini salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 9050 0 2026-03-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/03019715000184/2026/18 03019715000184-1-000018/2026 5 2026 Dispensa nº 5/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-03-19 17:02:20 2026-04-06 10:42:43 85706 5/2026 5 Contratação de empresa para o fornecimento de mini salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 9050 0 2026-04-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/03019715000184/2026/21 03019715000184-1-000021/2026 5 2026 Dispensa nº 5/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-04-08 03:15:50 2026-10-29 16:01:31 83152 005/2026 010/2026 CURSO SOBRE CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6950 6950 2026-02-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/9 03019715000184-1-000009/2026 5 2026 Inexigibilidade nº 005/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-09 14:55:50 2026-10-28 20:17:11 82826 004/2026 009/2026 Curso sobre APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS MÓDULO 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6950 6950 2026-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/7 03019715000184-1-000007/2026 4 2026 Inexigibilidade nº 004/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-31 01:21:38 2026-10-29 16:02:19 82336 004/2026 004/2026 Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto aos órgãos de controle, para a execução de serviços de recarga, teste hidrostático e substituição, se for necessário, de componentes de extintores de incêndio, pertencentes à Câmara Municipal de Rio Casca/MG, conforme legislação vigente. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 890 670 2026-01-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2026/5 03019715000184-1-000005/2026 4 2026 Dispensa nº 004/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-16 18:54:53 2026-10-28 20:18:03 2026-01-23 07:59:00 82825 003/2026 008/2026 curso sobre CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6950 6950 2026-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/8 03019715000184-1-000008/2026 3 2026 Inexigibilidade nº 003/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-31 01:21:30 2026-10-29 16:02:18 82337 003/2026 003/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado no prédio da Câmara Municipal de Rio Casca, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 5197.34 2800 2026-01-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2026/4 03019715000184-1-000004/2026 3 2026 Dispensa nº 003/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-16 18:55:01 2026-10-29 16:02:24 2026-01-22 07:59:00 80506 002/2026 002/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza e demais utilitários, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, para o ano de 2026. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 9980.41 6869.05 2026-01-07 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2026/2 03019715000184-1-000002/2026 2 2026 Dispensa nº 002/2026 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 47 Não 2026-01-07 15:08:20 2026-10-29 16:02:31 2026-01-13 07:59:00 82584 002/2026 006/2026 CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 8340 8340 2026-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/6 03019715000184-1-000006/2026 2 2026 Inexigibilidade nº 002/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-23 23:00:23 2026-10-29 16:02:22 80492 001/2026 001/2026 Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 38132.11 27365.7 2026-01-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2026/1 03019715000184-1-000001/2026 1 2026 Dispensa nº 001/2026 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 16 campos; 18 campos 43 Não 2026-01-06 21:51:01 2026-10-29 16:02:33 2026-01-12 07:59:00 82311 001/2026 005/2026 CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5560 5560 2026-01-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2026/3 03019715000184-1-000003/2026 1 2026 Inexigibilidade nº 001/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-16 01:46:49 2026-10-29 16:02:29 79472 051/2025 065/2025 CURSO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DA CONFIANÇA POPULAR À RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1980 1980 2025-12-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/63 03019715000184-1-000063/2025 51 2025 Inexigibilidade nº 051/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-02 15:18:44 2026-10-29 16:02:35 79402 50/2025 64/2025 CURSO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FLUXOS INTERNOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 2200 2200 2025-12-01 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/62 03019715000184-1-000062/2025 50 2025 Inexigibilidade nº 50/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-02 02:09:33 2026-10-29 16:02:37 79218 048/2025 062/2025 CURSO EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ROTINAS, PROCESSOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 8910 8910 2025-11-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/61 03019715000184-1-000061/2025 48 2025 Inexigibilidade nº 048/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-26 11:45:37 2026-10-29 16:02:39 79076 047/2025 061/2025 CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CÂMARAS MUNICIPAIS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 990 990 2025-11-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/59 03019715000184-1-000059/2025 47 2025 Inexigibilidade nº 047/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-18 22:33:13 2026-10-29 16:02:50 79075 046/2025 060/2025 CURSO SOBRE A EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ROTINAS, PROCESSOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 990 990 2025-11-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/60 03019715000184-1-000060/2025 46 2025 Inexigibilidade nº 046/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-18 22:33:05 2026-10-29 16:02:48 78994 045/2025 059/2025 CURSO SOBRE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: A IMPORTÂNCIA DA LDO, PPA E LOA PARA A GESTÃO MUNICIPAL 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3960 3960 2025-11-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/58 03019715000184-1-000058/2025 45 2025 Inexigibilidade nº 045/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-17 19:43:23 2026-10-29 16:02:52 78789 044/2025 058/2025 CURSO ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: A IMPORTÂNCIA DA LDO, PPA E LOA PARA A GESTÃO MUNICIPAL 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 990 990 2025-11-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/56 03019715000184-1-000056/2025 44 2025 Inexigibilidade nº 044/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-10 16:03:44 2026-10-29 16:02:54 78619 043/2025 056/2025 MECANISMOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DO PARLAMENTO MUNICIPAL 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3960 3960 2025-11-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/55 03019715000184-1-000055/2025 43 2025 Inexigibilidade nº 043/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-04 23:00:14 2026-10-29 16:02:56 78299 041/2025 054/2025 Politicas para o Desenvolvimento Econômico Local e Geração de Emprego e Renda 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6760 0 2025-10-24 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/54 03019715000184-1-000054/2025 41 2025 Inexigibilidade nº 041/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-24 21:50:34 2026-10-29 16:02:58 78229 040/2025 053/2025 Curso Apreciação e Votação da LOA 2026 pelo Legislativo Municipa 6 Inexigibilidade Unidade Única revogada 6760 0 2025-10-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/53 03019715000184-1-000053/2025 40 2025 Inexigibilidade nº 040/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-23 07:01:24 2026-10-26 21:06:06 78025 039/2025 052/2025 CURSO ESTRUTURA DO ESTADO, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E RESPONSABILIDADE FISCAL: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS ESSENCIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 990 990 2025-10-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/51 03019715000184-1-000051/2025 39 2025 Inexigibilidade nº 039/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-20 16:48:16 2026-10-29 16:03:00 78024 038/2025 051/2025 CURSO CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DESPENSA, INEXIGIBILIDADE E O LIMITE DA LEGALIDADE — DA TEORIA À PRÁTICA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 2970 2970 2025-10-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/52 03019715000184-1-000052/2025 38 2025 Inexigibilidade nº 038/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-20 16:48:07 2026-10-29 16:03:02 77996 037/2025 050/2025 CURSO ESTRUTURA DO ESTADO, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E RESPONSABILIDADE FISCAL: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS ESSENCIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 9900 9900 2025-10-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/50 03019715000184-1-000050/2025 37 2025 Inexigibilidade nº 037/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-11 21:28:59 2026-10-29 16:03:05 77776 036/2025 049/2025 CURSO ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA E CONCURSO PÚBLICO: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PLANEJAMENTO DO PROVIMENTO DE CARGOS. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3960 3960 2025-10-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/49 03019715000184-1-000049/2025 36 2025 Inexigibilidade nº 036/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-03 16:13:08 2026-10-29 16:03:09 77118 035/2025 047/2025 CURSO AS INOVAÇÕES E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3960 3960 2025-09-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/47 03019715000184-1-000047/2025 35 2025 Inexigibilidade nº 035/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-15 19:27:25 2026-10-29 16:03:14 76942 034/2025 046/2025 CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 990 990 2025-09-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/46 03019715000184-1-000046/2025 34 2025 Inexigibilidade nº 034/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-09 22:42:07 2026-10-29 16:03:17 76709 033/2025 045/2025 CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3960 3960 2025-08-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/45 03019715000184-1-000045/2025 33 2025 Inexigibilidade nº 033/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-29 15:46:57 2026-10-29 16:03:19 76671 032/2025 044/2025 CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 2970 0 2025-08-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/44 03019715000184-1-000044/2025 32 2025 Inexigibilidade nº 032/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-28 16:11:53 2025-08-29 03:15:54 76238 031/2025 043/2025 CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO V) 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 2970 2970 2025-08-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/42 03019715000184-1-000042/2025 31 2025 Inexigibilidade nº 031/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-19 17:57:39 2026-10-29 16:03:32 76237 030/2025 042/2025 curso CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PATRIMÔNIO MUNICIPAL E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6930 6930 2025-08-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/43 03019715000184-1-000043/2025 30 2025 Inexigibilidade nº 030/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-19 17:57:31 2026-10-29 16:03:31 75492 029/2025 041/2025 CURSO CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PATRIMÔNIO MUNICIPAL E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5940 5940 2025-08-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/41 03019715000184-1-000041/2025 29 2025 Inexigibilidade nº 029/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-14 18:04:15 2026-10-29 16:03:37 74917 028/2025 037/2025 CURSO INTEGRIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ILÍCITOS NA GESTÃO PÚBLICA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 2970 2970 2025-07-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/37 03019715000184-1-000037/2025 28 2025 Inexigibilidade nº 028/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-06 18:00:48 2026-10-29 16:03:39 74215 027/2025 036/2025 CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO IV) 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3960 3960 2025-07-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/36 03019715000184-1-000036/2025 27 2025 Inexigibilidade nº 027/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-17 02:45:32 2026-10-29 16:03:48 73304 026/2025 035/2025 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ATUALIDADE: DESAFIOS, RESPONSABILIDADES E O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO E CONTROLE 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4950 0 2025-07-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/34 03019715000184-1-000034/2025 26 2025 Inexigibilidade nº 026/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:37 2026-10-29 16:03:52 73308 25/2025 33/2025 Contratação de empresa para realização do curso: Responsabilidade dos agentes públicos em licitações: Auditoria, Apuração e Responsabilidades. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6930 6930 2025-06-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/32 03019715000184-1-000032/2025 25 2025 Inexigibilidade nº 25/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:53 2026-10-29 16:03:54 73311 024/2025 032/2025 RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS EM LICITAÇÕES: AUDITORIA, APURAÇÃO E PENALIDADES 6 Inexigibilidade Unidade Única revogada 6930 0 2025-06-24 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/31 03019715000184-1-000031/2025 24 2025 Inexigibilidade nº 024/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:00 2026-10-28 20:32:28 73313 021/2025 029/2025 CURSO RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS EM LICITAÇÕES: AUDITORIA, APURAÇÃO E PENALIDADES 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5940 5940 2025-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/30 03019715000184-1-000030/2025 21 2025 Inexigibilidade nº 021/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:08 2026-10-29 16:03:56 73319 020/2025 028/2025 CURSO PRÁTICO DE CPI E COMISSÃO PROCESSANTE: INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÃO PARLAMENTAR 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5940 5940 2025-06-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/29 03019715000184-1-000029/2025 20 2025 Inexigibilidade nº 020/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:59 2026-10-29 16:04:04 69126 018/2025 026/2025 CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO III) 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3960 3960 2025-05-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/26 03019715000184-1-000026/2025 18 2025 Inexigibilidade nº 018/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-21 02:15:04 2026-10-29 16:04:06 65904 017/2025 023/2025 TÉCNICA E PRÁTICA LEGISLATIVA: O PASSO A PASSO PARA A CRIAÇÃO DE LEIS COM RESPONSABILIDADE 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1980 1980 2025-05-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/24 03019715000184-1-000024/2025 17 2025 Inexigibilidade nº 017/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-13 16:45:50 2026-10-29 16:04:13 65905 016/2025 022/2025 CURSO LIDERANÇA E IMPACTO: COMO TRANSFORMAR CÂMARAS MUNICIPAIS COM MANDATOS PARTICIPATIVOS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 7920 7920 2025-04-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/23 03019715000184-1-000023/2025 16 2025 Inexigibilidade nº 016/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-13 16:46:07 2026-10-29 16:04:17 65906 015/2025 021/2025 CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 990 990 2025-04-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/22 03019715000184-1-000022/2025 15 2025 Inexigibilidade nº 015/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-13 16:46:17 2026-10-29 16:04:20 68891 014/2025 020/2025 CURSO PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA: ASPECTOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS SOBRE A (PPA, LDO E LOA) 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 2970 2970 2025-04-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/21 03019715000184-1-000021/2025 14 2025 Inexigibilidade nº 014/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 14:04:05 2026-10-29 16:04:22 65907 013/2025 019/2025 Curso Formação de Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1890 0 2025-04-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/20 03019715000184-1-000020/2025 13 2025 Inexigibilidade nº 013/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-13 16:47:42 2026-10-29 16:03:59 78838 013/2025 057/2025 Contratação de empresa/profissional especializada(o) em buffet, ornamentação e locação de mesas e cadeiras para reunião de encerramento da legislatura e reunião solene de entrega de títulos e honrarias. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 21421.51 19310 2025-11-11 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2025/57 03019715000184-1-000057/2025 13 2025 Dispensa nº 013/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 10 Não 2025-11-11 19:49:30 2026-10-29 16:02:45 2025-11-17 07:59:00 77638 012/2025 048/2025 Contratação de empresa especializada na execução de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra, para realização de reforma nos fundos da Câmara Municipal de Rio Casca, em conformidade com o projeto básico e executivo, planilha de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, BDI e composição de custos, bem como com as demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e outros anexos. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 65065.52 61000 2025-09-29 Lei 14.133/2021, Art. 75, I Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2025/48 03019715000184-1-000048/2025 12 2025 Dispensa nº 012/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-29 22:49:05 2026-10-29 16:03:07 2025-10-06 07:59:00 65908 012/2025 018/2025 CURSO FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E APLICAÇÃO PRÁTICA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3960 3960 2025-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/18 03019715000184-1-000018/2025 12 2025 Inexigibilidade nº 012/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-13 16:47:55 2026-10-29 16:04:31 64571 011/2025 016/2025 CURSO FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL E APLICAÇÃO PRÁTICA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 990 0 2025-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/16 03019715000184-1-000016/2025 11 2025 Inexigibilidade nº 011/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-04-01 16:57:10 2026-10-29 16:04:35 75387 011/2025 040/2025 Contratação de mão de obra especializada na prestação de serviços de manutenção predial, hidráulica, elétrica e de solda, conforme surgir a necessidade, para efetuar pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Rio Casca, nos moldes descritos neste Termo de Referência. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 19170 19170 2025-08-12 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2025/40 03019715000184-1-000040/2025 11 2025 Dispensa nº 011/2025 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 4 Não 2025-08-12 21:28:20 2026-10-29 16:03:29 2025-08-18 07:59:00 74910 010/2025 039/2025 Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e reparação de computadores, periféricos, realização de backup de dados, instalação e desinstalação de programas básicos e drivers, configuração de rede cabeada ou sem fio, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 6008 3500 2025-08-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2025/39 03019715000184-1-000039/2025 10 2025 Dispensa nº 010/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-06 18:00:26 2026-10-29 16:03:34 2025-08-13 07:59:00 64232 010/2025 014/2025 CURSO ESTRATÉGIAS CONTEMPORÂNEAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5940 5940 2025-03-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/14 03019715000184-1-000014/2025 10 2025 Inexigibilidade nº 010/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-26 16:52:03 2026-10-29 16:04:40 74914 009/2025 038/2025 Contratação de mão de obra especializada na prestação de serviços de manutenção predial, hidráulica, elétrica e de solda, conforme surgir a necessidade, para efetuar pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Rio Casca, nos moldes descritos no Termo de Referência. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 19170 0 2025-07-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2025/38 03019715000184-1-000038/2025 9 2025 Dispensa nº 009/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-08-06 18:00:38 2026-10-28 20:31:57 2025-08-06 07:59:00 64233 009/2025 013/2025 CURSO ESTRATÉGIAS CONTEMPORÂNEAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 2970 2970 2025-03-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/13 03019715000184-1-000013/2025 9 2025 Inexigibilidade nº 009/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-26 16:52:14 2026-10-29 16:04:42 73302 008/2025 034/2025 Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes destinados aos servidores da Câmara Municipal de Rio Casca/MG, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 6026.92 3700 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2025/35 03019715000184-1-000035/2025 8 2025 Dispensa nº 008/2025 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 6 Não 2025-07-09 20:02:26 2026-10-29 16:03:50 2025-07-11 07:59:00 64234 007/2025 010/2025 Curso completo de licitações e contratos administrativos – legislação, prática e jurisprudência (modulo I) 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4950 4950 2025-03-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/12 03019715000184-1-000012/2025 7 2025 Inexigibilidade nº 007/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-26 16:52:29 2026-10-29 16:04:43 63775 006/2025 009/2025 AUTONOMIA MUNICIPAL: PAPEL DOS VEREADORES NO PROCESSO LEGISLATIVO, NA FISCALIZAÇÃO E NA CONSOLIDAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 990 990 2025-03-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/10 03019715000184-1-000010/2025 6 2025 Inexigibilidade nº 006/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 15:12:32 2026-10-29 16:04:46 65903 006/2025 024/2025 Contratação de empresas para a realização de coffe break, organização e ornamentação de evento cívico na Câmara Municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 17015.77 15130 2025-05-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2025/25 03019715000184-1-000025/2025 6 2025 Dispensa nº 006/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 7 Não 2025-05-13 16:45:27 2026-10-29 16:04:11 2025-05-15 07:59:00 65909 005/2025 017/2025 Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 31985.45 24993.5 2025-04-02 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2025/17 03019715000184-1-000017/2025 5 2025 Dispensa nº 005/2025 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 62 Não 2025-05-13 16:48:34 2026-10-29 16:04:27 2025-04-09 07:59:00 63777 04/2025 07/2025 Importância do controle interno do poder executivo na relação com o legislativo: Transparência, Fiscalização e Governança eficiente. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 7920 7920 2025-02-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/8 03019715000184-1-000008/2025 4 2025 Inexigibilidade nº 04/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 15:12:58 2026-10-29 16:04:52 64231 004/2025 015/2025 Contratação de empresa de programa de tratamento de registro de ponto em nuvem, licenciamento e cessão de uso do programa de tratamento de ponto, em plataforma web e mobile, para gestão de até 20 (vinte) servidores, nos termos da Portaria nº 671/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender a Câmara Municipal de Rio Casca, incluindo implantação, treinamento e configuração, suporte técnico e atualização do programa de registro eletrônico de ponto, conforme as descrições contidas no Termo de Referência. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 2418.8 1704.8 2025-03-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2025/15 03019715000184-1-000015/2025 4 2025 Dispensa nº 004/2025 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2025-03-26 16:51:48 2026-10-29 16:04:29 2025-03-27 07:59:00 63534 003/2025 006/2025 A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NA RELAÇÃO COM O LEGISLATIVO: TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E GOVERNANÇA EFICIENTE. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 2970 2970 2025-02-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/7 03019715000184-1-000007/2025 3 2025 Inexigibilidade nº 003/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-02-19 12:48:16 2026-10-29 16:04:57 63885 003/2025 012/2025 Contratação de empresa especializada para instalação e implementação de plano de Telefonia Voip e cessão em comodato de aparelho de telefonia sem fio e outros equipamentos necessários para realização de ligações ilimitadas para telefones fixos e telefones móveis, em todo território nacional, conforme as especificações descritas no Termo de Referência. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 2113.44 1449.96 2025-03-17 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2025/11 03019715000184-1-000011/2025 3 2025 Dispensa nº 003/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-18 13:31:00 2026-10-29 16:04:33 2025-03-24 07:59:00 63080 002/2025 004/2025 Introdução ao mandato legislativo módulo I: A câmara municipal, processo e técnica legislativa. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 13860 13860 2025-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/4 03019715000184-1-000004/2025 2 2025 Inexigibilidade nº 002/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-02-03 16:11:58 2026-10-29 16:05:04 63081 001/2025 001/2025 introdução ao mandato legislativo módulo I: A câmara municipal, processo e técnica legislativa 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 990 990 2025-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/3 03019715000184-1-000003/2025 1 2025 Inexigibilidade nº 001/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-02-03 16:12:10 2026-10-29 16:05:06 62901 001/2025 003/2025 Contratação de empresas para a prestação de serviços ao legislativo em suas reuniões e suporte a comunicação social. 8 Pregão Eletrônico Unidade Única divulgada_no_pncp 107053.32 105899.88 2025-01-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/03019715000184/2025/2 03019715000184-1-000002/2025 1 2025 Pregão Eletrônico nº 001/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 4 Não 2025-01-28 13:12:11 2026-10-29 16:05:01 2025-02-12 07:59:00 69125 PRC00025/2025 PRC00025 COMPRA DA INSCRICAO PARA O EVENTO: MARCHA PARABRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, REALIZADO PELACONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS. 5 Dispensa SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL divulgada_no_pncp 600 0 2025-05-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/03019715000184/2025/27 03019715000184-1-000027/2025 0 2025 Dispensa nº PRC00025/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-21 02:14:58 2026-10-26 21:08:14 63776 PRC00008/2025 PRC00008 CONTRATACAO DA EMPRESA AMCP PARA TREINAMENTO EAPERFEICOAMENTO DE SERVIDORES ATRAVES DO CURSO:INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PUBLICO: PPA E LDO. 6 Inexigibilidade SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL divulgada_no_pncp 1600 1600 2025-03-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/9 03019715000184-1-000009/2025 0 2025 Inexigibilidade nº PRC00008/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 15:12:44 2026-10-29 16:04:47 73306 PRC00031/2025 PRC00031 CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS QUEATENDAM AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DERIO CASCA 6 Inexigibilidade SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL divulgada_no_pncp 4250 4250 2025-06-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/03019715000184/2025/33 03019715000184-1-000033/2025 0 2025 Inexigibilidade nº PRC00031/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:46 2026-10-29 16:03:46 73320 PRC00027/2025 PRC00027 CONTRATACAO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADEDE MINAS GERAIS PARA PARTICIPACAO DE SERVIDOR NAXV CONVENCAO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS 6 Inexigibilidade SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL divulgada_no_pncp 600 600 2025-05-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/28 03019715000184-1-000028/2025 0 2025 Inexigibilidade nº PRC00027/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:04:06 2026-10-26 21:08:09 63146 PRC00001/2025 PRC00001 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DO CURSO:INTRODUCAO AO MANDATO LEGISLATIVO MODULO I:A CAMARA MUNICIPAL, PROCESSO E TECNICA LEGISLATIVA 6 Inexigibilidade SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL divulgada_no_pncp 990 990 2025-02-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2025/6 03019715000184-1-000006/2025 0 2025 Inexigibilidade nº PRC00001/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-02-07 14:51:48 2026-09-29 02:01:34 63147 PRC00005/2025 PRC00005 CONTRATACAO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA APRESTACAO DE SERVICOS DE PODAGEM, CAPINAGEM ELIMPEZA GERAL DA AREA FRONTAL E FUNDOS DA CAMARAMUNICIPAL DE RIO CASCA. 5 Dispensa SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL divulgada_no_pncp 14600.04 12000 2025-02-07 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2025/5 03019715000184-1-000005/2025 0 2025 Dispensa nº PRC00005/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-02-07 14:52:02 2026-10-29 16:04:50 2025-02-14 17:00:00 62902 PRC00002/2025 PRC00002 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DEBOLO CONFEITADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DACAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG. 5 Dispensa SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL divulgada_no_pncp 3600 3600 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a Não se aplica /compras/03019715000184/2025/1 03019715000184-1-000001/2025 0 2025 Dispensa nº PRC00002/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-01-28 13:12:34 2026-10-29 16:05:09 61814 46/2024 46/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. 6 Inexigibilidade 14950 0 Não se aplica 46 2024 Inexigibilidade nº 46/2024 8 campos 0 Não 2024-12-12 14:03:39 2024-12-12 14:16:21 11 Inexigibilidade Não se aplica 60165 44/2024 44/2024 A legislação trabalhista vigente, a elaboração da folha de pagamento dos servidores na prática, bem como orientar sobre os eventos do eSocial em relação ao SST e Processos Trabalhistas. 6 Inexigibilidade Unidade Unica divulgada_no_pncp 2000 0 2024-11-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, F. Não se aplica 44 2024 Inexigibilidade nº 44/2024 0 Não 2024-11-05 14:06:29 2024-11-05 14:07:44 11 Inexigibilidade Não se aplica 2024-11-01 2024-11-01 59564 038/2024 053/2024 A importância do apoio dos órgãos de controle externo para uma eficiente fiscalização da administração pública em fim de mandato. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 9790 9790 2024-12-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/52 03019715000184-1-000052/2024 38 2024 Inexigibilidade nº 038/2024 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-10-03 17:31:32 2026-10-29 16:05:18 59424 037/2024 050/2024 O respeito à lei de responsabilidade fiscal (LEI COMPLEMETAR nº 101 DE 2000) para uma transição de mandato responsável. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1780 1780 2024-12-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/49 03019715000184-1-000049/2024 37 2024 Inexigibilidade nº 037/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-09-23 16:01:05 2026-10-29 16:05:20 61666 036/2024 049/2024 Curso de formação prática em licitações para câmaras. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4194 4194 2024-11-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/48 03019715000184-1-000048/2024 36 2024 Inexigibilidade nº 036/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-12-04 17:30:20 2026-10-29 16:05:28 60258 035/2024 047/2024 Orientações para auditoria e fiscalização da administração pública municipal em final de mandato. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5340 5340 2024-11-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/46 03019715000184-1-000046/2024 35 2024 Inexigibilidade nº 035/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-11-09 13:09:36 2026-10-29 16:05:39 60164 33/2024 45/2024 Planejamento estratégico municipal e encerramento e transição responsável de mandatos. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5340 0 2024-11-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/43 03019715000184-1-000043/2024 33 2024 Inexigibilidade nº 33/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-11-05 14:00:00 2026-09-29 02:08:34 58949 33/2024 45/2024 Planejamento estratégico municipal e encerramento e transição responsável de mandatos. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5340 0 2024-11-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/43 03019715000184-1-000043/2024 33 2024 Inexigibilidade nº 33/2024 6 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-09-06 17:01:16 2026-10-29 16:05:45 59796 031/2024 042/2024 Estratégias para a apreciação e planejamento do orçamento municipal (LDO, PPA e LOA) e as cautelas do último ano do mandato. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 890 890 2024-10-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/40 03019715000184-1-000040/2024 31 2024 Inexigibilidade nº 031/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-10-24 14:34:56 2026-10-29 16:05:48 59760 029/2024 0040/2024 Estratégias para apreciação e planejamento do orçamento municipal (LDO, PPA e LOA) e as cautelas do último ano de mandato. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3560 3560 2024-10-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/39 03019715000184-1-000039/2024 29 2024 Inexigibilidade nº 029/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-10-19 13:06:55 2026-10-29 16:05:51 58051 028/2024 039/2024 CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO E DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6230 6230 2024-10-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/38 03019715000184-1-000038/2024 28 2024 Inexigibilidade nº 028/2024 6 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-08-02 15:55:18 2026-10-29 16:06:19 59615 028/2024 039/2024 CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO E DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6230 6230 2024-10-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/38 03019715000184-1-000038/2024 28 2024 Inexigibilidade nº 028/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-10-09 14:23:39 2026-09-29 02:10:45 57306 026/2024 037/2024 O PAPEL DO LEGISLATIVO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 890 890 2024-09-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/36 03019715000184-1-000036/2024 26 2024 Inexigibilidade nº 026/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-07-14 12:08:45 2026-10-29 16:06:09 59119 24/2024 35/2024 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONTROLADORES INTERNOS MUNICIPAIS 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1490 1490 2024-09-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/34 03019715000184-1-000034/2024 24 2024 Inexigibilidade nº 24/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-09-16 16:01:09 2026-10-29 16:06:24 59027 23/2024 34/2024 Curso avançado da nova lei de licitações N14.133/21 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 2970 2970 2024-09-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/33 03019715000184-1-000033/2024 23 2024 Inexigibilidade nº 23/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-09-11 15:01:09 2026-10-29 16:06:12 62097 22/2024 33/2024 A ANÁLISE DA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE MATERIAL DOS VEREADORES 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6230 6230 2024-09-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/32 03019715000184-1-000032/2024 22 2024 Inexigibilidade nº 22/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-12-20 17:18:20 2026-10-29 16:06:26 58786 21/2024 32/2024 A ANÁLISE DA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE MATERIAL DOS VEREADORES 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 1780 1780 2024-08-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/31 03019715000184-1-000031/2024 21 2024 Inexigibilidade nº 21/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-08-30 16:00:48 2026-10-29 16:06:14 58758 20/2024 31/2024 Contratação de serviços especializados de consultoria e capacitação do poder legislativo municipal para atualização da Lei Orgânica do município, bem como auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo para identificação das necessidades locais e implementação das alterações. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 41500 41500 2024-08-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/03019715000184/2024/30 03019715000184-1-000030/2024 20 2024 Inexigibilidade nº 20/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-08-29 18:56:42 2026-10-29 16:06:29 58315 0019/2024 0029/2024 A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 2670 2670 2024-08-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/28 03019715000184-1-000028/2024 19 2024 Inexigibilidade nº 0019/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-08-10 02:41:59 2026-10-29 16:06:17 62098 0018/2024 028/2024 A atuação da câmara municipal e a natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas na fiscalização da administração publica. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 8010 8010 2024-08-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/27 03019715000184-1-000027/2024 18 2024 Inexigibilidade nº 0018/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-12-20 17:19:23 2026-10-29 16:06:02 57617 0017/2024 027/2024 SOBRE A INVIOLABILIDADE DOS VEREADORES, NECESSIDADE DE GARANTIAS INSTITUCIONAIS PARA ATUAÇÃO PARLAMENTAR E PROCEDIMENTO DAS COMISSÕES PROCESSANTES DE CASSAÇÃO (DECRETO LEI 201 DE 1967) 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 890 890 2024-07-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/26 03019715000184-1-000026/2024 17 2024 Inexigibilidade nº 0017/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-07-23 14:39:11 2026-10-29 16:06:04 62488 017/2024 054/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de produtos de limpeza e demais utilitários, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, para o ano de 2025. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 8270.06 0 2025-01-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/53 03019715000184-1-000053/2024 17 2024 Dispensa nº 017/2024 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 37 Não 2025-01-12 10:03:51 2026-09-29 02:04:44 2025-01-16 07:59:00 62095 016/2024 052/2024 Contratação de empresa para a sonorização da cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para a gestão 2025-2028. E sonorização em cerimônia cívica comemorativa de aniversário do município (1º de junho). 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 7200 6200 2024-12-12 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/51 03019715000184-1-000051/2024 16 2024 Dispensa nº 016/2024 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2024-12-20 17:13:32 2026-10-29 16:05:12 2024-12-20 07:59:00 61652 0016/2024 026/2024 seminário brasileiro; prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 595 595 2024-07-12 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/25 03019715000184-1-000025/2024 16 2024 Inexigibilidade nº 0016/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-12-04 16:57:18 2026-10-29 16:06:06 62096 015/2024 051/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Rio Casca, no ano de 2025. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 42340.79 36095.24 2024-12-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/50 03019715000184-1-000050/2024 15 2024 Dispensa nº 015/2024 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 16 campos 32 Não 2024-12-20 17:13:46 2026-10-29 16:03:43 2024-12-16 07:59:00 57307 0015/2024 025/2024 Contratação de empresa para realização do curso: Técnicas de fiscalização e controle de administração financeira municipal 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 6230 6230 2024-07-12 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/24 03019715000184-1-000024/2024 15 2024 Inexigibilidade nº 0015/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-07-14 12:08:48 2026-10-29 16:06:07 57124 014/2024 024/2024 Técnicas de fiscalização e controle de administração financeira municipal 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5340 5340 2024-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/23 03019715000184-1-000023/2024 14 2024 Inexigibilidade nº 014/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-07-08 18:19:21 2026-09-29 02:15:26 60287 014/2024 048/2024 Contratação de empresa/profissional especializada(o) em buffet, ornamentação e cerimonial para reunião solene de posse dos vereadores e reunião de encerramento da legislatura. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 30009.5 28719.5 2024-11-14 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/47 03019715000184-1-000047/2024 14 2024 Dispensa nº 014/2024 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2024-11-14 17:35:40 2026-10-29 16:05:33 2024-11-22 07:59:00 53398 014/2024 024/2024 Técnicas de fiscalização e controle de administração financeira municipal 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5340 5340 2024-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/23 03019715000184-1-000023/2024 14 2024 Inexigibilidade nº 014/2024 6 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-04-05 14:07:00 2026-10-29 16:06:33 55557 013/2024 022/2024 Contratação de empresa para realização do curso: Ações de Gestão para equilíbrio fiscal do último mandato, orçamento municipal e considerações sobre o decreto lei 201 de 1967. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4450 4450 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/21 03019715000184-1-000021/2024 13 2024 Inexigibilidade nº 013/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-05-28 18:48:22 2026-09-29 02:15:58 59943 013/2024 043/2024 Contratação de empresa para a confecção de prismas de mesa para identificação dos vereadores, que tomarão posse na legislatura de 2025/2028. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 2846.04 1380 2024-11-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/42 03019715000184-1-000042/2024 13 2024 Dispensa nº 013/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-11-02 18:19:18 2026-10-29 16:05:35 2024-11-11 07:59:00 51123 013/2024 022/2024 Contratação de empresa para realização do curso: Ações de Gestão para equilíbrio fiscal do último mandato, orçamento municipal e considerações sobre o decreto lei 201 de 1967. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4450 4450 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/21 03019715000184-1-000021/2024 13 2024 Inexigibilidade nº 013/2024 6 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-27 23:05:19 2026-10-29 16:05:56 55345 012/2024 021/2024 Contratação de empresa para realização do curso: Regras de plenário, Atualização regimental e o poder legislador no controle prévio de constitucionalidade das leis municipais 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3560 3560 2024-05-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/20 03019715000184-1-000020/2024 12 2024 Inexigibilidade nº 012/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-05-27 16:44:56 2026-09-29 02:16:19 51124 012/2024 021/2024 Contratação de empresa para realização do curso: Regras de plenário, Atualização regimental e o poder legislador no controle prévio de constitucionalidade das leis municipais 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3560 3560 2024-05-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/20 03019715000184-1-000020/2024 12 2024 Inexigibilidade nº 012/2024 6 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-27 23:05:21 2026-10-29 16:05:58 59900 012/2024 041/2024 Contratação de empresa ou pessoa física habilitada na prestação de serviços de engenharia, na elaboração de projeto básico e executivo, planilha de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, composição do BDI, para a realização de modificações nos fundos da Câmara Municipal de Rio Casca, que evitem desastres advindos das chuvas ou de qualquer tipo de deslizamento de terra, bem como a fiscalização durante o período da execução, com emissão de boletins de medicações e relatórios fotográficos. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 9000 0 2024-10-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, I Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/41 03019715000184-1-000041/2024 12 2024 Dispensa nº 012/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-10-26 12:57:28 2026-10-29 16:05:42 2024-10-31 07:59:00 59293 011/2024 036/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em elétrica e refrigeração, como: limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado existentes na Câmara Municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 22400 14998 2024-09-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/35 03019715000184-1-000035/2024 11 2024 Dispensa nº 011/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-09-20 16:01:07 2026-10-29 16:06:21 2024-09-26 08:00:00 54240 11/2024 019/2024 contratação de empresa para realização do curso: Condutas vedadas aos agentes públicos municipais em ano eleitoral. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5340 5340 2024-05-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/18 03019715000184-1-000018/2024 11 2024 Inexigibilidade nº 11/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-05-06 16:34:35 2026-10-29 16:06:00 53999 010/2024 018/2024 Contratação de empresa para realização do curso: Condutas vedadas aos agentes públicos municipais em ano eleitoral 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3560 3560 2024-04-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/17 03019715000184-1-000017/2024 10 2024 Inexigibilidade nº 010/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-04-25 17:18:31 2026-10-29 16:05:53 58446 09/2024 30/2024 Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado no prédio da Câmara Municipal de Rio Casca, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 4688.66 3560 2024-08-15 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/29 03019715000184-1-000029/2024 9 2024 Dispensa nº 09/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-08-15 18:05:10 2026-10-29 16:06:31 2024-08-22 09:00:00 53713 009/2024 016/2024 Contratação de empresa para realização do curso: Procedimento de fiscalização e penalização de Agentes Públicos e o processo legislativo Municipal 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 890 890 2024-04-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/15 03019715000184-1-000015/2024 9 2024 Inexigibilidade nº 009/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-04-16 15:27:59 2026-10-29 16:06:40 51260 008/2024 015/2024 contratação de empresa para realização do curso: A responsabilidade do legislativo municipal como órgão de controle externo das contas do chefe do poder executivo 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4450 4450 2024-04-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/14 03019715000184-1-000014/2024 8 2024 Inexigibilidade nº 008/2024 6 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-28 05:07:20 2026-10-29 16:06:42 54503 008/2024 020/2024 Contratação de pessoa física ou empresa especializada em serviço de cerimonial; ornamentação; coffee Breack; locação de cadeiras para atender as demandas provenientes da Reunião Solene da Câmara Municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 19410.95 35698 2024-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/19 03019715000184-1-000019/2024 8 2024 Dispensa nº 008/2024 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 11 Não 2024-05-14 13:31:11 2026-10-29 16:06:54 2024-05-20 08:00:00 53485 008/2024 015/2024 contratação de empresa para realização do curso: A responsabilidade do legislativo municipal como órgão de controle externo das contas do chefe do poder executivo 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4450 4450 2024-04-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/14 03019715000184-1-000014/2024 8 2024 Inexigibilidade nº 008/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-04-09 13:21:45 2026-09-29 02:17:52 62099 07/2024 014/2024 Contratação de empresa para realização do curso: A responsabilidade do legislativo municipal como órgão de controle externo das contas do chefe do poder executivo. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5340 5340 2024-04-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/13 03019715000184-1-000013/2024 7 2024 Inexigibilidade nº 07/2024 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-12-20 17:23:10 2026-10-29 16:06:45 51127 007/2024 009/2024 A Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, gráficos para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 572918.64 68775.3598 2024-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/8 03019715000184-1-000008/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 6 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 16 campos; 16 campos 59 Não 2024-03-27 23:05:31 2026-10-19 20:19:55 2024-02-27 07:59:00 62100 006/2024 013/2024 contratação de empresa para realização do curso: O papel dos vereadores e do controle interno na fiscalização da administração pública em ano eleitoral. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 890 890 2024-03-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/12 03019715000184-1-000012/2024 6 2024 Inexigibilidade nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-12-20 17:23:23 2026-10-29 16:06:46 51129 006/2024 006/2024 Contratação de Empresa especializada para conexão de acesso á rede mundial de internet banda larga via fibra óptica com manutenção técnica de link dedicado, compartilhado e fornecimento de equipamentos necessários em regime de comodato, em atendimento á Câmara Municipal de Rio Casca 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 1582.44 1560 2024-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/4 03019715000184-1-000004/2024 6 2024 Dispensa nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-27 23:05:39 2026-10-29 16:05:11 2024-02-06 07:59:00 62101 005/2024 012/2024 Regras do Processo legislativo e dúvidas de rotinas nas Câmaras Municipais 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 4450 4450 2024-03-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/11 03019715000184-1-000011/2024 5 2024 Inexigibilidade nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-12-20 17:23:33 2026-10-29 16:06:51 51125 004/2024 011/2024 contratação de empresa para realização do curso: Regras do Processo legislativo e dúvidas de rotinas nas Câmaras Municipais. 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 5340 5340 2024-03-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/10 03019715000184-1-000010/2024 4 2024 Inexigibilidade nº 004/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-27 23:05:22 2026-10-29 16:06:49 51128 004/2024 004/2024 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Radiodifusão em Frequência Modulada ( FM), para transmissão e reprodução das Reuniões ordinárias , Extraordinárias, solenes e divulgação dos atos oficiais do poder legislativo para o ano de 2024 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 38160 34992 2024-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/5 03019715000184-1-000005/2024 4 2024 Dispensa nº 004/2024 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2024-03-27 23:05:38 2026-10-19 20:20:06 2024-02-07 07:59:00 55909 003/2024 023/2024 Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro de servidores da Câmara Municipal de Rio Casca. 8 Pregão Eletrônico Unidade Única divulgada_no_pncp 41641.33 8000 2024-06-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/03019715000184/2024/22 03019715000184-1-000022/2024 3 2024 Pregão Eletrônico nº 003/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-06-12 10:00:30 2026-09-29 02:15:46 2024-06-27 08:30:00 62102 003/2024 008/2024 Contratação de empresa para realização do curso: semana nova lei de licitações públicas 6 Inexigibilidade Unidade Única divulgada_no_pncp 3380 3380 2024-02-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/6 03019715000184-1-000006/2024 3 2024 Inexigibilidade nº 003/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-12-20 17:26:11 2026-10-29 16:05:16 51130 003/2024 003/2024 Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios domésticos, materiais de limpeza e gás liquefeito de petróleo - GPL para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca /MG para o ano de 2024. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 30876.84 50377.7994 2024-01-17 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/3 03019715000184-1-000003/2024 3 2024 Dispensa nº 003/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 16 campos; 18 campos 68 Não 2024-03-27 23:05:41 2026-10-19 20:21:03 2024-01-25 08:00:00 46667 002/2024 0072024 Contratação de empresa para realização do curso: A responsabilidade do legislativo na apreciação e aprovação de um orçamento público municipal eficiente. 6 Inexigibilidade finalizada 6230 0 Art. 74 lei 14133/21 Não se aplica 2 2024 Inexigibilidade nº 002/2024 0 Não 2024-03-19 16:30:33 2024-03-19 16:32:34 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos 51131 002/2024 002/2024 Contratação de empresa especializada na gestão de impressão e solução de impressão, cópia e digitalização, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as necessidades da câmara municipal. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 10320 6888 2024-01-17 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/2 03019715000184-1-000002/2024 2 2024 Dispensa nº 002/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-27 23:05:48 2026-10-29 16:05:25 2024-01-24 08:00:00 53990 002/2024 017/2024 Contratação de empresa para Aquisição de bens permanentes consistentes em computadores, painel de led e fogão de indução a fim de suprir as demandas da Câmara Municipal de Rio Casca. 8 Pregão Eletrônico Unidade Única divulgada_no_pncp 93771.35 79809.1998 2024-04-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/03019715000184/2024/16 03019715000184-1-000016/2024 2 2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos 3 Não 2024-04-25 16:15:27 2026-10-29 16:06:37 2024-05-08 09:00:00 51126 001/2024 010/2024 Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços durante as reuniões legislativas da Câmara Municipal de Rio Casca no ano de 2024. 8 Pregão Eletrônico Unidade Única divulgada_no_pncp 75127.25 92999.94 2024-02-29 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/03019715000184/2024/9 03019715000184-1-000009/2024 1 2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2024-03-27 23:05:29 2026-10-19 20:19:14 2024-03-14 07:59:00 51132 001/2024 001/2024 Contratação de empresa especializada para conexão de acesso à rede mundial de Internet Banda Larga via Fibra Óptica com manutenção técnica de link dedicado, compartilhado e fornecimento de equipamentos necessários em regime de comodato, em atendimento à Câmara Municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 1582.44 0 2024-01-17 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2024/1 03019715000184-1-000001/2024 1 2024 Dispensa nº 001/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-03-27 23:05:49 2026-10-19 20:20:13 2024-01-23 08:00:00 60163 PRC00044/2024 PRC00044 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DO CURSO:A LEGISLACAO TRABALHISTA VIGENTE, A ELABORACAO DAFOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NA PRATICA, BEMCOMO ORIENTAR SOBRE OS EVENTOS DO ESOCIAL EMRELACAO AO SST E PROCESSOS TRABALHISTAS. 6 Inexigibilidade SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL divulgada_no_pncp 2000 2000 2024-11-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/03019715000184/2024/44 03019715000184-1-000044/2024 0 2024 Inexigibilidade nº PRC00044/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-11-05 13:59:46 2026-10-19 20:24:05 60259 PRC00046/2024 PRC00046 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE FERRAMENTA PARA PESQUISAS ECOMPARACAO DE PRECOS PRATICADOS PELA ADMINISTRACAOPUBLICA, DENOMINADA BANCO DE PRECOS. 6 Inexigibilidade SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL divulgada_no_pncp 14950 14950 2024-11-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/03019715000184/2024/45 03019715000184-1-000045/2024 0 2024 Inexigibilidade nº PRC00046/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-11-09 13:09:46 2026-10-29 16:05:40 59598 PRC00038/2024 PRC00038 CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EMASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA,ASSUNTOS DE GESTAO DA CAMARA MUNICIPAL EMATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE, CONTROLEINTERNO E PRESTACAO DE CONTAS JUNTO AO TCE/MG. 6 Inexigibilidade SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL divulgada_no_pncp 27000 27000 2024-10-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/03019715000184/2024/37 03019715000184-1-000037/2024 0 2024 Inexigibilidade nº PRC00038/2024 8 campos 18 campos 1 Não 2024-10-05 11:58:47 2026-10-29 16:04:38 51133 014/2023 024/2023 Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro de servidores da Câmara Municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 47620 39500 2023-12-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/15 03019715000184-1-000015/2023 14 2023 Dispensa nº 014/2023 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-27 23:05:50 2026-10-19 20:21:07 2023-12-26 09:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 44043 013/2023 023/2023 Publicação em jornal diário de grande circulação de no mínimo em todo o território de Minas Gerais 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 7605.6 2948.4 2023-12-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/14 03019715000184-1-000014/2023 13 2023 Dispensa nº 013/2023 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-12 16:42:01 2026-10-29 16:05:23 2023-12-22 08:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 51134 013/2023 023/2023 Publicação em jornal diário de grande circulação de no mínimo em todo o território de Minas Gerais 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 7605.6 2948.4 2023-12-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/14 03019715000184-1-000014/2023 13 2023 Dispensa nº 013/2023 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-27 23:05:57 2026-10-19 20:21:11 2023-12-22 08:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 51135 012/2023 020/2023 Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro de servidores da Câmara Municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 47620 0 2023-11-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/13 03019715000184-1-000013/2023 12 2023 Dispensa nº 012/2023 8 campos 16 campos 1 Não 2024-03-27 23:05:58 2026-10-19 20:21:15 2023-11-09 09:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 51137 012/2023 020/2023 Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro de servidores da Câmara Municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 47620 11769.5499 2023-11-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/13 03019715000184-1-000013/2023 12 2023 Dispensa nº 012/2023 6 campos; 8 campos 17 campos; 18 campos 2 Não 2024-03-27 23:06:06 2026-10-19 20:21:16 2023-11-09 09:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 51136 011/2023 016/2023 Contratação de pessoa física ou jurídica consistente em 2 (dois) profissionais de intérprete de libras (Língua Brasileira De Sinais), com regime de revezamento, visando a diversidade e acessibilidade das sessões legislativas de 2023 da Câmara Municipal de Rio Casca-MG. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 24446 0 2023-10-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/12 03019715000184-1-000012/2023 11 2023 Dispensa nº 011/2023 8 campos 16 campos 1 Não 2024-03-27 23:05:59 2026-10-19 20:21:22 2023-10-16 08:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos 51138 011/2023 016/2023 Contratação de pessoa física ou jurídica consistente em 2 (dois) profissionais de intérprete de libras (Língua Brasileira De Sinais), com regime de revezamento, visando a diversidade e acessibilidade das sessões legislativas de 2023 da Câmara Municipal de Rio Casca-MG. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 24446 4800 2023-10-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/12 03019715000184-1-000012/2023 11 2023 Dispensa nº 011/2023 6 campos; 8 campos 17 campos 1 Não 2024-03-27 23:06:07 2026-10-19 20:21:22 2023-10-16 08:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 62103 010/2023 012/2023 Contratação de empresa para a prestação dos serviços de radiodifusão em frequência modulada (FM), para a transmissão e reprodução das reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo para o ano de 2023. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 48600 9999.9999 2023-07-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/11 03019715000184-1-000011/2023 10 2023 Dispensa nº 010/2023 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2024-12-20 17:30:44 2026-10-19 20:21:43 2023-08-01 08:00:00 41224 009/2023 022/2023 Contratação da prestação de serviços de publicação no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais. 6 Inexigibilidade finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 9 2023 Inexigibilidade nº 009/2023 0 Não 2024-02-20 11:07:09 2024-03-22 16:32:09 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos 51140 009/2023 011/2023 Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e reparação de computadores, periféricos, realização de backup de dados, instalação e desinstalação de drives, antivírus, redes wireless ou cabeada, periféricos, em atendimento às necessidades deste Órgão Legislativo 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 7290 4800 2023-07-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/10 03019715000184-1-000010/2023 9 2023 Dispensa nº 009/2023 6 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-27 23:06:14 2026-10-19 20:21:47 2023-07-27 08:00:00 44326 008/2023 021/2023 Curso a fixação dos subsídios dos agentes políticos para a próxima legislatura e as sanções por ato de improbidade administrativa. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 8 2023 Inexigibilidade nº 008/2023 0 Não 2024-03-14 14:54:59 2024-03-22 16:31:36 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos 51139 0008/2023 0009/2023 Contratação de empresa para a locação de licença de uso de portal web, realizar a migração, atualização de informações, suporte técnico e o gerenciamento com hospedagem do site, contas de e-mail corporativas, gerenciamento da Ouvidoria, Área de Transparência do site da Câmara Municipal de Rio Casca, no endereço https://camarariocasca.mg.gov.br/. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 15300 2280 2023-07-14 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/9 03019715000184-1-000009/2023 8 2023 Dispensa nº 0008/2023 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-27 23:06:08 2026-10-29 16:03:11 2023-07-20 08:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 51141 008/2023 009/2023 Contratação de empresa para realizar a migração, atualização de informações, suporte técnico e o gerenciamento com hospedagem do site, contas de e-mail corporativas, gerenciamento da Ouvidoria, Área de Transparência do site da Câmara Municipal de Rio Casca, no endereço https://camarariocasca.mg.gov.br/, objetivando dispor ao público os atendimentos aos princípios republicanos. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 15300 20185.67 2023-07-05 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/8 03019715000184-1-000008/2023 8 2023 Dispensa nº 008/2023 6 campos; 8 campos 17 campos; 18 campos 2 Não 2024-03-27 23:06:15 2026-10-19 20:21:54 2023-07-12 08:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 41111 007/2023 019/2023 Curso sobre o processo legislativo de controle preventivo de constitucionalidade das leis municipais nos dias 31 a 3 de novembro de 2023 6 Inexigibilidade finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 7 2023 Inexigibilidade nº 007/2023 0 Não 2024-02-12 17:27:33 2024-03-22 16:30:57 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 62104 007/2023 008/2023 Contratação de Engenheiro/Arquiteto ou de empresa especializada para prestação de serviço técnico para elaboração e execução do projeto arquitetônico,paisagístico e estrutural de reforma da fachada e prevenção de combate a incêndio e pânico da Câmara Municipal. deverá, ainda, apresentar imagens 3D, além do acompanhamento e fiscalização da obra, bem como a elaboração de planilhas de custo de acordo com o SETOP E SINAPI atualizados. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 30835 15000 2023-06-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, I Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/7 03019715000184-1-000007/2023 7 2023 Dispensa nº 007/2023 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2024-12-20 17:31:39 2026-10-19 20:21:58 2023-06-21 08:00:00 41223 006/2023 018/2023 Contratação de empresa para a realização do curso sobre fiscalização da legalidade da contratação temporária na administração pública municipal (exigência de processo seletivo, lei autorizativa e excepcional interesse publico). 6 Inexigibilidade finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 6 2023 Inexigibilidade nº 006/2023 0 Não 2024-02-20 11:04:15 2024-03-22 16:30:20 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 51142 006/2023 006/2023 Contratação de empresa especializada em serviço de cerimonial, ornamentação e bufett para atender o evento de Cerimônia Cívica da Câmara Municipal de Rio Casca no dia 1° de junho de 2023. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 22844.73 38513.8598 2023-05-02 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/6 03019715000184-1-000006/2023 6 2023 Dispensa nº 006/2023 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2024-03-27 23:06:17 2026-10-19 20:22:05 2023-05-08 08:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40739 005/2023 015/2023 Curso EAD sobre os Sistemas EFD - Reinf e DCTFWeb, aplicados para a Administração Pública, com orientações normativas práticas com enfoque nos eventos da série R-2000; R-2010 e R-2055 em especial no SIAFIWEB com relação as retenções tributárias e recolhimentos na INCAGREG, em atendimento a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil IN RFB 2.145/2023. 6 Inexigibilidade finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 5 2023 Inexigibilidade nº 005/2023 0 Não 2024-01-20 15:41:24 2024-03-22 16:29:43 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 51143 005/2023 005/2023 contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados para a gestão pública versão desktop, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Casca, englobando cessão do direito de uso; instalação; implantação; treinamento; customização; migração de dados pré-existentes; adequação; suporte técnico; conversão de dados; atualização tecnológica; disponibilidade dos módulos de contabilidade, tesouraria, e-social, recursos humanos, folha de pagamento, licitação nas leis 10.520/02 – 8666/93 – 14133/21, compras, contratos, almoxarifado e patrimônio, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades dos resultados planejados, e que atendam aos requisitos do SIAFIC, SICONFI e SICOM. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 25599.96 16620 2023-03-30 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/5 03019715000184-1-000005/2023 5 2023 Dispensa nº 005/2023 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-27 23:06:23 2026-10-19 20:22:09 2023-03-30 08:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 41235 004/2023 014/2023 Curso a nova lei de licitações. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 4 2023 Inexigibilidade nº 004/2023 0 Não 2024-02-20 13:48:27 2024-03-22 16:29:19 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos 51144 0004/2023 0004/2023 Transmissão ao vivo via internet das reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes, com 2 ou mais câmeras dlsr full hd ou superior; Criação de vídeos para divulgação em site e redes sociais dos trabalhos da câmara municipal; Canal de vídeo com todas as reuniões e entrega de mídia gravada das reuniões, fotografias ilimitadas a serem entregues em mídia eletrônica, para arquivo da câmara pelo período de 10 meses; Operar os equipamentos de som Wattson vv power 1500 slim line design professional power amplifier; wattson ambw 16exd professional audio mixer; 2 micronfones krd200d/kst16, da câmara municipal em todas as reuniões legislativas. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 2975 2000 2023-03-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/4 03019715000184-1-000004/2023 4 2023 Dispensa nº 0004/2023 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-27 23:06:24 2026-10-19 20:22:21 2023-03-06 08:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 41230 003/2023 013/2023 Curso o poder legislador das câmaras municipais e a nova dispensa de licitação da lei 14.133 de 2021. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 3 2023 Inexigibilidade nº 003/2023 0 Não 2024-02-20 12:41:10 2024-03-22 16:28:30 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos 51146 003/2023 003/2023 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Rio Casca/MG. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 20024.21 22307.5498 2023-01-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, I Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/2 03019715000184-1-000002/2023 3 2023 Dispensa nº 003/2023 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 58 Não 2024-03-27 23:06:33 2026-10-19 20:23:10 2023-02-03 08:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40738 002/2023 010/2023 Curso para formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros de acordo com a nova lei de licitações. 6 Inexigibilidade finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 2 2023 Inexigibilidade nº 002/2023 0 Não 2024-01-20 15:33:43 2024-03-22 16:27:54 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 51145 002/2023 002/2023 Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios domésticos, materiais de limpeza e gás liquefeito de petróleo - GPL para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca /MG. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 25001.83 39620.9594 2023-01-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, I Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/3 03019715000184-1-000003/2023 2 2023 Dispensa nº 002/2023 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 72 Não 2024-03-27 23:06:25 2026-10-19 20:23:59 2023-02-02 08:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 41229 001/2023 007/2023 Locação de imóvel para realização da reunião solene em razão da data cívica de 01/06/2023 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 1 2023 Inexigibilidade nº 001/2023 0 Não 2024-02-20 12:38:03 2024-03-22 16:27:08 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos 51291 001/2023 001/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços administrativos de medicina e segurança do trabalho, para elaboração de programa de gerenciamento de riscos (PGR), elaboração do PPP perfil profissiográfico previdenciário e elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), controle e envio dos arquivos do e-social para a Câmara Municipal de Rio Casca/MG. 5 Dispensa Unidade Única divulgada_no_pncp 4490.66 6524 2023-01-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/03019715000184/2023/1 03019715000184-1-000001/2023 1 2023 Dispensa nº 001/2023 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 4 Não 2024-03-28 13:09:44 2026-10-19 20:22:25 2023-01-26 08:00:00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 39537 001/2023 001/2023 A contratação de empresa especializada para reforma e adequação da Câmara Municipal de Rio Casca – MG. Os interessados deverão se cadastrar na câmara em até 3 dias uteis antes da data do certame que está agendado para o dia 06 de dezembro de 2023 às13:00h. DIOGO AUGUSTO MARTINS DE SOUZA, Presidente da Comissão de Licitação. 39 Tomada de Preço Câmara Municipal finalizada 169816.15 0 2023-11-17 8.666/93 Aberto 1 2023 Tomada de Preço nº 001/2023 8 campos 0 Não 2023-11-17 16:35:02 2024-10-11 11:21:42 2023-12-06 13:00 1 Menor Preço Tratamento diferenciado para ME/EPP 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 01.031.0001.1.071-449051 - obras e instalações - ficha 23 Próprio/Repasse Duodécimo Câmara Municipal da Cidade camarariocas@yahoo.com.br (31) 3871-1353 0002 202311 Empreitada por preço global 1 44325 018/2022 030/2022 Aquisição de 2.000 calendários de mesa, capa cartão coloridos com fotografias e aramado, alt.: 15cm e larg.:20cm, contendo páginas de janeiro a dezembro do ano de 2023 e no fim o calendário do ano de 2024. Com gramatura de 240g e as demais 120g. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 Lei 8.666/93, em especial o seu art 24, inciso II. Não se aplica 18 2022 Dispensa nº 018/2022 0 Não 2024-03-14 14:37:27 2024-03-16 09:02:32 10 Dispensa Não se aplica 6 campos; 6 campos 44426 017/2022 028/2022 Contratação de técnico especializado na prestação de serviços em manutenção corretiva, preventiva do circuito interno de câmeras de segurança e monitoramento, ampliação do sistema já existente, efetuando instalação de novas câmeras e um novo dvr. 5 Dispensa finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 17 2022 Dispensa nº 017/2022 0 Não 2024-03-14 20:35:45 2024-03-16 09:03:01 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos 40070 016/2022 024/2022 Contratação de 02 tradutores capacitados para a prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras nas reuniões ordinárias, extraordinárias sessões magnas e solenes da câmara municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 16 2022 Dispensa nº 016/2022 0 Não 2023-12-15 15:18:14 2024-03-16 09:03:45 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 35765 015/2022 020/2022 Contratação de emissora de radiodifusão FM (frequência modulada) com cobertura ininterrupta, ampla e integral, no município de Rio Casca, distritos e zona rural, apra transmissão ao vivo das reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes, em quantidade estimada de 6 horas de reuniões mensais e 60 horas anuais. 5 Dispensa finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 15 2022 Dispensa nº 015/2022 0 Não 2023-08-17 15:00:45 2024-03-16 09:04:30 2023-03-08 09:52 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos 35764 014/2022 019/2022 Aquisição de material elétrico para o exercício de 2022, destinados para manutenção do Órgão Público, com entrega parcial, de acordo com as necessidades desta casa legislativa. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 14 2022 Dispensa nº 014/2022 0 Não 2023-08-17 14:59:44 2024-03-16 09:04:54 2023-03-08 09:51 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos 35763 013/2022 015/2022 Contratação de empresa para serviços de Buffet para reunião solene de aniversário de Emancipação Política, com coquetel e refeição para recepção das autoridades com locação de tendas e utensílios como taças, xícaras e complementos para servir e equipamento de sonorização (para uso externo) para o evento no dia 1 de junho de 2022. 5 Dispensa finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 13 2022 Dispensa nº 013/2022 0 Não 2023-08-17 14:58:13 2024-03-16 09:05:23 2023-03-08 09:49 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos 35762 012/2022 014/2022 Contratação de empresa para serviços de locação, licenciamento de uso e assistência técnica de software nos seguintes módulos: contabilidade, tesouraria, recursos humanos e folha de pagamento, licitação, compras, contratos, almoxarifado e patrimônio. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 12 2022 Dispensa nº 012/2022 0 Não 2023-08-17 14:55:36 2024-03-16 09:09:00 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos 44425 011/2022 013/2022 Contratação de empresa para aquisição de mini salgados variados (assados e fritos) para atender as reuniões ordinárias e extraordinárias e sessões solenes desta casa legislativa. 5 Dispensa finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 11 2022 Dispensa nº 011/2022 0 Não 2024-03-14 20:28:02 2024-03-16 09:09:27 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos 40025 010/2022 011/2022 Prestação de serviços de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos da Câmara Municipal de Rio Casca (formatação, limpeza, instalação, e desinstalação 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 10 2022 Dispensa nº 010/2022 0 Não 2023-12-13 14:23:01 2024-03-16 09:09:55 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 35760 009/2022 010/2022 Contratação de cerimonial e ornamentação para organização da cerimônia de concessão de título de Cidadão Honorário e homenagem intitulada e denominada de Cidadão Benemérito, Transmissão de cargos de prefeito apra vice em sessão solene, no campo da SER (sociedade esportiva riocasquense), no dia 1 de abril de 2022. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 9 2022 Dispensa nº 009/2022 0 Não 2023-08-17 14:53:10 2024-03-16 09:10:48 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos 35759 008/2022 008/2022 Contratação de empresa para realizar serviços de publicações institucionais desta casa legislativa, em jornal impresso, com diagramação tamanho A3 (297x420mm) com 100 cópias impressas ao mês. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 8 2022 Dispensa nº 008/2022 0 Não 2023-08-17 14:51:58 2024-03-16 09:12:42 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos 35758 007/2022 007/2022 Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higienização, descartáveis, de copa e cozinha para atender as necessidades desta Casa Legislativa para o exercício de 2022. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 7 2022 Dispensa nº 007/2022 0 Não 2023-08-17 14:51:03 2024-03-16 09:13:18 10 Dispensa Não se aplica 6 campos 35757 006/2022 006/2022 Contratação de empresa para realizar serviços de filmagens e gravações de vídeos das sessões ordinárias e extraordinárias com transmissão ao vivo nas redes sociais. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 Não se aplica 6 2022 Dispensa nº 006/2022 0 Não 2023-08-17 14:49:41 2024-03-16 09:13:47 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos 40737 005/2022 029/2022 contratação de profissional advogado ou empresa de advocacia especializada na área de direito público para a prestação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria jurídica para atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca e a legislação municipal atinente, nas sessões de licitação e atos administrativos a serem conduzidas pelo legislativo municipal. 6 Inexigibilidade finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 5 2022 Inexigibilidade nº 005/2022 0 Não 2024-01-20 15:27:41 2024-03-22 17:08:04 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 35756 005/2022 005/2022 Contratação de empresa para operação de áudio e som nas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Rio Casca 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 5 2022 Dispensa nº 005/2022 0 Não 2023-08-17 14:48:14 2024-03-16 09:14:25 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos 43941 004/2022 027/2022 Curso de capacitação e treinamento de servidor em contratações publicas, ETP, Termo de Referência e Projeto Basico para atender esta casa legislativa 6 Inexigibilidade finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 4 2022 Inexigibilidade nº 004/2022 0 Não 2024-03-10 09:16:50 2024-03-22 17:03:51 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos 35755 004/2022 004/2022 Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta Casa Legislativa para o exercício de 2022. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 Não se aplica 4 2022 Dispensa nº 004/2022 0 Não 2023-08-17 14:46:37 2024-03-16 09:14:48 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos 35754 003/2022 003/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão à internet e serviços de comunicação multimídia com plano de 100Mb. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 3 2022 Dispensa nº 003/2022 0 Não 2023-08-17 14:45:06 2024-03-16 09:15:20 10 Dispensa Não se aplica 6 campos 40151 003/2022 021/2022 Curso sobre a nova lei de licitações e contratos - Lei N 14.133/2021 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 3 2022 Inexigibilidade nº 003/2022 0 Não 2024-01-02 14:37:24 2024-03-22 16:39:50 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 35753 002/2022 002/2022 Contratação de empresa para realizar gerenciamento com Hospedagem do site oficial, contas de e-mail corporativas, gerenciamento da Ouvidoria e Área de Transparência. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 2 2022 Dispensa nº 002/2022 0 Não 2023-08-17 14:43:39 2024-03-16 09:16:00 10 Dispensa Não se aplica 6 campos 40150 002/2022 017/2022 Curso Prático- Compras diretas: Dispensa e inexigibilidade de licitação para ensino das leis 14.133/21 e 8666/93 . 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 2 2022 Inexigibilidade nº 002/2022 0 Não 2024-01-02 12:56:02 2024-03-22 16:36:35 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40022 001/2022 001/2022 Contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 1 2022 Dispensa nº 001/2022 0 Não 2023-12-13 12:42:18 2024-03-16 09:16:25 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 35748 001/2022 016/2022 Constitui objeto do presente edital o credenciamento de permissionários dos serviços de táxi do município de Rio Casca, para transporte de servidores municipais e vereadores em serviços de interesse da Câmara, sendo pagos os quilômetros efetivamente rodados dentro ou fora do município, em vias asfaltadas, urbanas, estradas pavimentadas ou não. Veículos de passageiros, com capacidade mínima para 04 (quatro) passageiros e ano de fabricação não inferior a 2016. 16 Chamamento Público finalizada 0 0 Não se aplica 1 2022 Chamamento Público nº 001/2022 8 campos 0 Não 2023-08-17 14:27:01 2024-03-22 16:35:01 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40048 024/2021 043/2021 Aquisição de 2.500 calendários de mesa, capa cartão colorido e aramado, 15 cm de altura e 20cm de largura. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 24 2021 Dispensa nº 024/2021 0 Não 2023-12-14 15:00:41 2024-03-16 09:18:50 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40047 023/2021 042/2021 Reforma e Pintura do Plenário da Câmara Municipal de Rio Casca e demais áreas do segundo piso de acordo com o levantamento elaborado pelo engenheiro 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 23 2021 Dispensa nº 023/2021 0 Não 2023-12-14 14:53:25 2024-03-16 09:19:16 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40046 022/2021 041/2021 Aquisição de computador e impressora para uso interno desta Casa legislativa. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 22 2021 Dispensa nº 022/2021 0 Não 2023-12-14 14:19:02 2024-03-16 09:19:41 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40045 021/2021 040/2021 Contratação de empresa para assessoria e cerimonial de abertura e fechamento de evento de conscientização no âmbito interno da Câmara Municipal 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 21 2021 Dispensa nº 021/2021 0 Não 2023-12-14 14:08:24 2024-03-16 09:20:01 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40044 020/2021 039/2021 contratação de engenheiro para realização de levantamento quantitativo de materiais para reforma e pintura do plenário da Câmara Municipal. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 20 2021 Dispensa nº 020/2021 0 Não 2023-12-14 13:58:58 2024-03-16 09:20:22 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 35747 019/2021 038/2021 Contratação de empresa atendendo os requisitos descritos no relatório técnico elaborado por engenheiro eletricista para a aquisição de equipamentos, instalação,elaboração de projeto de execução e funcionamento junto a concessionária de energia elétrica responsável do sistema e usina de geração de energia fotovoltaica no modo ongrid, interligado a rede de distribuição da concessionária de energia, para a câmara municipal de Rio casca, que acompanha a publicação do site e encontra-se a disposição na câmara municipal a quem tiver interesse. 5 Dispensa finalizada 0 0 Não se aplica 19 2021 Dispensa nº 019/2021 0 Não 2023-08-17 14:24:01 2024-03-28 09:05:23 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40043 017/2021 036/2021 Contratação de engenheiro eletricista para suporte técnico para aquisição de um sistema solar para o acompanhamento e recebimento de materiais e vistoria final. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 17 2021 Dispensa nº 017/2021 0 Não 2023-12-14 13:31:15 2024-03-16 09:22:05 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos 41236 016/2021 035/2021 contratação de empresa para confecção de vestuário para promoção e conscientização no âmbito interno da câmara municipal de Rio Casca: campanha contra o racismo. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 16 2021 Dispensa nº 016/2021 0 Não 2024-02-20 14:07:01 2024-03-16 09:22:22 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos 41109 015/2021 034/2021 Contratação de empresa para manutenção e reparos no telhado da câmara com substituição de calhas e rufos desgastados. 5 Dispensa finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 15 2021 Dispensa nº 015/2021 0 Não 2024-02-11 21:17:31 2024-03-16 09:22:45 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos 40595 014/2021 033/2021 Contratação de empresa para realizar confecção de banner em impressão em lona TAM 5,00 x 3,00m. 5 Dispensa finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 14 2021 Dispensa nº 014/2021 0 Não 2024-01-13 15:43:13 2024-03-16 09:23:19 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos 40594 013/2021 025/2021 Contratação de empresa para aquisição de produtos de vestuário (uniforme). 5 Dispensa finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 13 2021 Dispensa nº 013/2021 0 Não 2024-01-13 15:40:06 2024-03-16 09:23:58 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos 40042 012/2021 024/2021 Contratação de profissionais capacitados para a prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Rio casca. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 12 2021 Dispensa nº 012/2021 0 Não 2023-12-14 13:18:04 2024-03-16 09:24:23 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40041 011/2021 023/2021 Contratação de empresa para ornamentação da cerimônia cívica da Câmara Municipal de Rio Casca com Buffet, assessoria e cerimonial. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 11 2021 Dispensa nº 011/2021 0 Não 2023-12-14 13:05:41 2024-03-16 09:24:41 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40593 010/2021 018/2021 Contratação de empresa para aquisição de salgados para atender as ordinárias e extraordinárias desta Casa Legislativa. 5 Dispensa finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 10 2021 Dispensa nº 010/2021 0 Não 2024-01-13 15:37:32 2024-03-16 09:25:19 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos 40040 009/2021 017/2021 Contratação de empresa para realizar serviços de filmagens e gravações de vídeos das sessões ordinárias e extraordinárias com transmissão ao vivo nas redes sociais 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 9 2021 Dispensa nº 009/2021 0 Não 2023-12-14 12:41:09 2024-03-16 09:25:51 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40039 008/2021 015/2021 Contratação de empresa para realizar contratação de serviços de publicações institucionais desta casa legislativa, em jornal impresso, com diagramação tamanho A3 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 8 2021 Dispensa nº 008/2021 0 Não 2023-12-14 12:37:33 2024-03-16 09:26:14 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40736 007/2021 014/2021 Contratação de empresa para a operação de áudio e som nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Rio Casca. 5 Dispensa finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 7 2021 Dispensa nº 007/2021 0 Não 2024-01-20 15:22:04 2024-03-16 09:26:45 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos 40032 006/2021 010/2021 Contratação de empresa aquisição de material de limpeza, higienização, descartáveis, de copa e cozinha para atender as necessidades desta casa legislativa. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 6 2021 Dispensa nº 006/2021 0 Não 2023-12-13 17:31:35 2024-03-16 09:27:20 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40592 005/2021 009/2021 Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta casa legislativa. 5 Dispensa finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 5 2021 Dispensa nº 005/2021 0 Não 2024-01-13 15:29:52 2024-03-16 09:27:44 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos 40031 004/2021 008/2021 Contratação de empresa para realizar serviços de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos da câmara municipal de Rio Casca ( Formatação, limpeza, instalação e desinstalação de softwares e impressoras) 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 4 2021 Dispensa nº 004/2021 0 Não 2023-12-13 17:12:44 2024-03-16 09:28:13 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40591 003/2021 007/2021 Contratação de empresa para aquisição de matérias de escritório. 5 Dispensa finalizada 0 0 lei 8666/93 Não se aplica 3 2021 Dispensa nº 003/2021 0 Não 2024-01-13 15:25:55 2024-03-16 09:30:41 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos 40205 002/2021 032/2021 Curso de capacitação de "formação e atualização de pregoeiro de acordo com o decreto 10.024/19 (pregão eletrônico) e da nova lei de licitações e contratos. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 2 2021 Inexigibilidade nº 002/2021 0 Não 2024-01-04 13:22:56 2024-03-22 17:10:14 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40030 002/2021 006/2021 Contratação de empresa para realizar gerenciamento com Hospedagem do site oficial, contas de e-mail corporativas, gerenciamento da Ouvidoria e Área de Transparência 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 2 2021 Dispensa nº 002/2021 0 Não 2023-12-13 16:56:51 2024-03-16 09:33:15 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40029 001/2021 005/2021 Contratação de empresa para prestação de serviço de conexão a internet e serviços de comunicação multimídia 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 1 2021 Dispensa nº 001/2021 0 Não 2023-12-13 16:42:35 2024-03-16 09:33:37 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40154 001/2021 013/2021 Curso de capacitação de " curso prático para iniciantes". 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 1 2021 Inexigibilidade nº 001/2021 0 Não 2024-01-02 15:35:10 2024-03-22 17:09:30 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40063 010/2020 016/2020 Contratação de empresa para realizar serviços de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos da câmara municipal de Rio Casca (formatação, limpeza, instalação e desinstalação de softwares, impressoras) 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 10 2020 Dispensa nº 010/2020 0 Não 2023-12-15 13:16:28 2024-03-16 09:35:43 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40062 009/2020 013/2020 Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higienização, descartáveis, de copa e cozinha para atender as necessidades desta casa legislativa. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 9 2020 Dispensa nº 009/2020 0 Não 2023-12-15 13:08:00 2024-03-16 09:36:57 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40061 008/2020 011/2020 Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta casa legislativo. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 8 2020 Dispensa nº 008/2020 0 Não 2023-12-15 13:00:27 2024-03-16 09:37:40 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40060 007/2020 010/2020 Contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 7 2020 Dispensa nº 007/2020 0 Não 2023-12-15 12:47:48 2024-03-16 09:38:16 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40059 006/2020 009/2020 Contratação de empresa para realizar levantamentos, digitalização, organização de arquivos e publicações dos textos legislativo referentes aos anos de 1996 a 2020. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 6 2020 Dispensa nº 006/2020 0 Não 2023-12-15 12:41:20 2024-03-16 09:38:49 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40057 005/2020 008/2020 Contratação de empresa para operação de audio e som nas Reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 5 2020 Dispensa nº 005/2020 0 Não 2023-12-14 17:33:39 2024-03-16 09:39:28 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40056 004/2020 007/2020 Contratação de empresas para realizar serviços em filmagens e das sessões ordinárias e extraordinárias . 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 4 2020 Dispensa nº 004/2020 0 Não 2023-12-14 17:24:01 2024-03-16 09:39:53 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40209 003/2020 021/2020 Contratação de empresa brasileira de Correios e telégrafos para realização de serviços e vendas de produtos, que atendam as necessidades da Câmara Municipal de Rio Casca MG ( aquisição de produtos, encomendas nacionais, serviços internacionais, serviços telemáticos, certificação digital, caixa postal, carta comercial, CPF web, mala direta posta básica, mala direta postal domiciliaria) 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 3 2020 Inexigibilidade nº 003/2020 0 Não 2024-01-04 14:35:48 2024-03-22 17:18:33 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40055 003/2020 004/2020 Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão a internet e serviços de comunicação multimídia. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 3 2020 Dispensa nº 003/2020 0 Não 2023-12-14 16:50:53 2024-03-16 09:40:21 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40207 002/2020 014/2020 Curso de capacitação de " publicidade oficial em ano eleitoral e a atuação do setor de comunicação nos órgãos públicos. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 2 2020 Inexigibilidade nº 002/2020 0 Não 2024-01-04 14:04:50 2024-03-22 17:24:31 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40054 002/2020 002/2020 Contratação de empresa para realizar contratação de serviços referentes ás publicações institucionais da Câmara municipal de Rio Casca. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 2 2020 Dispensa nº 002/2020 0 Não 2023-12-14 16:39:16 2024-03-16 09:40:46 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40206 001/2020 003/2020 Curso de capacitação de " curso prático de licitação para iniciantes" 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 1 2020 Inexigibilidade nº 001/2020 0 Não 2024-01-04 13:46:57 2024-03-22 17:23:41 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40053 001/2020 001/2020 Contratação de empresa para realizar gerenciamento com hospedagem do site oficial, contas de e-mail coorporativas, gerenciamento da ouvidoria e Área de transferência 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 1 2020 Dispensa nº 001/2020 0 Não 2023-12-14 16:34:23 2024-03-16 09:41:10 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40252 012/2019 067/2019 Curso de capacitação de " novo pregão eletrônico: decreto 10.024/2019 - Formação e atualização para pregoeiros e equipe de apoio." 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 12 2019 Inexigibilidade nº 012/2019 0 Não 2024-01-08 13:39:59 2024-03-22 17:33:20 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40251 011/2019 060/2019 Curso de capacitação de " curso de sistema de registro de preços" 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 11 2019 Inexigibilidade nº 011/2019 0 Não 2024-01-08 13:35:16 2024-03-22 17:32:43 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40250 010/2019 057/2019 Curso de capacitação de " atualização e implementação do controle interno" 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 10 2019 Inexigibilidade nº 010/2019 0 Não 2024-01-08 13:25:31 2024-03-22 17:32:19 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40249 009/2019 053/2019 Curso de capacitação de "obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade de licitação" 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 9 2019 Inexigibilidade nº 009/2019 0 Não 2024-01-08 13:12:50 2024-03-22 17:31:53 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40248 008/2019 045/2019 Curso de capacitação. Curso Pregão- formação de pregoeiros . 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 8 2019 Inexigibilidade nº 008/2019 0 Não 2024-01-08 13:05:32 2024-03-22 17:31:21 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40247 007/2019 029/2019 Curso de capacitação. Tema: Formação de pregoeiro, equipe técnica, equipe de apaio - legislação e aplicabilidade. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 7 2019 Inexigibilidade nº 007/2019 0 Não 2024-01-08 12:54:15 2024-03-22 17:30:49 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40220 006/2019 023/2019 Curso de capacitação. Tema: Técnica e pratica legislativa nas sessões da Câmara Municipal 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 6 2019 Inexigibilidade nº 006/2019 0 Não 2024-01-04 17:34:39 2024-03-22 17:30:24 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40219 005/2019 018/2019 Curso de capacitação. Tema : Fiscalização e procedimento licitatório municipal. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 5 2019 Inexigibilidade nº 005/2019 0 Não 2024-01-04 17:07:46 2024-03-22 17:30:05 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40068 005/2019 066/2019 Contratação de empresa para aquisição de salgados para atender as reuniões ordinárias e extraordinárias desta casa legislativa. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 5 2019 Dispensa nº 005/2019 0 Não 2023-12-15 13:52:43 2024-03-16 09:43:59 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40218 004/2019 017/2019 Curso de capacitação. Tema: Rotina técnica obrigatória do controle interno municipal (parte 1) 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 4 2019 Inexigibilidade nº 004/2019 0 Não 2024-01-04 16:47:58 2024-03-22 17:29:38 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40067 004/2019 062/2019 Contratação de empresa para realizar a apuração e recuperação de valores pagos indevidamente a título de contribuições sociais e previdenciárias, incluindo o assessoramento a câmara municipal de Rio Casca para a adoção das medidas administrativas necessárias a recuperação dos creditos identificados nesta casa legislativa. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 4 2019 Dispensa nº 004/2019 0 Não 2023-12-15 13:48:44 2024-03-16 09:44:21 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40217 003/2019 008/2019 Curso de capacitação. Tema: Câmara municipal (funcionamento e confecção de atos) 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 3 2019 Inexigibilidade nº 003/2019 0 Não 2024-01-04 16:34:24 2024-03-22 17:28:59 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40066 003/2019 051/2019 Contratação de empresa para aquisição de Agua Mineral para atender as necessidades desta casa legislativa. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 3 2019 Dispensa nº 003/2019 0 Não 2023-12-15 13:40:04 2024-03-16 09:45:05 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40212 002/2019 007/2019 Curso de capacitação. Tema: Regras de plenário e duvidas de rotinas nas câmaras municipais 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 2 2019 Inexigibilidade nº 002/2019 0 Não 2024-01-04 15:47:31 2024-03-22 17:28:41 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40065 002/2019 050/2019 Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higienização e descartáveis para atender as necessidades desta casa legislativa 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 2 2019 Dispensa nº 002/2019 0 Não 2023-12-15 13:34:59 2024-03-16 09:45:29 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40254 001/2019 006/2019 Curso de capacitação. Tema: Inicio de sessão legislativa e a nova mesa diretora 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 1 2019 Inexigibilidade nº 001/2019 0 Não 2024-01-08 14:58:54 2024-03-22 17:28:24 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40064 001/2019 049/2019 Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta casa legislativa. 5 Dispensa Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 1 2019 Dispensa nº 001/2019 0 Não 2023-12-15 13:28:21 2024-03-16 09:45:50 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 35745 001/2019 Contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PRESENCIAL E À DISTÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA NO TOCANTE AO ASSESSORAMENTO À EQUIPE DE LICITAÇÃO E DEMAIS ASSUNTOS JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E AFETOS ÀS LICITAÇÕES, SEJA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS OU JUDICIAIS, VOLUNTÁRIOS OU CONTENCIOSOS, no período de 06 (seis) meses, quando os serviços citados serão realizados IN loco, com 08 (oito) visitas mensais, além de atendimento por telefone e email. 9 Pregão Presencial cancelada 0 0 Não se aplica 1 2019 Pregão Presencial nº 001/2019 8 campos 0 Não 2023-08-17 14:19:03 2024-03-09 21:12:39 2019-06-27 13:00 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 41024 042/2018 042/2018 Aquisição de salgados para fornecimento em sessão ordinária da câmara municipal de Rio Casca MG. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 42 2018 Outros nº 042/2018 0 Não 2024-02-08 13:00:09 2024-03-23 11:18:59 5 Outros Não se aplica 6 campos 41023 040/2018 040/2018 Aquisição de salgados festivos para fornecimento em reunião comemorativa da câmara municipal de Rio Casca. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 40 2018 Outros nº 040/2018 0 Não 2024-02-08 12:58:23 2024-03-23 11:18:48 5 Outros Não se aplica 6 campos 41022 039/2018 039/2018 Prestação de serviços para confecção de folhinhas de mesa para distribuição referentes ao ano 2019 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 39 2018 Outros nº 039/2018 0 Não 2024-02-08 12:55:12 2024-03-23 11:18:20 5 Outros Não se aplica 6 campos 41020 038/2018 038/2018 Aquisição de cartões de natal com envelope para envio neste ano de 2018 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 38 2018 Outros nº 038/2018 0 Não 2024-02-08 12:53:28 2024-03-23 11:18:03 5 Outros Não se aplica 6 campos 41001 037/2018 037/2018 Aquisição de material hidráulicos para consumo na manutenção preventiva e corretiva da câmara municipal de Rio Casca MG, no mês 11/2018 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 37 2018 Outros nº 037/2018 0 Não 2024-02-07 17:43:13 2024-03-23 11:17:44 5 Outros Não se aplica 6 campos 41000 036/2018 036/2018 Aquisição de material elétrico para consumo em manutenção preventivo e corretivo nas instalações da câmara municipal de Rio Casca no mês 11/2018 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 36 2018 Outros nº 036/2018 0 Não 2024-02-07 17:40:54 2024-03-23 11:17:33 5 Outros Não se aplica 6 campos 40999 034/2018 034/2018 Aquisição de refrigerantes para fornecimento em reunião comemorativa da câmara municipal de Rio Casca no mês 10/2018 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 34 2018 Outros nº 034/2018 0 Não 2024-02-07 17:38:21 2024-03-23 11:17:10 5 Outros Não se aplica 6 campos 40998 033/2018 033/2018 Prestação de serviço em manutenção da parte hidráulica e elétrica do banheiro da sala da presidência da câmara municipal de Rio Casca MG. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 33 2018 Outros nº 033/2018 0 Não 2024-02-07 17:36:02 2024-03-23 11:16:41 5 Outros Não se aplica 6 campos 40994 032/2018 032/2018 Aquisição de bolo para fornecimento em sessão pública comemorativa da câmara municipal de Rio Casca. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 32 2018 Outros nº 032/2018 0 Não 2024-02-07 17:17:53 2024-03-23 11:16:14 5 Outros Não se aplica 6 campos 40993 030/2018 030/2018 Prestação de serviços em dedetização do prédio da câmara municipal de Rio Casca MG. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 30 2018 Outros nº 030/2018 0 Não 2024-02-07 17:15:54 2024-03-23 11:15:26 5 Outros Não se aplica 6 campos 40992 029/2018 029/2018 Aquisição de uniformes para os funcionários da câmara municipal de Rio Casca MG. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 29 2018 Outros nº 029/2018 0 Não 2024-02-07 17:14:03 2024-03-23 11:15:04 5 Outros Não se aplica 6 campos 40991 028/2018 028/2018 Aquisição de material de escritório para consumo interno da câmara municipal de Rio casca MG no exercício de 2018. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 28 2018 Outros nº 028/2018 0 Não 2024-02-07 17:12:22 2024-03-23 11:14:46 5 Outros Não se aplica 6 campos 40977 027/2018 027/2018 Aquisição de agua mineral e gás para consumo da câmara municipal de Rio Casca MG para o exercício de 2018. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 27 2018 Outros nº 027/2018 0 Não 2024-02-07 15:45:26 2024-03-23 11:14:19 5 Outros Não se aplica 6 campos 40976 026/2018 026/2018 Aquisição de produtos para composição de lanches e cafés para fornecimento nas sessões públicas e nos dias de expediente dos funcionários da câmara municipal de Rio casca MG. produtos perecíveis 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 26 2018 Outros nº 026/2018 0 Não 2024-02-07 15:43:09 2024-03-23 11:13:57 5 Outros Não se aplica 6 campos 40975 025/2018 025/2018 Aquisição de produtos de higiene e limpeza para a câmara municipal de Rio Casca Mg no exercício de 2018 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 25 2018 Outros nº 025/2018 0 Não 2024-02-07 15:39:34 2024-03-23 11:13:38 5 Outros Não se aplica 6 campos 40974 024/2018 024/2018 Aquisição de produtos para composição de lanches e cafés para fornecimento nas sessões publicas e nos dias de expediente dos funcionários da câmara municipal de Rio casca MG para consumo não imediato. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 24 2018 Outros nº 024/2018 0 Não 2024-02-07 15:37:14 2024-03-23 11:12:45 5 Outros Não se aplica 6 campos 40973 023/2018 023/2018 Aquisição de lanches e cafés para fornecimento nas sessões públicas e nos dias de expediente dos funcionários da câmara Municipal de Rio Casca. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 23 2018 Outros nº 023/2018 0 Não 2024-02-07 15:34:09 2024-03-23 11:12:02 5 Outros Não se aplica 6 campos 40970 022/2018 022/2018 aquisição de materiais de consumo na manutenção da higienização e limpeza do prédio da câmara municipal de Rio Casca MG. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 22 2018 Outros nº 022/2018 0 Não 2024-02-07 15:21:09 2024-03-23 11:10:45 5 Outros Não se aplica 6 campos 40969 021/2018 021/2018 Aquisição de produtos com o gênero alimentício para consumo interno da câmara municipal nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias e também nos dias de expediente dos funcionários quando são servidos lanches e cafés. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 21 2018 Outros nº 021/2018 0 Não 2024-02-07 15:19:01 2024-03-23 11:10:28 5 Outros Não se aplica 6 campos 40968 020/2018 020/2018 Aquisição de material de consumo para utilização na manutenção das pias e lavatórios dos banheiros da câmara municipal MG 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 20 2018 Outros nº 020/2018 0 Não 2024-02-07 15:15:48 2024-03-23 11:10:10 5 Outros Não se aplica 6 campos 40967 019/2018 019/2018 Aquisição de plaquetas de patrimônio para a câmara municipal de Rio Casca MG. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 19 2018 Outros nº 019/2018 0 Não 2024-02-07 15:09:38 2024-03-23 11:09:38 5 Outros Não se aplica 6 campos 40963 018/2018 018/2018 Aquisição de lanches e cafés para consumo nas sessões ordinárias, extraordinárias e também em dias de expediente da câmara municipal de Rio Casca MG. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 18 2018 Outros nº 018/2018 0 Não 2024-02-07 14:58:33 2024-03-23 11:09:28 5 Outros Não se aplica 6 campos 40962 017/2018 017/2018 Aquisição de salgados para reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Rio Casca Mg 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 17 2018 Outros nº 017/2018 0 Não 2024-02-07 14:44:08 2024-03-23 11:09:08 5 Outros Não se aplica 6 campos 40960 016/2018 016/2018 Aquisição de agua mineral e gás GLP 13kg para consumo neste mês de agosto/2018 na câmara municipal de Rio Casca MG. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 16 2018 Outros nº 016/2018 0 Não 2024-02-07 14:41:56 2024-03-23 11:08:50 5 Outros Não se aplica 6 campos 40959 015/2018 015/2018 Prestação de serviços em inserção dos números e contatos da câmara municipal de Rio Casca MG na atualização recente dos catálogos telefônicos para Rio Casca MG. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 15 2018 Outros nº 015/2018 0 Não 2024-02-07 14:38:57 2024-03-23 11:08:21 5 Outros Não se aplica 6 campos 40958 014/2018 014/2018 organização de festas, cerimonia cívica e homenagens no dia 01/06/2018 em comemoração aos 106 anos da cidade de Rio Casca MG. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 14 2018 Outros nº 014/2018 0 Não 2024-02-07 14:32:00 2024-03-23 11:07:56 5 Outros Não se aplica 6 campos 40440 013/2018 041/2018 Curso de capacitação. Tema- Rotinas internas nas câmaras municipais. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 13 2018 Inexigibilidade nº 013/2018 0 Não 2024-01-09 13:08:45 2024-03-23 10:49:59 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos 40956 013/2018 013/2018 Prestação de serviço de som no dia do aniversario da cidade de Rio Casca MG em comemoração dos 106 anos da cidade. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 13 2018 Outros nº 013/2018 0 Não 2024-02-07 14:29:20 2024-03-23 11:07:40 5 Outros Não se aplica 6 campos 40439 012/2018 035/2018 Curso de capacitação. Tema- Julgamento da prestação de contas na câmara e cassações. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 12 2018 Inexigibilidade nº 012/2018 0 Não 2024-01-09 13:05:50 2024-03-23 10:49:45 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40437 011/2018 031/2018 Curso de capacitação em regime constitucional e legal das licitações. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 11 2018 Inexigibilidade nº 011/2018 0 Não 2024-01-09 12:50:26 2024-03-23 10:48:29 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos 40274 010/2018 014/2018 39º seminário de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos, controladores internos 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 10 2018 Inexigibilidade nº 010/2018 0 Não 2024-01-08 17:28:52 2024-03-23 10:47:32 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos 40273 009/2018 013/2018 Curso de capacitação. Tema- improbidade administrativa caraterizada por renúncia de receita tributária e o controle dos atos administrativos. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 9 2018 Inexigibilidade nº 009/2018 0 Não 2024-01-08 17:19:06 2024-03-23 10:45:03 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40272 008/2018 012/2018 Curso de capacitação. Tema- Atuação do parlamento municipal ( redação e técnica legislativa), e formação de assessores legislativos. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 8 2018 Inexigibilidade nº 008/2018 0 Não 2024-01-08 17:10:31 2024-03-23 10:43:38 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos 40955 008/2018 008/2018 Dedetização semestral do prédio da câmara municipal de Rio Casca MG no exercício de 2018. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 8 2018 Outros nº 008/2018 0 Não 2024-02-07 14:22:22 2024-03-23 11:03:00 5 Outros Não se aplica 6 campos 40271 007/2018 011/2018 Curso de capacitação de normas de controle interno aplicada á gestão patrimonial na administração pública municipal. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 7 2018 Inexigibilidade nº 007/2018 0 Não 2024-01-08 17:02:17 2024-03-23 10:42:58 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40270 006/2018 010/2018 Curso de capacitação de regimento interno e reforma política. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 6 2018 Inexigibilidade nº 006/2018 0 Não 2024-01-08 16:58:05 2024-03-23 10:42:34 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos 40954 006/2018 006/2018 Hospedagem e manutenção do site, gerenciamento de ouvidoria e transparência. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 6 2018 Outros nº 006/2018 0 Não 2024-02-07 14:20:15 2024-03-23 11:02:44 5 Outros Não se aplica 6 campos 40269 005/2018 009/2018 Curso de capacitação. Tema- Controle dos atos administrativos e pregão presencial passo a passo. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 5 2018 Inexigibilidade nº 005/2018 0 Não 2024-01-08 16:51:40 2024-03-23 10:41:59 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 40917 005/2018 005/2018 Manutenção preventiva em computadores e periféricos também impressoras e afins. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 5 2018 Outros nº 005/2018 0 Não 2024-02-05 17:33:27 2024-03-23 11:02:16 5 Outros Não se aplica 6 campos 40268 004/2018 008/2018 Curso: Lei de responsabilidade fiscal e o direito subjetivo de nomeação em cargo público 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 4 2018 Inexigibilidade nº 004/2018 0 Não 2024-01-08 16:47:21 2024-03-23 10:41:40 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos 40914 004/2018 004/2018 Operação de áudio e som nas reuniões ordinárias e extraordinárias no exercício de 2018. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 4 2018 Outros nº 004/2018 0 Não 2024-02-05 16:56:16 2024-03-23 11:01:34 5 Outros Não se aplica 6 campos 40266 003/2018 007/2018 Curso de capacitação: Vício de iniciativa no processo legislativo municipal. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 3 2018 Inexigibilidade nº 003/2018 0 Não 2024-01-08 16:29:13 2024-03-23 10:39:40 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 35744 003/2018 012/2018 Contratação de emissora de rádio para presar serviços referente à transmissão, ao vivo, de todas as Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Rio Casca. 9 Pregão Presencial finalizada 0 0 Não se aplica 3 2018 Pregão Presencial nº 003/2018 8 campos 0 Não 2023-08-17 14:16:13 2024-03-23 10:57:41 2018-05-24 15:00 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40913 003/2018 003/2018 Confecção de folhinhas calendário para o exercício de 2018. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 3 2018 Outros nº 003/2018 0 Não 2024-02-05 16:51:03 2024-03-23 11:01:09 5 Outros Não se aplica 6 campos 40265 002/2018 006/2018 Curso de capacitação de controles internos 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 2 2018 Inexigibilidade nº 002/2018 0 Não 2024-01-08 16:25:04 2024-03-23 10:38:10 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 35743 002/2018 011/2018 Constitui o objeto da presente licitação a contratação de Empresa para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria nos assuntos de Gestão da Câmara Municipal de Rio Casca/MG e acompanhamento das atividades de execução orçamentária, financeira e patrimonial, e orientação às partes envolvidas na elaboração de relatórios de controle interno e prestação de contas junto aos órgãos competentes, da Câmara Municipal de Rio Casca/MG, no período de 06 (seis) meses, quando os serviços citados serão realizados In Loco, com 08 (oito) visitas mensais de 06:00 (seis) horas mínimas, além do atendimento por telefone e email. 9 Pregão Presencial finalizada 0 0 Não se aplica 2 2018 Pregão Presencial nº 002/2018 8 campos 0 Não 2023-08-17 14:14:51 2024-03-23 10:57:29 2018-05-24 08:00 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40910 002/2018 002/2018 Conexão com a rede mundial de computadores ( Internet) 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 2 2018 Outros nº 002/2018 0 Não 2024-02-05 15:28:36 2024-03-23 11:00:57 5 Outros Não se aplica 6 campos 40263 001/2018 005/2018 Curso de capacitação sobre improbidade administrativa e nepotismo. 6 Inexigibilidade Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 1 2018 Inexigibilidade nº 001/2018 0 Não 2024-01-08 16:15:07 2024-03-23 10:37:38 11 Inexigibilidade Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos 35742 001/2018 010/2018 A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de locação, licenciamento de uso e assistência técnica de software para a Câmara Municipal de Rio Casca/MG, para atender aos serviços internos da Câmara Municipal nos seguintes módulos: Contabilidade pública, Tesouraria, Recursos Humanos e folha de pagamento, Licitação, Compras, Contratos, Almoxarifado, patrimônio; abrangendo, ainda, a implantação, instalação, configuração, migração de dados existentes nos atuais sistemas, treinamento de servidores, em conformidades com a discriminação contida neste edital. 9 Pregão Presencial finalizada 0 0 Não se aplica 1 2018 Pregão Presencial nº 001/2018 8 campos 0 Não 2023-08-17 14:12:29 2024-03-23 10:57:17 2018-05-24 13:00 1 Menor Preço Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 40905 001/2018 001/2018 Publicação dos balancetes bimestralmente em jornal de circulação local. 15 Outros Câmara Municipal finalizada 0 0 8.666/93 Não se aplica 1 2018 Outros nº 001/2018 0 Não 2024-02-05 14:57:49 2024-03-23 11:00:45 5 Outros Não se aplica 6 campos