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  <contratada>31726; M W - EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA PIMENTEL LTDA; 29.418.968/0001-14; 2025-10-09 16:29:56; 2025-10-09 16:29:56</contratada>
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  <contrato>91276; 49/2025; 048/2025; 31726; 5 campos; M W - EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA PIMENTEL LTDA; 29.418.968/0001-14; De 08/10/2025 até 08/10/2026; 61000; Unidade Única; Contratação de empresa especializada na execução de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra, para realização de reforma nos fundos da Câmara Municipal de Rio Casca, em conformidade com o projeto básico e executivo, planilha de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, BDI e composição de custos, bem como com as demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e outros anexos.; 17; Contrato (termo inicial); 03019715000184-2-000054/2025; /contratos/03019715000184/2025/54; 61000; 61000; 61000; 1; 2025-10-07; 2025-10-09; Encerrado; 2025-10-08; 2026-10-08; 7; 2025-10-09 16:29:56; 2026-10-21 06:43:56</contrato>
  <data_inicio>2025-10-07</data_inicio>
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  <licitacao>77638; 012/2025; 048/2025; Contratação de empresa especializada na execução de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra, para realização de reforma nos fundos da Câmara Municipal de Rio Casca, em conformidade com o projeto básico e executivo, planilha de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, BDI e composição de custos, bem como com as demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e outros anexos.; 5; Dispensa; Unidade Única; 1 campos; 2025-10-06; 65065.52; 61000; 07:59:00; 2025-09-29; Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Dispensa com Disputa; /compras/03019715000184/2025/48; 03019715000184-1-000048/2025; Dispensa nº 012/2025; 1 campos; 1; 2025-09-29 22:49:05; 2026-10-29 16:03:07</licitacao>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <numero_processo>048/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada na execução de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra, para realização de reforma nos fundos da Câmara Municipal de Rio Casca, em conformidade com o projeto básico e executivo, planilha de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, BDI e composição de custos, bem como com as demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e outros anexos.</objeto>
  <percentual_total>100</percentual_total>
  <local_execucao>Camara Municipal de Rio Casca</local_execucao>
  <situacao>Concluída</situacao>
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  <created_at>2025-06-06 12:16:11</created_at>
  <updated_at>2026-05-18 13:55:47</updated_at>
  <contratada_cnpj>02.189.287/0001-75</contratada_cnpj>
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  <contratada>20662; Lucia de Fatima Oliveira Vasconcelos e Cia LTDA; 02.189.287/0001-75; 2024-11-09 13:25:43; 2024-11-09 13:25:43</contratada>
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  <contrato></contrato>
  <data_inicio>2024-11-05</data_inicio>
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  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <numero_processo>412024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa ou pessoa física habilitada na prestação de serviços de&#13;
engenharia, na elaboração de Projeto básico e executivo, Planilha de custo, Cronograma&#13;
físico-financeiro, Memorial Descritivo, BDI, composição de custos, de acordo com o SINAPI,&#13;
para a realização de modificações nos fundos da Câmara Municipal de Rio Casca, que evitem&#13;
desastres advindos das chuvas ou de qualquer tipo de deslizamento de terra, bem como a&#13;
fiscalização e acompanhamento durante o período de execução, com emissão de boletins de&#13;
medições e relatórios fotográficos</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>Camara Municipal</local_execucao>
  <situacao>Concluída</situacao>
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  <tipo_titulo>Serviço de Engenharia</tipo_titulo>
  <valor_pago>4900</valor_pago>
  <valor_total>4900</valor_total>
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  <data_final>2025-11-05</data_final>
  <origem_recurso>. Os recursos financeiros para cobertura das despesas correrão a conta de recursos&#13;
próprios e da Câmara de Rio Casca/MG.</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>Sandra Elisa Teixeira Gomes Silva.</servidor_responsavel>
  <paralisacoes>4 campos</paralisacoes>
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  <id>848</id>
  <created_at>2025-07-24 16:17:21</created_at>
  <updated_at>2025-07-25 13:13:07</updated_at>
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  <objeto>NOTA EXPLICATIVA SOBRE OBRAS.</objeto>
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