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PORTARIA N°014/2022
"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÄMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/04/2022
Num: 014/2022
Categoria: Portarias
20_10042022205432.pdf
(288,67 KB)
PORTARIA N°013/2022
"DISPOE SOBRE NOMEAǡO DE SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/04/2022
Num: 013/2022
Categoria: Portarias
19_10042022205327.pdf
(250,21 KB)
PORTARIA N°012/2022
"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
10/04/2022
Num: 012/2022
Categoria: Portarias
18_10042022205239.pdf
(258,61 KB)
PORTARIA N°011/2022
"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÄMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
10/04/2022
Num: 011/2022
Categoria: Portarias
17_10042022205141.pdf
(273,27 KB)
PORTARIA N°010/2022
"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
05/04/2022
Num: 010/2022
Categoria: Portarias
16_10042022205107.pdf
(258,36 KB)
PORTARIA N°009/2022
"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA, E DA OUTRAS PROVIDNCIAS".
05/04/2022
Num: 009/2022
Categoria: Portarias
15_10042022205022.pdf
(277,36 KB)
PORTARIA N°008/2022
"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RI1O CASCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
05/04/2022
Num: 008/2022
Categoria: Portarias
14_10042022204854.pdf
(248,06 KB)
PORTARIA N° N°007/2022
"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
05/04/2022
Num: 007/2022
Categoria: Portarias
13_10042022204801.pdf
(274,93 KB)
PORTARIA N° N°006/2022
"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
05/04/2022
Num: 006/2022
Categoria: Portarias
12_10042022204703.pdf
(265,7 KB)
PORTARIA N° N°005/2022
"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
05/04/2022
Num: 005/2022
Categoria: Portarias
11_10042022204611.pdf
(257,31 KB)
DECRETO LEGISLATIVO 02/2022
Dispõem de concessão de tituios de cidadäos honorários e Homenagem benemérita aos cidadãos que prestaram serviços para o município e se destacam na vida pública e particular"
05/04/2022
Num: 02/2022
Categoria: Decretos
10_10042022204411.pdf
(630,84 KB)
Projeto de Decreto Legislativo No. 001/2022
Delega ao Prefeito Municipal atribuição para elaborar leis destinadas a alterar a estrutura da administração direta do Poder Executivo, nos termos que especifica.
28/03/2022
Num: 001/2022
Categoria: Decretos
9_28032022195014.pdf
(521,78 KB)
Portaria 001/2022
Dispõe sobre a suspensão de aplicação da Resolução 0090 de 22 de Dezembro de 2021.
28/01/2022
Num: 001/2022
Categoria: Portarias
8_28012022231923.pdf
(482,99 KB)
Resolução 060/2020
Dispoes sobre o julgamento das contas do Município de Rio Casca-MG, conforme parecer prévio do TCE/MG - Exercício 2018.
14/08/2020
Num: 060/2020
Categoria: Resoluções
7_14082020160209.pdf
(543,9 KB)
Resolução 089/2020
Dispõe sobre o julgamento das contas do município de Rio Casca - MG, conforme parecer prévio do TCE/MG - Exercício 2017.
01/07/2020
Num: 089/2020
Categoria: Resoluções
6_01072020201251.pdf
(1,26 MB)
Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Casca
23/03/2018
Num: 001
Categoria: Regimento Interno
5_23032018133943.pdf
(8,56 MB)
Código Municipal de Posturas
23/03/2018
Num: 001
Categoria: Código de Posturas
4_23032018133829.pdf
(12,1 MB)
Código Tributário do Município de Rio Casca
Lei Municipal nº 1290 de 1993 - Código Tributário do Município de Rio Casca
23/03/2018
Num: 1290/1993
Categoria: Código Tributário Municipal
3_23032018133725.pdf
(1,08 MB)
Estatuto do Servidor Público
23/03/2018
Num: 001
Categoria: Estatuto do Servidor
2_02062020182843.pdf
(5,83 MB)
Lei Orgânica do Município de Rio Casca
23/03/2018
Num: 001
Categoria: Lei Orgânica Municipal
1_23032018132629.pdf
(9,11 MB)
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