LEIS

LEI 1936/2018

Dispõe sobre a denominação da Pista de Caminhada do Bairro Sá Donana Mendes.

Lei 1935/2018

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências

Lei 1934/2018

Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que específica e dá outras providências.

Lei 1933/2018

Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Rio Casca e dá outras providências.

Lei 1932/2018

Cria o CME - Conselho de Educação; revoga a Lei Municipal nº 1845 de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências.

Lei 1931/2018

Lei que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal instituir o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.

Lei 1930/2018

Dispõe sobre a inclusão do Art. 81-A à Lei Orgânica do Município de Rio Casca, disciplinando o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de Agentes Políticos e de servidores investidos em cargos de comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

Lei 1929/2018

Dispõe sobre as diretrizes gerais à elaboração do orçamento do Município de Rio Casca para o exercício de 2019.

Lei 1928/2018

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel público que específica e dá outras providências.

Lei 1926/2018

Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferência e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Rio Casca e dá outras providências.

Lei 1927/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua Um do Distrito de Jurumirim.

Lei 1925/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua Um do Bairro Vale da Gameleira.

Lei 1924/2018

Dispõe sobre a denominação da Avenida A do Bairro Vale da Gameleira.

Lei 1923/2018

Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Municipio de Rio Casca e dá outras providências.

Lei 1922/2018

Cria o Programa Frente de Trabalho "Rio Casca o futuro é agora", e dá outras providências.

Lei 1921/2018

Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Município de Rio Casca e dá outras providências.

Lei 1920/2018

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências.

Lei 1919/2018

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências.

Lei 1918/2018

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei 1917/2017

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências.