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LEI 1936/2018
Dispõe sobre a denominação da Pista de Caminhada do Bairro Sá Donana Mendes.
08/04/2019
Num: 1936
Categoria: Municipal
197_08042019223158.pdf
(861,84 KB)
Lei 1935/2018
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências
09/10/2018
Num: 1935
Categoria: Municipal
196_09102018120941.pdf
(1,33 MB)
Lei 1934/2018
Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que específica e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1934
Categoria: Municipal
195_09102018120859.pdf
(1,38 MB)
Lei 1933/2018
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Rio Casca e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1933
Categoria: Municipal
194_09102018120757.pdf
(2 MB)
Lei 1932/2018
Cria o CME - Conselho de Educação; revoga a Lei Municipal nº 1845 de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1932
Categoria: Municipal
193_09102018120718.pdf
(5,79 MB)
Lei 1931/2018
Lei que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal instituir o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1931
Categoria: Municipal
192_09102018120620.pdf
(8,34 MB)
Lei 1930/2018
Dispõe sobre a inclusão do Art. 81-A à Lei Orgânica do Município de Rio Casca, disciplinando o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de Agentes Políticos e de servidores investidos em cargos de comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1930
Categoria: Municipal
191_09102018120501.pdf
(2,71 MB)
Lei 1929/2018
Dispõe sobre as diretrizes gerais à elaboração do orçamento do Município de Rio Casca para o exercício de 2019.
09/10/2018
Num: 1929
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
190_09102018120429.pdf
(4,15 MB)
Lei 1928/2018
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel público que específica e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1928
Categoria: Municipal
189_09102018120306.pdf
(3,84 MB)
Lei 1926/2018
Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferência e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Rio Casca e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1926
Categoria: Municipal
187_09102018120141.pdf
(4,54 MB)
Lei 1927/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua Um do Distrito de Jurumirim.
09/10/2018
Num: 1926
Categoria: Municipal
188_09102018120228.pdf
(2,4 MB)
Lei 1925/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua Um do Bairro Vale da Gameleira.
09/10/2018
Num: 1925
Categoria: Municipal
186_09102018120041.pdf
(1,97 MB)
Lei 1924/2018
Dispõe sobre a denominação da Avenida A do Bairro Vale da Gameleira.
09/10/2018
Num: 1924
Categoria: Municipal
185_09102018120011.pdf
(2,01 MB)
Lei 1923/2018
Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Municipio de Rio Casca e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1923
Categoria: Municipal
184_09102018115629.pdf
(11,22 MB)
Lei 1922/2018
Cria o Programa Frente de Trabalho "Rio Casca o futuro é agora", e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1922
Categoria: Municipal
183_09102018115530.pdf
(2,43 MB)
Lei 1921/2018
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Município de Rio Casca e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1921
Categoria: Municipal
182_09102018115453.pdf
(3,08 MB)
Lei 1920/2018
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1920
Categoria: Municipal
181_09102018115405.pdf
(1,39 MB)
Lei 1919/2018
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1919
Categoria: Municipal
180_09102018115309.pdf
(2,23 MB)
Lei 1918/2018
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1918
Categoria: Municipal
179_09102018115233.pdf
(4,47 MB)
Lei 1917/2017
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências.
09/10/2018
Num: 1917
Categoria: Municipal
178_09102018115150.pdf
(1,35 MB)
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