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Lei 1997/2020
Denomina nome de Rilke Rocha Lucarelli em nosso município.
12/11/2022
Num: 1997
Categoria: Municipal
260_22112022223446.pdf
(329,45 KB)
Lei 1996/2020
Denomina nome de Sebastião Souza Cunha em nosso município.
12/11/2022
Num: 1996
Categoria: Municipal
259_22112022223402.pdf
(336,25 KB)
Lei 1995/2020
Denomina nome de Vicentina Eugenia Chaves em nosso município.
12/11/2022
Num: 1995
Categoria: Municipal
258_22112022223319.pdf
(334,49 KB)
Lei 1994/2020
Denomina nome de Cônego José Maria de Almeida Bécho em nosso município.
12/11/2022
Num: 1994
Categoria: Municipal
257_22112022223222.pdf
(334,7 KB)
Lei 1993/2020
Denomina nome de Rosa Helena da Silva em nosso município.
12/11/2022
Num: 1993
Categoria: Municipal
256_22112022223134.pdf
(329,4 KB)
Lei 1992/2020
Denomina nome de Jesus Polesca em Nosso município.
12/11/2022
Num: 1992
Categoria: Municipal
255_22112022223048.pdf
(330,6 KB)
Lei 1991/2020
Denomina nome de Arlindo Tensol em nosso município.
12/11/2022
Num: 1991
Categoria: Municipal
254_22112022222956.pdf
(317,94 KB)
Lei 1990/2020
Denomina nome de Ana Lima Lanna Andrade em nosso município.
12/11/2022
Num: 1990
Categoria: Municipal
253_22112022222855.pdf
(324,65 KB)
Lei 1989/2020
Denomina nome de Geralda Gomes Vieira, em nosso município.
12/11/2022
Num: 1989
Categoria: Municipal
252_22112022222811.pdf
(336,99 KB)
Lei 1988/2020
Denomina nome de Dona Marta Alves da Silva em nosso município.
12/11/2022
Num: 1988
Categoria: Municipal
251_22112022222727.pdf
(336,32 KB)
Lei 1987/2020
Denomina nome de Maria do Carmo de Souza em nosso município.
12/11/2022
Num: 1987
Categoria: Municipal
250_22112022222635.pdf
(326,91 KB)
Lei 1986/2020
Denomina nome de José da Silva Motta em Nosso município.
12/11/2022
Num: 1986
Categoria: Municipal
249_22112022222553.pdf
(325,35 KB)
Lei 1985/2020
Denomina nome de Modestina Ozório Ribeiro em nosso município.
12/11/2022
Num: 1985
Categoria: Municipal
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Lei 1984/2020
Autoriza o executivo a abrir crédito especial.
12/11/2022
Num: 1984
Categoria: Municipal
247_22112022222417.pdf
(393,67 KB)
Lei 1983/2020
Dispõe sobre a competência do conselho Municipal de Saneamento Básico.
12/11/2022
Num: 1983
Categoria: Municipal
246_22112022222318.pdf
(424,38 KB)
Lei 1982/2020
Dispõe sobre a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos.
12/11/2022
Num: 1982
Categoria: Municipal
245_22112022222214.pdf
(912,34 KB)
Lei 1981/2020
Dispõe sobre a remissão de débitos a entidades.
12/11/2022
Num: 1981
Categoria: Municipal
244_22112022221742.pdf
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Lei 1980/2020
Institui novo plano e cargos de salários da Câmara Municipal de Rio Casca.
12/11/2022
Num: 1980
Categoria: Municipal
243_22112022221635.pdf
(4,41 MB)
Lei 1979/2019
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rio Casca.
12/11/2022
Num: 1979
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242_22112022221149.pdf
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Lei 1978/2019
Denomina se Fernando Henrique Moreira Couto a sala de reuniões da Câmara .
12/11/2022
Num: 1978
Categoria: Municipal
241_22112022221103.pdf
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