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Lei nº 1844/2014
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e revoga a Lei nº 1380 de 19 de novembro de 1996
31/03/2018
Num: 1844
Categoria: Municipal
135_31032018181645.pdf
(838,79 KB)
Lei 1843/2014
Regulamente a ampliação e extensão da carga horária dos servidores do quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Rio Casca/Minas Gerais e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1843
Categoria: Municipal
134_31032018181518.pdf
(353,24 KB)
Lei nº 1842/2014
Declara de Utilidade Pública o Internacional Esporte Clube de Vista Alegre IECVA, e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1842
Categoria: Municipal
133_31032018181403.pdf
(182,19 KB)
Lei nº 1841/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1841
Categoria: Municipal
132_31032018181239.pdf
(191,6 KB)
Lei nº 1840
Dispõe sobre a concessão de doações, auxílios e implantação de programas públicos de auxílio a pessoas carentes e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1840
Categoria: Municipal
131_31032018181134.pdf
(315,73 KB)
Lei nº 1839/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1839
Categoria: Municipal
130_31032018181019.pdf
(183,97 KB)
Lei nº 1798 de 12 de dezembro de 2012
Dispões sobre a criação de área de preservação permanente municipal que especifica
31/03/2018
Num: 1798
Categoria: Municipal
129_31032018180906.pdf
(1,02 MB)
Lei nº 1797 de 12 de dezembro de 2012
Dispões sobre denominação de via pública que especifica
31/03/2018
Num: 1797
Categoria: Municipal
128_31032018180720.pdf
(440,02 KB)
Lei nº 1795 de 12 de dezembro de 2012
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
31/03/2018
Num: 1795
Categoria: Municipal
127_31032018180631.pdf
(2,47 MB)
Lei nº 1794 de 5 de dezembro de 2012
Ratifica alteração no Contrato de Consórcios Público do CISAMAPI e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1794
Categoria: Municipal
126_31032018180423.pdf
(1,39 MB)
Lei nº 1793 de 21 de novembro de 2012
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1754, de 15 de fevereiro de 2011 e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1793
Categoria: Municipal
125_31032018180255.pdf
(486,22 KB)
Lei nº 1792 de 21 de novembro de 2012
Dispões sobre processo de regularização de ocupações de bens imóveis do Município de Rio Casca e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1792
Categoria: Municipal
124_31032018180142.pdf
(1,98 MB)
Lei nº 1791 de 21 de novembro de 2012
Estima a Receita e Fixa a Receita do município de Rio Casca para o exercício de 2013
31/03/2018
Num: 1791
Categoria: Municipal
123_31032018175835.pdf
(3,13 MB)
Lei nº 1790 de 7 de novembro de 2012
Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios que menciona
31/03/2018
Num: 1790
Categoria: Municipal
122_31032018175604.pdf
(676,47 KB)
Lei nº 1789 de 27 de junho de 2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional que especifica
31/03/2018
Num: 1789
Categoria: Municipal
121_31032018175459.pdf
(774,53 KB)
Lei nº 1786 de 10 de maio de 2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional que específica
31/03/2018
Num: 1786
Categoria: Municipal
120_31032018175338.pdf
(813,15 KB)
Lei nº 1782 de 9 de abril de 2012
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica
31/03/2018
Num: 1782
Categoria: Municipal
119_31032018175211.pdf
(750,24 KB)
Lei Complementar nº 1788 de 20 de junho de 2012
Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1788
Categoria: Lei Complementar
118_31032018175049.pdf
(1,88 MB)
Lei Complementar nº 1784 de 9 de abril de 2012
Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Casca, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica previsto na alínea "e" e do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constituicionais Transitórias e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1784
Categoria: Lei Complementar
117_31032018174841.pdf
(1,71 MB)
Lei Complementar nº 1783 de 9 de abril de 2012
Altera a Lei Municipal nº 1175/90 e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1783
Categoria: Lei Complementar
116_31032018174614.pdf
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