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Le nº 1869/2015
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções, contribuições, benefícios e auxílios.
31/03/2018
Num: 1869
Categoria: Municipal
155_31032018190034.pdf
(1021,88 KB)
Lei nº 1868 de 16 de junho de 2015
Aprova e institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Rio Casca e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1868
Categoria: Municipal
154_31032018185926.pdf
(4,79 MB)
LEI Nº 1867 / 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE RIO CASCA
31/03/2018
Num: 1867
Categoria: Municipal
153_31032018185626.pdf
(126,83 KB)
LEI N°1866/2015 de 19 deMaio de 2015
Altera a redação do art. 5º, da Lei Municipal nº 1.859/2014, alterada pela Lei Municipal n.º 1.860/2015, que instituiu o REFIS do Município de Rio Casca, estabelece novo prazo de requerimento e opção e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1866
Categoria: Municipal
152_31032018185601.pdf
(103,43 KB)
Lei nº 1865/2015
Dispões sobre as diretrizes gerais à elaboração do orçamento do Município de Rio Casca para o exercício de 2016
31/03/2018
Num: 1865
Categoria: Municipal
151_31032018185523.pdf
(192,39 KB)
Lei nº 1863/2015
Autoriza cessão de espaço público para instalação de torre de telefonia móvel e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1863
Categoria: Municipal
150_31032018185425.pdf
(670,7 KB)
Lei nº 1862/2015
Dispõe sobre o regime diferenciado de pagamento de diária aos servidores em regime de plantão
30/11/-1
Num: 1862
Categoria: Municipal
149_31032018185325.pdf
(462,67 KB)
Lei nº 1860 de 20 de fevereiro de 2015
"Altera a redação do art. 5º, da lei Municipal nº 1859 que institui o REFIS do Município de Rio Casca, estabelece novo prazo de requerimento e e opção e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1860
Categoria: Municipal
147_31032018184638.pdf
(583,7 KB)
Lei 1857/2014
Dispõe sobre a destituição de área de preservação permanente que especifica e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1857
Categoria: Municipal
146_31032018184312.pdf
(1,26 MB)
Lei 1856/2014
Altera a Lei Municipal nº 1931, de 17 de abril de 1997, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rio Casca e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1856
Categoria: Municipal
145_31032018184157.pdf
(14,46 MB)
Lei nº 1855/2014
Altera a Lei Municipal nº 1709, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo do Patrimônio Cultural do Município de Rio Casca
31/03/2018
Num: 1855
Categoria: Municipal
144_31032018183420.pdf
(14,45 MB)
Lei nº 1854/2014
Inclui Dispositivo no PPA 2014-2017
31/03/2018
Num: 1854
Categoria: Municipal
143_31032018182521.pdf
(778,29 KB)
Lei nº 1853/2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o orçamento do município de Rio Casca para o Exercício de 2015
31/03/2018
Num: 1853
Categoria: Municipal
142_31032018182405.pdf
(918,39 KB)
Lei nº 1852/2014
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções, contribuições, benefícios e auxílios.
31/03/2018
Num: 1852
Categoria: Municipal
141_31032018182250.pdf
(646,76 KB)
Lei nº 1851/2014
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária de subvenção social à Associação dos Moradores do Bairro Santa Efigênia
31/03/2018
Num: 1851
Categoria: Municipal
140_31032018182145.pdf
(176,76 KB)
Lei nº 1850/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1850
Categoria: Municipal
139_31032018182034.pdf
(329,79 KB)
Lei 1849/2014
Dispõe sobre denominação de prédio público que especifica
31/03/2018
Num: 1849
Categoria: Municipal
138_31032018181938.pdf
(145,46 KB)
Lei nº 1848/2014
Dispões sobre denominação de prédio público que especifica
31/03/2018
Num: 1848
Categoria: Municipal
137_31032018181900.pdf
(155,8 KB)
Lei nº 1845/2014
Dispões sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Rio Casca e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1845
Categoria: Municipal
136_31032018181819.pdf
(1,27 MB)
Lei nº 1844/2014
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e revoga a Lei nº 1380 de 19 de novembro de 1996
31/03/2018
Num: 1844
Categoria: Municipal
135_31032018181645.pdf
(838,79 KB)
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Num: 010/2018 -
24/05/2018
13h:00min
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