LEIS

Le nº 1869/2015

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções, contribuições, benefícios e auxílios.

Lei nº 1868 de 16 de junho de 2015

Aprova e institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Rio Casca e dá outras providências

LEI Nº 1867 / 2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE RIO CASCA

LEI N°1866/2015 de 19 deMaio de 2015

Altera a redação do art. 5º, da Lei Municipal nº 1.859/2014, alterada pela Lei Municipal n.º 1.860/2015, que instituiu o REFIS do Município de Rio Casca, estabelece novo prazo de requerimento e opção e dá outras providências.

Lei nº 1865/2015

Dispões sobre as diretrizes gerais à elaboração do orçamento do Município de Rio Casca para o exercício de 2016

Lei nº 1863/2015

Autoriza cessão de espaço público para instalação de torre de telefonia móvel e dá outras providências

Lei nº 1862/2015

Dispõe sobre o regime diferenciado de pagamento de diária aos servidores em regime de plantão

Lei nº 1860 de 20 de fevereiro de 2015

"Altera a redação do art. 5º, da lei Municipal nº 1859 que institui o REFIS do Município de Rio Casca, estabelece novo prazo de requerimento e e opção e dá outras providências.

Lei 1857/2014

Dispõe sobre a destituição de área de preservação permanente que especifica e dá outras providências

Lei 1856/2014

Altera a Lei Municipal nº 1931, de 17 de abril de 1997, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rio Casca e dá outras providências

Lei nº 1855/2014

Altera a Lei Municipal nº 1709, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo do Patrimônio Cultural do Município de Rio Casca

Lei nº 1854/2014

Inclui Dispositivo no PPA 2014-2017

Lei nº 1853/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o orçamento do município de Rio Casca para o Exercício de 2015

Lei nº 1852/2014

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções, contribuições, benefícios e auxílios.

Lei nº 1851/2014

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária de subvenção social à Associação dos Moradores do Bairro Santa Efigênia

Lei nº 1850/2014

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências

Lei 1849/2014

Dispõe sobre denominação de prédio público que especifica

Lei nº 1848/2014

Dispões sobre denominação de prédio público que especifica

Lei nº 1845/2014

Dispões sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Rio Casca e dá outras providências

Lei nº 1844/2014

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e revoga a Lei nº 1380 de 19 de novembro de 1996