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Lei N° 1757 de 17 de maio de 2011
Dispõe sobre definição de pequeno valor nos termos do §3º do art. 100 da Constituição da República de 1988.
31/03/2018
Num: 1757
Categoria: Municipal
114_31032018174319.pdf
(83,61 KB)
Lei Nº 1756 de 02 de maio de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1756
Categoria: Municipal
113_31032018174250.pdf
(2,02 MB)
Lei Complementar N° 1755 de 16 de março de 2011
Dispõe sobre a criação de funções públicas que específica, regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal no âmbito do Município de Rio Casca, e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1755
Categoria: Municipal
112_31032018174147.pdf
(315,56 KB)
Lei Nº 1754 de 15 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1175/90, altera valores de diárias e dá outras providências correlatas.
31/03/2018
Num: 1754
Categoria: Municipal
111_31032018174115.pdf
(160,08 KB)
Lei Nº 1753 de 15 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Programa Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa n° 22, de 10 de maio de 2010 e suas alterações e dá outras providências correlatas.
31/03/2018
Num: 1753
Categoria: Municipal
110_31032018174040.pdf
(88,21 KB)
Lei Complementar Nº 1752 de 15 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1752
Categoria: Lei Complementar
109_31032018174006.pdf
(163,39 KB)
Lei de Nº 1751 de 03 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional que específica.
31/03/2018
Num: 1751
Categoria: Municipal
108_31032018173933.pdf
(311,12 KB)
Lei N° 1750 de 03 de dezembro de 2010
Dispõe sobre instituição do Conselho de Esporte do Município de Rio Casca
31/03/2018
Num: 1750
Categoria: Municipal
107_31032018173901.pdf
(162,84 KB)
Lei N° 1749 de 03 de dezembro de 2010
Dispõe sobre decretação de Utilidade Pública Municipal a APARC – Associação de Pescadores Amadores do Rio Casca
31/03/2018
Num: 1749
Categoria: Municipal
106_31032018173830.pdf
(83,35 KB)
Lei Nº 1737 de 12 de julho de 2010
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que específica
31/03/2018
Num: 1737
Categoria: Municipal
105_31032018173722.pdf
(87,46 KB)
Lei Nº 1736 de 25 de junho de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1736
Categoria: Municipal
104_31032018173656.pdf
(2,16 MB)
Lei Nº 1735 de 20 de maio de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de acesso adequado a deficientes físicos, quando da execução de obras na cidade de Rio Casca
31/03/2018
Num: 1735
Categoria: Municipal
103_31032018173522.pdf
(81,8 KB)
Lei Nº 1734 de 20 de maio de 2010
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional que específica
31/03/2018
Num: 1734
Categoria: Municipal
102_31032018173450.pdf
(86,53 KB)
Lei Nº 1733 de 20 de maio de 2010
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que específica
31/03/2018
Num: 1733
Categoria: Municipal
101_31032018173410.pdf
(86,57 KB)
Lei N° 1732 de 20 de maio de 2010
Dispõe sobre ratificação de protocolo de intenções para o ingresso do Município de Rio Casca no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Vale do Piranga - CISAMAPI /MG e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1732
Categoria: Municipal
100_31032018173323.pdf
(7,19 MB)
Lei N° 1730 de 31 de dezembro de 2009
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a servidor dos órgãos da administração e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1730
Categoria: Municipal
99_31032018173005.pdf
(315,67 KB)
Lei N° 1728 de 31 de dezembro de 2009
Dispõe sobre autorização para o Município de Rio Casca contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1728
Categoria: Municipal
98_31032018172930.pdf
(163,95 KB)
Lei N° 1725 de 10 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1725
Categoria: Municipal
97_31032018172828.pdf
(315,81 KB)
Lei N° 1724 de 10 de dezembro de 2009
Estabelece normas para o combate aos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da dengue e da febre amarela, no Município de Rio Casca e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1724
Categoria: Municipal
96_31032018172755.pdf
(394,5 KB)
Lei N° 1723 de 10 de dezembro de 2009
Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo de Rio Casca.
31/03/2018
Num: 1723
Categoria: Municipal
95_31032018172716.pdf
(164,19 KB)
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