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Lei N° 1723 de 10 de dezembro de 2009
Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo de Rio Casca.
31/03/2018
Num: 1723
Categoria: Municipal
95_31032018172716.pdf
(164,19 KB)
Lei Nº 1710 de 18 de dezembro de 2008
Dispõe sobre regulamentação de plantão de farmácia no âmbito do Município de Rio Casca
31/03/2018
Num: 1710
Categoria: Municipal
94_31032018172639.pdf
(82,14 KB)
Lei Nº 1709 de 18 de dezembro de 2008
Dispõe sobre criação do Fundo do Patrimônio Cultural do Município de Rio Casca
31/03/2018
Num: 1709
Categoria: Municipal
93_31032018172610.pdf
(162,93 KB)
Lei Nº 1704 de 05 de dezembro de 2008
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município.
31/03/2018
Num: 1704
Categoria: Municipal
92_31032018172535.pdf
(329,62 KB)
Lei Nº 1703 de 05 de dezembro de 2008
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros
31/03/2018
Num: 1703
Categoria: Municipal
91_31032018172449.pdf
(236,79 KB)
Lei Nº 1691 de 17 de junho de 2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1691
Categoria: Municipal
90_31032018171939.pdf
(992,98 KB)
Lei Nº 1690 de 04 de junho de 2008
Dispõe sobre alteração da lei municipal No. 1.682 de 05 de dezembro de 2007
31/03/2018
Num: 1690
Categoria: Municipal
89_31032018171455.pdf
(86,94 KB)
Lei Nº 1689 de 04 de junho de 2008
Dispõe sobre convalidação de despesas que específica.
31/03/2018
Num: 1689
Categoria: Municipal
88_31032018171419.pdf
(86,28 KB)
Lei Nº 1688 de 13 de maio de 2008
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que específica.
31/03/2018
Num: 1688
Categoria: Municipal
87_31032018171342.pdf
(85,09 KB)
Lei Nº 1687 de 08 de abril de 2008
Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
31/03/2018
Num: 1687
Categoria: Municipal
86_31032018171311.pdf
(159,67 KB)
Lei de Nº 1684 de 05 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que específica
31/03/2018
Num: 1684
Categoria: Municipal
85_31032018171232.pdf
(85,17 KB)
Lei de Nº 1683 de 05 de dezembro de 2007
Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel que específica.
31/03/2018
Num: 1683
Categoria: Municipal
84_31032018171154.pdf
(82,81 KB)
Lei Nº 1682 de 05 de dezembro de 2007
Dispõe sobre autorização para o Município de Rio Casca contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1682
Categoria: Municipal
83_31032018171121.pdf
(160,59 KB)
Lei Nº 1681 de 05 de dezembro de 2007
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros
31/03/2018
Num: 1681
Categoria: Municipal
82_31032018171045.pdf
(161,11 KB)
Lei Nº 1679 de 22 de novembro de 2007
Dispõe sobre fixação de vencimento de Agente de Saúde vinculado ao PACS e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1679
Categoria: Municipal
81_31032018171006.pdf
(84,46 KB)
Lei de Nº.1678 de 22 de outubro de 2007
Dispõe sobre o transporte remunerado de passageiros no âmbito do Município de Rio Casca, e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1678
Categoria: Municipal
80_31032018170412.pdf
(236,57 KB)
Lei Nº 1677 de 10 de setembro de 2007
Dispõe sobre alteração de valores de remuneração dos profissionais da educação que específica
31/03/2018
Num: 1677
Categoria: Municipal
79_31032018170330.pdf
(82,1 KB)
Lei Nº 1672 de 26 de junho de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1672
Categoria: Municipal
78_31032018170245.pdf
(1,11 MB)
Lei Nº 1665 de 26 de março de 2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
31/03/2018
Num: 1665
Categoria: Municipal
Lei Nº 1662 de 22 de novembro de 2006
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros
31/03/2018
Num: 1662
Categoria: Municipal
76_31032018170041.pdf
(162,72 KB)
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