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Exibindo 20 registros
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Lei 1986/2020
Denomina nome de José da Silva Motta em Nosso município.
12/11/2022
Num: 1986
Categoria: Municipal
249_22112022222553.pdf
(325,35 KB)
Lei 1985/2020
Denomina nome de Modestina Ozório Ribeiro em nosso município.
12/11/2022
Num: 1985
Categoria: Municipal
248_22112022222504.pdf
(361,45 KB)
Lei 1984/2020
Autoriza o executivo a abrir crédito especial.
12/11/2022
Num: 1984
Categoria: Municipal
247_22112022222417.pdf
(393,67 KB)
Lei 1983/2020
Dispõe sobre a competência do conselho Municipal de Saneamento Básico.
12/11/2022
Num: 1983
Categoria: Municipal
246_22112022222318.pdf
(424,38 KB)
Lei 1982/2020
Dispõe sobre a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos.
12/11/2022
Num: 1982
Categoria: Municipal
245_22112022222214.pdf
(912,34 KB)
Lei 1981/2020
Dispõe sobre a remissão de débitos a entidades.
12/11/2022
Num: 1981
Categoria: Municipal
244_22112022221742.pdf
(541,62 KB)
Lei 1980/2020
Institui novo plano e cargos de salários da Câmara Municipal de Rio Casca.
12/11/2022
Num: 1980
Categoria: Municipal
243_22112022221635.pdf
(4,41 MB)
Lei 1980/2020
Institui o novo plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Rio Casca e dá outras providências
30/01/2023
Num: 1980
Categoria: Municipal
280_30012023160028.pdf
(4,41 MB)
Lei 1979/2019
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rio Casca.
12/11/2022
Num: 1979
Categoria: Municipal
242_22112022221149.pdf
(319,02 KB)
Lei 1978/2019
Denomina se Fernando Henrique Moreira Couto a sala de reuniões da Câmara .
12/11/2022
Num: 1978
Categoria: Municipal
241_22112022221103.pdf
(325 KB)
Lei 1977/2019
Inclui dispositivo no PPA 2018-2021
12/11/2022
Num: 1977
Categoria: Municipal
240_22112022220949.pdf
(341,45 KB)
Ano 2019 - Lei Nº 1976
Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento do município de Rio Casca para o exercício de 2020.
01/08/2022
Num: 1976
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
219_01082022204329.pdf
(566,23 KB)
Lei 1976/2019
Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento do município de Rio Casca.
12/11/2022
Num: 1976
Categoria: Municipal
239_22112022220902.pdf
(566,23 KB)
Lei 1975/2019
Autoriza o poder executivo a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais
12/11/2022
Num: 1975
Categoria: Municipal
238_22112022220812.pdf
(607,62 KB)
Lei 1974/2019
Institui a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.
12/11/2022
Num: 1974
Categoria: Municipal
237_22112022220659.pdf
(546,47 KB)
Lei 1973/2019
Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica gratuita no âmbito do Município de Rio Casca.
12/11/2022
Num: 1973
Categoria: Municipal
236_22112022220558.pdf
(831,37 KB)
Lei 1971/2019
Dispõe sobre alteração de vencimento da função pública de Médico do PSF.
12/11/2022
Num: 1971
Categoria: Municipal
235_22112022220123.pdf
(862,71 KB)
Lei 1970/2019
Altera a Lei complementar 1963/2019.
12/11/2022
Num: 1970
Categoria: Municipal
234_22112022220005.pdf
(372,3 KB)
Lei 1969/2019
Dispõe sobre a autorização para concessão de contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2020.
12/11/2022
Num: 1969
Categoria: Municipal
233_22112022215920.pdf
(734,05 KB)
Lei 1968/2019
Altera a lei complementar 1861/2015, que dispõe sobre plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Rio Casca.
12/11/2022
Num: 1968
Categoria: Municipal
232_22112022215800.pdf
(261,64 KB)
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