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Exibindo 20 registros
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Lei Nº 1620 de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre a tomada de contas especial no âmbito da administração do Município de Rio Casca.
31/03/2018
Num: 1620
Categoria: Municipal
74_31032018165918.pdf
(235,41 KB)
Lei Nº 1610 de 26 de janeiro de 2005
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
31/03/2018
Num: 1610
Categoria: Municipal
73_31032018165243.pdf
(236,96 KB)
Lei Municipal Nº 1598 de 02 de agosto de 2004
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder a redução de carga horária de servidores municipais
31/03/2018
Num: 1598
Categoria: Municipal
72_31032018165154.pdf
(123,54 KB)
Lei Municipal Nº 1597 de 02 de agosto de 2004
Dispõe sobre as diretrizes gerais à elaboração do orçamento do Município de Rio Casca para o exercício de 2005.
31/03/2018
Num: 1597
Categoria: Municipal
71_31032018165120.pdf
(1,16 MB)
Lei Municipal Nº 1590 de 16 de janeiro de 2004
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Casca para o exercício de 2004
31/03/2018
Num: 1590
Categoria: Municipal
70_31032018165017.pdf
(463,96 KB)
Lei Municipal Nº 1589 de 05 de janeiro de 2004
Dispõe sobre autorização para realização da revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos.
31/03/2018
Num: 1589
Categoria: Municipal
69_31032018164929.pdf
(80,29 KB)
Lei Municipal Nº 1588 de 05 de janeiro de 2004.
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2004 a 2005.
31/03/2018
Num: 1588
Categoria: Municipal
68_31032018164850.pdf
(153,56 KB)
Lei Municipal Nº 1587 de 05 de janeiro de 2004
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Casca para o exercício de 2004.
31/03/2018
Num: 1587
Categoria: Municipal
67_31032018164801.pdf
(463,91 KB)
Lei Nº 1580 de 21 de outubro de 2003
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a cessão de servidores municipais e dá outras providências
31/03/2018
Num: 1580
Categoria: Municipal
66_31032018164717.pdf
(120,41 KB)
Lei nº 1579 de 21 de outubro de 2003
Dispõe sobre autorização para realização da revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos
31/03/2018
Num: 1579
Categoria: Municipal
65_31032018164639.pdf
(121,12 KB)
LEI Nº 1498 de 22 de dezembro de 2000
Autoriza a suplementação de Crédito Especial.
31/03/2018
Num: 1498
Categoria: Municipal
64_31032018164600.pdf
(78,69 KB)
LEI Nº 1497 de 22 de dezembro de 2000
Altera a Lei Municipal nº 1.481de 31 de outubro de 2000
31/03/2018
Num: 1497
Categoria: Municipal
63_31032018164523.pdf
(80,19 KB)
LEI Nº 1.496 de 21 de dezembro de 2000
REFERENDA CRÉDITO ESPECIAL EXCEDENTE DO EXERCÍCIO DE 1998.
31/03/2018
Num: 1496
Categoria: Municipal
62_31032018164448.pdf
(78,27 KB)
LEI Nº 1495 de 20 de dezembro de 2000
Dá denominação a um “Bueiro Concreto Armado”, no local Córrego do Pereira, e determina as devidas providências
31/03/2018
Num: 1495
Categoria: Municipal
61_31032018164409.pdf
(78,55 KB)
LEI Nº 1494 de 20 de dezembro de 2000
Dá denominação a uma ponte construída no local Córrego Santana, e determina as devidas providências.
31/03/2018
Num: 1494
Categoria: Municipal
60_31032018164339.pdf
(78,55 KB)
LEI Nº 1493 de 20 de dezembro de 2000
Dá denominação de Rua “Antônio Camilo de Carvalho”, no Bairro Irmã Dulce, à antiga Rua 26 do Bairro Céu Azul e determina outras providências
31/03/2018
Num: 1493
Categoria: Municipal
59_31032018164304.pdf
(78,68 KB)
LEI Nº 1492 de 20 de dezembro de 2000
Dá à atual Rua do Sossego, no Distrito de Jurumirim, Rio Casca, a denominação Rua “Francisco Daniel da Silva” e determina outras providências
31/03/2018
Num: 1492
Categoria: Municipal
58_31032018164229.pdf
(78,64 KB)
LEI Nº 1491 de 20 de dezembro de 2000
Dá à atual Rua A, no Distrito de Jurumirim, Rio Casca, a denominação Rua “Lulu Rocha” e determina outras providências
31/03/2018
Num: 1491
Categoria: Municipal
57_31032018164149.pdf
(78,52 KB)
LEI Nº 1490 de 20 de dezembro de 2000
Dá denominação de Rua “Dona Mariquinha Miranda” e determina outras providências
31/03/2018
Num: 1490
Categoria: Municipal
56_31032018164120.pdf
(78,47 KB)
LEI Nº 1.489 de 20 de dezembro de 2000
Dá à atual Rua 1, perto de local conhecido como Trevo de Itamar, Rio Casca, a denominação Rua “Prefeito Osmar Vieira Braga” e determina outras providências
31/03/2018
Num: 1489
Categoria: Municipal
55_31032018164048.pdf
(78,56 KB)
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24/05/2018
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Num: 010/2018 -
24/05/2018
13h:00min
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