LEIS

Lei Nº 1620 de 10 de junho de 2005

Dispõe sobre a tomada de contas especial no âmbito da administração do Município de Rio Casca.

Lei Nº 1610 de 26 de janeiro de 2005

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1598 de 02 de agosto de 2004

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder a redução de carga horária de servidores municipais

Lei Municipal Nº 1597 de 02 de agosto de 2004

Dispõe sobre as diretrizes gerais à elaboração do orçamento do Município de Rio Casca para o exercício de 2005.

Lei Municipal Nº 1590 de 16 de janeiro de 2004

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Casca para o exercício de 2004

Lei Municipal Nº 1589 de 05 de janeiro de 2004

Dispõe sobre autorização para realização da revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos.

Lei Municipal Nº 1588 de 05 de janeiro de 2004.

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2004 a 2005.

Lei Municipal Nº 1587 de 05 de janeiro de 2004

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Casca para o exercício de 2004.

Lei Nº 1580 de 21 de outubro de 2003

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a cessão de servidores municipais e dá outras providências

Lei nº 1579 de 21 de outubro de 2003

Dispõe sobre autorização para realização da revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos

LEI Nº 1498 de 22 de dezembro de 2000

Autoriza a suplementação de Crédito Especial.

LEI Nº 1497 de 22 de dezembro de 2000

Altera a Lei Municipal nº 1.481de 31 de outubro de 2000

LEI Nº 1.496 de 21 de dezembro de 2000

REFERENDA CRÉDITO ESPECIAL EXCEDENTE DO EXERCÍCIO DE 1998.

LEI Nº 1495 de 20 de dezembro de 2000

Dá denominação a um “Bueiro Concreto Armado”, no local Córrego do Pereira, e determina as devidas providências

LEI Nº 1494 de 20 de dezembro de 2000

Dá denominação a uma ponte construída no local Córrego Santana, e determina as devidas providências.

LEI Nº 1493 de 20 de dezembro de 2000

Dá denominação de Rua “Antônio Camilo de Carvalho”, no Bairro Irmã Dulce, à antiga Rua 26 do Bairro Céu Azul e determina outras providências

LEI Nº 1492 de 20 de dezembro de 2000

Dá à atual Rua do Sossego, no Distrito de Jurumirim, Rio Casca, a denominação Rua “Francisco Daniel da Silva” e determina outras providências

LEI Nº 1491 de 20 de dezembro de 2000

Dá à atual Rua A, no Distrito de Jurumirim, Rio Casca, a denominação Rua “Lulu Rocha” e determina outras providências

LEI Nº 1490 de 20 de dezembro de 2000

Dá denominação de Rua “Dona Mariquinha Miranda” e determina outras providências

LEI Nº 1.489 de 20 de dezembro de 2000

Dá à atual Rua 1, perto de local conhecido como Trevo de Itamar, Rio Casca, a denominação Rua “Prefeito Osmar Vieira Braga” e determina outras providências