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Projeto de Lei 016/2022
Crio o Programa "IPTU Verde" e dá outras providências.
10/04/2022
Num: 016/2022
Categoria: Projeto de Lei Municipal
29_10042022210006.pdf
(1007,41 KB)
Projeto de Lei Complementar n° 015/2022
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração da Lei n° 1.980 de 05 de fevereiro de 2020, que especifica e dá outras providências.
10/04/2022
Num: 015/2022
Categoria: Projeto de Lei Municipal
28_10042022205858.pdf
(908,25 KB)
Projeto de Lei Complementar n° 014/2022
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos que específica e dá outras providências.
10/04/2022
Num: 014/2022
Categoria: Projeto de Lei Municipal
27_10042022205729.pdf
(388,36 KB)
Projeto de Lei Nº 013/2022
Dispõe sobre a denominação de Escadaria e Paisagismo.
10/04/2022
Num: 013/2022
Categoria: Projeto de Lei Municipal
26_10042022205620.pdf
(295,06 KB)
Projeto de Lei 012/2022
Resolução CEA.
28/03/2022
Num: 012/2022
Categoria: Projeto de Lei Municipal
25_28032022200458.pdf
(6,63 MB)
Projeto de Lei 011/2022
Autoriza o executivo a abri crédito especial que especifica e dá outras providencias.
28/03/2022
Num: 011/2022
Categoria: Projeto de Lei Municipal
24_28032022200336.pdf
(772,12 KB)
Projeto de Lei 010/2022
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas, alterações de vencimentos e dá outras disposições.
28/03/2022
Num: 010/2022
Categoria: Projeto de Lei Municipal
23_28032022200221.pdf
(1,92 MB)
Projeto de lei 009/22022
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, x da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Casca.
28/03/2022
Num: 009/2022
Categoria: Projeto de Lei Municipal
22_28032022195823.pdf
(967,4 KB)
Projeto de Lei 008/2022
Dispõe sobre autorização para cessão não onerosa dos lotes instalados no Distrito Industrial para empresas, fomentando a iniciativa privada e a geração de empregos no Município de Rio Casca/MG.
28/03/2022
Num: 008/2022
Categoria: Projeto de Lei Municipal
21_28032022195511.pdf
(1,18 MB)
Projeto de lei 007/2022
Dispõe sobre concessão de uso de direito real de uso de imóvel público municipal "Antiga via municipal", localizada no Bairro Sá Donana Mendes" que especifica e dá outras providências.
28/03/2022
Num: 007/2022
Categoria: Projeto de Lei Municipal
20_28032022195413.pdf
(1,33 MB)
Projeto de lei n° 006/2022
Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial
28/03/2022
Num: 006/2022
Categoria: Projeto de Lei Municipal
19_28032022195336.pdf
(386,53 KB)
Projeto de Lei 005/2022
Dispõe sobre a denominação do Espaço Recreativo anexo ao Ginásio Itagibão.
28/03/2022
Num: 005/2022
Categoria: Projeto de Lei Municipal
18_28032022195257.pdf
(327,83 KB)
Projeto de Lei nº 020/2018 de 25 de maio de 2018
Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica e dá outras providências
23/06/2018
Num: 020/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
17_23062018164535.pdf
(3,62 MB)
Projeto de Lei nº 019/2018 de 14 de maior de 2018
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município e dá outras providências
23/06/2018
Num: 019/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
16_23062018164354.pdf
(3,3 MB)
Projeto de Lei nº 018/2018 de 14 de maio de 2018
Cria o CME - Conselho Municipal de Educação; revoga a Lei municipal de nº 1.845 de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências
23/06/2018
Num: 018/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
15_23062018164029.pdf
(7,08 MB)
Projeto de Lei nº 016/2018 de 4 de maio de 2018
Dispõe sobre a inclusão do artigo 81-A à Lei Orgânica do Município de Rio Casca, disciplinando o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjugues e companheiros, de Agentes Políticos, e de Servidores investidos em cargos de comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências
23/06/2018
Num: 016/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
13_23062018163512.pdf
(853,52 KB)
Projeto de Lei nº 015/2018 de 13 de abril de 2018
Dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências
23/06/2018
Num: 015/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
12_23062018161532.pdf
(4,59 MB)
Projeto de Lei nº 013/2018 de 12 de abril de 2018
Dispões sobre a denominação da rua "Um" do Distrito de Jurumirim
23/06/2018
Num: 013/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
11_23062018155604.pdf
(4,04 MB)
Projeto de Lei nº 012/2018 de 28 de março de 2018
Dispõe sobre a denominação da rua "Um" do bairro Vale da Gameleira
23/06/2018
Num: 012/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
10_23062018155328.pdf
(2,54 MB)
Projeto de Lei nº 011/2018 de 11 de março de 2018
Dispões sobre a denominação da avenida "A" do bairro Vale da Gameleira
23/06/2018
Num: 011/2018
Categoria: Projeto de Lei Municipal
9_23062018155116.pdf
(2,56 MB)
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