PROJETOS

Projeto de Lei nº 020/2018 de 25 de maio de 2018

Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei nº 019/2018 de 14 de maior de 2018

Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município e dá outras providências

Projeto de Lei nº 018/2018 de 14 de maio de 2018

Cria o CME - Conselho Municipal de Educação; revoga a Lei municipal de nº 1.845 de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 016/2018 de 4 de maio de 2018

Dispõe sobre a inclusão do artigo 81-A à Lei Orgânica do Município de Rio Casca, disciplinando o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjugues e companheiros, de Agentes Políticos, e de Servidores investidos em cargos de comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 015/2018 de 13 de abril de 2018

Dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei nº 013/2018 de 12 de abril de 2018

Dispões sobre a denominação da rua "Um" do Distrito de Jurumirim

Projeto de Lei nº 012/2018 de 28 de março de 2018

Dispõe sobre a denominação da rua "Um" do bairro Vale da Gameleira

Projeto de Lei nº 011/2018 de 11 de março de 2018

Dispões sobre a denominação da avenida "A" do bairro Vale da Gameleira

Projeto de Lei nº 010/2018 de 14 de março de 2018

Dispões sobre a gestão e movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação do Município de Rio Casca e dá outras providências

Projeto de Lei nº 009/2018 de 14 de março de 2018

Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do município de Rio Casca e dá outras providências

Projeto de Lei nº 008/2018 de 14 de março de 2018

Altera a Lei Municipal nº 1905/2017, que cria o Programa Frente de Trabalho "Rio Casca o futuro é agora", e dá outras providências

Projeto de Lei nº 007/2018 de 28 de março de 2018

Dispões sobre proibição de contratação no Poder Legislativo, no Pode Executivo e nos Órgãos da Administração Direta e Indireta; de parentes, afins ou consaguíneos do Prefeito (a), vice-prefeito (a), Vereadores (as), Secretários (as) Municipais e dos ocupantes de Cargos em Comissão ou Função de Confiança.

Veto ao projeto de lei 007-2018

"Sobre a proibição de contratação no Poder Legislativo, no Poder Executivo e nos Órgãos da Administração Direta e Indireta; de parentes, afins ou consaguíneos do Prefeito (a), Vice-prefeito (a), Vereadores (as), Secretários (as) Municipais e dos ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança".

Projeto de Lei nº 001-2018

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei nº 007/2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências