PROJETOS

Projeto de Lei 016/2022

Crio o Programa "IPTU Verde" e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 015/2022

Dispõe sobre a criação de cargos e alteração da Lei n° 1.980 de 05 de fevereiro de 2020, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 014/2022

Dispõe sobre a extinção de cargos públicos que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 013/2022

Dispõe sobre a denominação de Escadaria e Paisagismo.

Projeto de Lei 012/2022

Resolução CEA.

Projeto de Lei 011/2022

Autoriza o executivo a abri crédito especial que especifica e dá outras providencias.

Projeto de Lei 010/2022

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas, alterações de vencimentos e dá outras disposições.

Projeto de lei 009/22022

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, x da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Casca.

Projeto de Lei 008/2022

Dispõe sobre autorização para cessão não onerosa dos lotes instalados no Distrito Industrial para empresas, fomentando a iniciativa privada e a geração de empregos no Município de Rio Casca/MG.

Projeto de lei 007/2022

Dispõe sobre concessão de uso de direito real de uso de imóvel público municipal "Antiga via municipal", localizada no Bairro Sá Donana Mendes" que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei n° 006/2022

Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial

Projeto de Lei 005/2022

Dispõe sobre a denominação do Espaço Recreativo anexo ao Ginásio Itagibão.

Projeto de Lei nº 020/2018 de 25 de maio de 2018

Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei nº 019/2018 de 14 de maior de 2018

Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município e dá outras providências

Projeto de Lei nº 018/2018 de 14 de maio de 2018

Cria o CME - Conselho Municipal de Educação; revoga a Lei municipal de nº 1.845 de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 016/2018 de 4 de maio de 2018

Dispõe sobre a inclusão do artigo 81-A à Lei Orgânica do Município de Rio Casca, disciplinando o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjugues e companheiros, de Agentes Políticos, e de Servidores investidos em cargos de comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 015/2018 de 13 de abril de 2018

Dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei nº 013/2018 de 12 de abril de 2018

Dispões sobre a denominação da rua "Um" do Distrito de Jurumirim

Projeto de Lei nº 012/2018 de 28 de março de 2018

Dispõe sobre a denominação da rua "Um" do bairro Vale da Gameleira

Projeto de Lei nº 011/2018 de 11 de março de 2018

Dispões sobre a denominação da avenida "A" do bairro Vale da Gameleira